SALÁRIOS: Gestores não executivos recebem 7400 euros por reunião

por MARIA JOÃO ESPADINHA

 Embora não desempenhem cargos de gestão, administradores são bem pagos. Por cada reunião do conselho de administração das cotadas do PSI-20, os administradores não executivos - ou seja, sem funções de gestão - receberam 7427 euros.

Segundo contas feitas pelo DN, tendo em conta os responsáveis que ocupam mais cargos deste tipo, esta foi a média de salário obtido em 2009.

Daniel Proença de Carvalho, António Nogueira Leite, José Pedro Aguiar-Branco, António Lobo Xavier e João Vieira Castro são os "campeões" deste tipo de funções nas cotadas, sendo que o salário varia conforme as empresas em que trabalham.

 Proença de Carvalho é o responsável com mais cargos entre os administradores não executivos das companhias do PSI-20, e também o mais bem pago. O advogado é presidente do conselho de administração da Zon, é membro da comissão de remunerações do BES, vice-presidente da mesa da assembleia geral da CGD e presidente da mesa na Galp Energia. E estes são apenas os cargos em empresas cotadas, já que Proença de Carvalho desempenha funções semelhantes em mais de 30 empresas. Considerando apenas estas quatro empresas (já que só é possível saber a remuneração em empresas cotadas em bolsa), o advogado recebeu 252 mil euros. Tendo em conta que esteve presente em 16 reuniões, Proença de Carvalho recebeu, em média e em 2009, 15,8 mil euros por reunião.

 O segundo mais bem pago por reunião é João Vieira Castro (na infografia, a ordem é pelo total de salário). O advogado recebeu, em 2009, 45 mil euros por apenas quatro reuniões, já que é presidente da mesa da assembleia geral do BPI, da Jerónimo Martins, da Sonaecom e da Sonae Indústria.

Segue-se António Nogueira Leite, que é administrador não executivo na Brisa, EDP Renováveis e Reditus, entre outros cargos. O economista recebeu 193 mil euros, estando presente em 36 encontros destas companhias. O que corresponde a mais de 5300 euros por reunião.

 O ex-vice presidente do PSD José Pedro Aguiar-Branco é outro dos "campeões" dos cargos nas cotadas nacionais. O advogado é presidente da mesa da Semapa (que não divulga o salário do advogado), da Portucel e da Impresa, entre vários outros cargos. Por duas AG em 2009, Aguiar-Branco recebeu 8080 euros, ou seja, 4040 por reunião.

 Administrador não executivo da Sonaecom, da Mota-Engil e do BPI, António Lobo Xavier auferiu 83 mil euros no ano passado (não está contemplado o salário na operadora de telecomunicações, já que não consta do relatório da empresa). Tendo estado presente em 22 encontros dos conselhos de administração destas empresas, o advogado ganhou, por reunião, mais de 3700 euros.

 Apesar de desempenhar apenas dois cargos como administrador não executivo, o vice-reitor da Universidade Técnica de Lisboa, Vítor Gonçalves, recebeu mais de 200 mil euros no ano passado. Membro do conselho geral de supervisão da EDP e presidente da comissão para as matérias financeiras da mesma empresa, o responsável é ainda administrador não executivo da Zon, tendo um rácio de quase 5700 euros por reunião.

 [ in "DNeconomia" em 16 Abril 2010 - artigo parcial ]

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Isaltino diz que ainda há recursos a decorrer e reafirma inocência

O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, afirmou hoje que, apesar de o Tribunal Constitucional ter recusado o recurso para impedir a sua condenação por corrupção passiva, existem ainda recursos a decorrer e reafirmou a sua inocência.
«A convicção da minha inocência é tão forte que nada me deita abaixo», declarou o autarca, à porta dos Paços do Concelho.

«Ainda há vários recursos a serem apreciados, um no Supremo Tribunal de Justiça e outro na Relação, relativamente ao conhecimento da prescrição», acrescentou.

De acordo com a decisão, a que a Lusa teve acesso, os juízes do Tribunal Constitucional (TC) decidiram por unanimidade não julgar inconstitucional o artigo da lei que impede o julgamento por tribunal de júri dos crimes de participação económica em negócio, de corrupção passiva para ato ilícito e de abuso de poder quando são cometidos por um membro de um órgão representativo de autarquia local.

Isaltino Morais sublinhou que «não há ainda trânsito em julgado da sentença condenatória».

Questionado pelos jornalistas sobre se pensa que pode vir a não cumprir a pena de dois anos, o presidente da câmara respondeu que já «acredita em tudo e em nada», mostrando-se «confiante» de que o «assunto ainda vai ser clarificado».

O autarca considerou que «nunca se gosta de notícias negativas», mas lembrou que «hoje é um dia de trabalho».

Está prevista para hoje, pelas 20:00, a inauguração de um conjunto escultórico comemorativo do 250.º aniversário do município, no Fórum Oeiras, o mesmo evento que Isaltino Morais deveria ter presidido quando foi preso por cerca de 24 horas, há dez dias.

Entretanto, um dos advogados do autarca já se mostrou surpreendido com a «rapidez da decisão» do TC. «Recebemos o acórdão hoje, ainda não tivemos oportunidade para o analisar, mas já conhecemos a decisão final. O TC indeferiu o recurso e agora temos 10 dias para reagir», disse à Lusa Rio Éloi Ferreira.

Isaltino Morais foi condenado em 2009 a sete anos de prisão e a perda de mandato por fraude fiscal, abuso de poder e corrupção passiva para ato ilícito e branqueamento de capitais. Posteriormente, a pena foi reduzida para dois anos pelo Tribunal da Relação.

Em Maio, o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou um pedido de anulação da pena de dois anos de prisão efectiva e fez subir para o dobro a indemnização cível a que estava sujeito a pagar. Para que a decisão não transitasse em julgado, o autarca apresentou recurso ao TC, que agora foi chumbado.

Lusa/SOL