“Pequenos partidos” têm urgência na alteração à lei de financiamento

Os pequenos partidos solicitaram Novembro audiências "urgentes" aos grupos parlamentares para introduzir alterações na proposta do PS e do PSD para o financiamento dos partidos.

O deputado do MPT Pedro Quartin Graça, reiterou, em declarações à Agência Lusa, que a introdução de um regime sancionatório mais leve para os pequenos partidos é "o aspecto mais importante" destas alterações.
O pedido de audiências foi decidido na sequência de uma reunião destes partidos no sábado em Lisboa, explicou ainda Pedro Quartin Graça.
Consoante a resposta dos grupos parlamentares, outras medidas serão adoptadas pelos pequenos partidos, disse ainda Quartin Graça. O deputado do MPT na bancada do PSD, Pedro Quartin Graça, tinha considerado que a proposta do PS e do PSD para simplificar a contabilidade dos pequenos partidos "é insuficiente" e defendido um regime sancionatório mais leve.

No projecto de lei que altera a lei de financiamento dos partidos políticos aprovada em 2003, apresentado quinta-feira pelo líder parlamentar socialista, Alberto Martins, PS e PSD sustentam que se procurou atender a algumas queixas apresentadas por pequenos partidos.
O diploma prevê que os partidos cujo movimento financeiro anual, excluindo despesas com campanhas eleitorais, não exceda os 30 mil euros e que não tenham direito a subvenções públicas, podem optar por um regime de contabilidade simplificado.
Pedro Quartin Graça apelou a "alguma abertura" do PS e do PSD para que aceitem diferenciar a aplicação de coimas em função dos orçamentos dos partidos, como é feito para a simplificação da prestação de contas.
A simplificação da contabilidade dos pequenos partidos "não é suficiente" e "ficou aquém das expectativas" frisou o deputado do Partido da Terra, em declarações à Agência Lusa.

Em Junho do ano passado, oito partidos de menor expressão eleitoral tinham reivindicado a simplificação das contas e um regime sancionatório mais leve.

Enviado por Alexandre Paes