Descida do IVA implica perda de 600 milhões de receita por ano

O ministro das Finanças disse hoje que a descida da taxa do IVA em um ponto percentual implica uma perda de receita fiscal de 600 milhões de euros por ano.

O ministro das Finanças disse hoje que a descida da taxa do IVA em um ponto percentual implica uma perda de receita fiscal de 600 milhões de euros por ano.

A descida do IVA de 21 para 20 por cento "representa deixar na economia 600 milhões de euros por ano", afirmou o ministro Fernando Teixeira dos Santos durante o debate parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2009, sublinhando que esse é um valor "que o Estado deixa de cobrar".

"Não digam que não tem qualquer impacto" sobre a economia, acrescentou o ministro e, depois de dizer que o Executivo foi "leal com os portugueses".

"Uma vez reduzido o défice público abaixo dos três por cento do PIB um ano antes do previsto, o governo decidiu baixar o IVA em um ponto percentual", referiu Teixeira dos Santos, depois de ter dito que, em 2005, o Executivo se "viu forçado" a subir o IVA "face à difícil situação orçamental".

Em Março, quando o governo anunciou a baixa do IVA, o primeiro-ministro, José Sócrates, tinha dito que essa redução fiscal teria um impacto na redução da receita entre 225 a 250 milhões de euros durante o ano de 2008.

A descida do IVA entrou em vigor a 01 de Julho de 2008.

Jornal de Negócios com Lusa

Novo fundo de 1,2 mil milhões financia obras públicas

Grandes projectos de investimento vão poder aceder a um fundo europeu. O objectivo é fazer face à actual crise económica.

Os grandes projectos de investimento portugueses vão poder aceder a um fundo europeu que está agora a ser constituído e que conta, para já, com 1.200 milhões de euros. O montante inicial do fundo foi avançado pela Comissão Europeia, Banco Europeu de Investimentos (BEI) e pelas congéneres da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em Espanha, Itália e Alemanha.

Paralelamente ao fundo de capitais europeus, o BEI acordou um empréstimo de 40 mil milhões de euros, para ser pago em 10 anos, com o Governo português, num protocolo assinado na sexta-feira passada.

A constituição do fundo, para o qual poderá também vir a entrar a CGD, com um montante que deverá estar balizado entre os 10 e os 50 milhões de euros, vai a conselho de ministros das Finanças europeus (Ecofin), apenas como esboço, durante o mês de Dezembro. Carlos Costa, vice-presidente do BEI e ex-administrador da CGD, em declarações ao Diário Económico adiantou que sondou “a Caixa no sentido de fazer parte deste fundo”. O objectivo, explicou Carlos Costa, é que “este fundo seja um capital semente para grandes projectos de investimento”. “A ideia é viabilizar projectos que são necessários à competitividade europeia, que têm que ser feitos e que são estruturantes”, acrescentou.

Sobre a eventual entrada da CGD, o vice-presidente do BEI é peremptório: “acho que vão querer entrar e é do interesse nacional. De qualquer forma a Caixa não pode embarcar enquanto não houver um desenho final”. E ainda sobre o fundo acrescenta: “o que se pretende é permitir que haja uma espécie de circulação de tomada transitória das participações, ou seja, criar um mecanismo para temporariamente fazermos o financiamento na perspectiva de que depois vamos transferir essa posição”.

A constituição deste fundo prende-se com as dificuldades que existem neste momento, em virtude da actual crise financeira, de se criarem sindicatos bancários em número suficiente e com a celeridade pretendida para se fazerem os ‘project finance’ necessários ao pacote de obras públicas a nível europeu.

Elisabete Felismino e Mónica Silvares - diário económico

Polícia proibida de revelar número de manifestantes

Manifestação professores

A PSP deixou de revelar o número de participantes em manifestações. Assim, não forneceu valores oficiais sobre a última concentração de professores. Depois da ‘invasão’ de Lisboa por 100 mil docentes, em 8 de Março, cuja divulgação irritou o Governo, as ordens foram para não contabilizar números daqui para a frente.

Por Helena Pereira e Margarida Davim - Sol

Frase a reter, para reflectir!

"Se existem 700 mil milhões de dólares para salvar Wall Street da bancarrota, mas não existem 25 mil milhões para salvar 25 mil crianças de morte certa todos os dias, então eu chamo a isso bancarrota moral."

[ Bono ]

Políticas de Habitação discutidas em Oeiras

A Câmara Municipal de Oeiras, através do Departamento de Habitação, realiza o Seminário A Casa e a Habitação - "Políticas de 3ª Geração, Hoje", nos dias 14,15 e 16 de Novembro, no Auditório do Solplay Hotel, em Linda-a-Velha.

Ao longo deste encontro serão dadas a conhecer experiências profissionais ou perspectivas mais teóricas, para o conhecimento e a projecção das políticas de habitação contemporâneas e do futuro, com especial enfoque no contexto social, por oradores com vasta e reconhecida experiência profissional na área da Habitação e do Planeamento Territorial, a nível nacional e internacional.

Este Seminário é aberto ao público, que poderá aproveitar a oportunidade para participar na discussão do que será o futuro da habitação, entendido num sentido holístico, no qual os espaço comuns e os privados, os poderes públicos, as instituições e as empresas confluem no sentido de encontrar as melhores soluções para o que nos envolve a todos.

Programa:

Dia 14, SEX Sala Magnólia, Solplay Hotel, Linda-a-Velha

10H00 - Acreditação dos Participantes
10H30 - Sessão de Abertura
- Intervenção do Vereador do Pelouro da Habitação da CMO, Emanuel Martins
- Intervenção do Presidente do CECODHAS.P – Comité Europeu de Coord. da Habitação Social, Dr. Paulo Atouguia Aveiro
11H00 - Coffee-Break
11H45 - Intervenção do Presidente da CCDR-LVT – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Eng.º António Fonseca Ferreira
- Intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Dr. Isaltino Morais-
13H00 - Almoço no local
15H30_18H00 - Visita ao Concelho: “Habitar é Viver”


Dia 15, SÁB

9H30 - Intervenção do Vereador do Pelouro da Habitação, Emanuel Martins
9H45 - Intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Dr. Isaltino Morais, "Oeiras – Habitar Oeiras – Ontem, Hoje e no Futuro, uma realidade vivida"
10H15 - Intervenção do Prof. Dr. David Justino, "O Processo PER"
10H45 - Coffee-Break
11H00 - Intervenção de Gerard van Bortel, Membro, OTB Research Institute for Housing, Urban and Mobility Studies at the Delft University of Technology, na Holanda - Regeneração Urbana: o papel dos senhorios sociais nos investimentos socioeconómicos. Exemplos de Inglaterra e Holanda”
11H30 - Abertura / Sessão de Debate
No conceito Habitar é Viver, serão abordados pelos conferencistas alguns dos temas a seguir enunciados, na perspectiva de estimular o debate, promover a análise e fomentar o diálogo entre os diversos intervenientes sobre questões de natureza económica, social e cultural no contexto da Habitação Municipal.
13H00 - Almoço no local
15H00 - Intervenção do Prof. Dr. Carmona Rodrigues, Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciência e Tecnologia, “Planeamento Urbano e o Desenvolvimento Socioeconómico”.
15H30 - Intervenção do Presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana – IHRU, Eng.º Nuno Vasconcelos, "Intervenção na área Política de Habitação – inovações e sustentabilidade"
16H15 - Coffee-Break
16H30 - Abertura da Sessão de Debate
19H00 - Cocktail e Concerto pela Orquestra de Câmara dos Concelhos de Cascais e Oeiras - Palácio dos Aciprestes, Linda-a-Velha


Dia 16, DOM

11H00 - Visita ao Concelho "Pólos de atracção turísticos, culturais e científicos do Concelho"
13H00 - Almoço
15H00
- Intervenção de Paul Louis Marty, Ex-Presidente CECODHAS, Presidente da CECODHAS Energy Experts Network, Presidente do European Housing Forum. “O papel da habitação social no reforço da coesão social europeia”

15H30 - Intervenção da Directora Municipal de Planeamento, Urbanismo e Habitação, Arqtª. Antónia Lima, "Apresentação das Conclusões"
16H00 - Comentário e validação das conclusões
16H30 - Intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Dr. Isaltino Morais

Nacionalização na Banca

Cadilhe transforma BPN em caso político

Presidente do BPN está de saída, mas critica a nacionalização do banco e a supervisão. Sem referir ‘buraco’ de 700 milhões de euros no BPN, Cadilhe atira responsabilidades para o Estado. Governo e Banco de Portugal reagiram de imediato.


Francisco Ferreira da Silva e Tiago Freire

Miguel Cadilhe afirmou que “esta é uma questão iminentemente política” e que, em sua opinião, “tem a ver com o sistema democrático”. Foi assim que o presidente demissionário do Banco Português de Negócios terminou a declaração que ontem fez à imprensa sobre a nacionalização do BPN. Cadilhe referiu que “houve falhas de vários lados, durante anos e anos” e acrescentou que “houve grave e demorada falha de supervisão”, concluindo que foi uma “falha de Estado” e “nisso não deveria assentar a intervenção radical da nacionalização”. Para quem esperava uma reacção dócil de Cadilhe, a intervenção deste, ao início da noite de ontem, não podia ter sido mais dura, mostrando que a nacionalização do BPN, decidida no domingo em Conselho de Ministros extraordinário, não contou com a sua concordância. Para além do Governo, também o supervisor bancário foi alvo das críticas do antigo ministro das Finanças.

Miguel Cadilhe mostrou-se surpreendido com “a dimensão e a densidade dos erros passados”, bem como com a “reincidência continuada”. O presidente em exercício do BPN, até que esteja concluído o processo legal de nacionalização, disse que “achamos que os responsáveis não devem ficar impunes” e “fizemos avançar processos-crime”. Cadilhe referiu-se, em seguida à proposta de lei de nacionalização do BPN para dizer que é verdade “quando refere o problema de liquidez do BPN”, mas “não é verdade quando refere que foi a acção inspectiva do Banco de Portugal que detectou imparidades”. E acrescentou que “o montante dessas imparidades, citadas pelo ministro das Finanças, fui eu próprio que o apresentei em reunião que com ele tive”.

Vítor Constâncio reagiu de imediato e, em comunicado, afirmou que “as principais irregularidades existentes no BPN foram identificadas pelo Banco de Portugal antes do início de funções do conselho de administração presidido por Miguel Cadilhe, o que deu lugar imediatamente à instauração de vários processos de contra-ordenação”. Também o ministro das Finanças respondeu com dureza a Miguel Cadilhe.


Cadilhe sem indemnização

Miguel Cadilhe e a restante administração do BPN vão abandonar os cargos que ocupam desde Junho e não terão direito a qualquer indemnização. A nova lei que passa a reger as nacionalizações, ontem entregue na Assembleia da República, estabelece que “no caso em que a nacionalização abranja a totalidade ou maioria das participações sociais, consideram-se dissolvidos, com efeitos imediatos, os órgãos sociais da pessoa colectiva em causa e das sociedades que com este se encontrem em relação de domínio ou de grupo”. O mesmo diploma estipula que a dissolução “não confere direito a qualquer indemnização, não obstante disposição contratual em contrário”. Ou seja, são demitidos sem receber nada, mesmo que o seu contrato estipule uma indemnização. Ao que o Diário Económico apurou, Miguel Cadilhe e a sua equipa não escaparão a este cenário, não devendo continuar à frente do BPN. Mas Cadilhe referiu que entregou a renúncia ao cargo ontem de manhã, por consequência, sem qualquer indemnização, antes mesmo de conhecer o texto do diploma legal. Por outro lado, a nova lei exige que a administração cessante colabore e passe toda a informação relevante para os novos directores, ficando apenas com poderes de gestão durante a “passagem de testemunho”.


Nacionalização em poucas palavras

“São nacionalizadas todas as acções representativas do capital social do Banco Português de Negócios, S.A., doravante designado por BPN”. É desta forma lacónica que a proposta de lei ontem entregue na Assembleia da República, no segundo dos seus três artigos, descreve a passagem do banco liderado por Miguel Cadilhe para a esfera do Estado. O preâmbulo da lei refere que “não foi possível concretizar, mediante investimento privado, o aumento de capital necessário à capitalização do banco”. Miguel Cadilhe sublinhou que isso é “uma entorse” e acrescentou que “uma tranche foi adiada por razões de incerteza quanto à deliberação do Governo” e concluiu que “nenhum accionista privado aceitaria injectar capital em 31 de Outubro para vê-lo nacionalizado em 2 de Novembro”.


As novidades introduzidas pela nova lei das nacionalizações em Portugal

Interesse público impede paragens no processo

O interesse público é a razão invocada no documento legislativo para que coisa nenhuma possa travar este ou quaisquer outros processos de nacionalização que eventualmente possam vir a surgir depois do Banco Português de Negócios. Da leitura da proposta de lei saída do Conselho de Ministros extraordinário deste domingo ressalta a vontade férrea do Estado de impedir que quaisquer instrumentos, nomeadamente providências cautelares, possam ser utilizados para impedir que o processo de nacionalização avance, através de uma acção suspensiva. As nacionalizações podem ser feitas por decreto regulamentar, que deverá explicar qual o interesse público da operação. Desta forma, essa acção “dispensa a adopção da resolução fundamentada”, nos termos do Direito Administrativo, “para que a eventual impugnação de quaisquer actos ou normas (...) não produza efeitos suspensivos”.


Estado assegura todos os postos de trabalho

Também na lei das nacionalizações, surge uma garantia para os trabalhadores do BPN – que serão entre dois e três mil funcionários, consoante as diferentes fontes ouvidas. De qualquer forma, diz a lei que “mantém-se na titularidade da pessoa colectiva a universalidade de bens, direitos e obrigações legais ou contratuais, de que esta seja titular à data da nacionalização, designadamente os emergentes dos contratos de trabalho em que a pessoa colectiva seja parte, respeitando-se integralmente os direitos dos trabalhadores”. Com a racionalização do Banco Português de Negócios, o suporte da Caixa Geral de Depósitos – o banco do Estado – poderá ser importante para absorver alguns dos funcionários.


Não há indemnização antes do fim da investigação

A indemnização a pagar aos anteriores accionistas do Banco Português de Negócios ainda não está definida. Ainda assim, uma coisa é certa: nenhuma indemnização será paga enquanto “estiverem em curso, contra os anteriores titulares – directos ou indirectos – das participações sociais, processos judiciais ou inquéritos, por indícios de práticas lesivas dos interesses patrimoniais da pessoa colectiva e até decisão judicial com trânsito em julgado, da qual não resulte uma condenação”. Uma vez que corre na PGR pelo menos um processo – não se sabendo contra quem – tal pode levar a que vários accionistas tenham de esperar para ver algum dinheiro.

José Oliveira e Costa, um dos maiores accionistas do BPN e da SLN, deverá ser um dos que terá de esperar para ser indemnizado, se é que o chegará a ser. Por outro lado, da avaliação que será feita se perceberá - no balanço entre activos e passivos - se há ou não algo a pagar aos accionistas.


Calendário rápido para concluir o processo

O calendário definido para estes processos é rápido. Depois da nacionalização, há uma avaliação da empresa, por, pelo menos, duas entidades independentes, que deve estar concluída no prazo de trinta dias, podendo este prazo ser duplicado. Depois,o Governo fixa, no prazo de 15 dias, o valor da indemnização a pagar aos anteriores titulares das participações. No caso concreto do BPN, a gestão foi já atribuída à Caixa Geral de Depósitos, que dispõe de 60 dias para apresentar ao Governo os objectivos e o plano de gestão do BPN.


Calendário

- A proposta de lei de nacionalização do BPN será discutida e votada quarta-feira no plenário da Assembleia da República.

- A lei começa a vigorar no dia seguinte à publicação em Diário da República. Nesse dia, o BPN passa a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, sendo a gestão do banco atribuída à CGD, que designará a nova administração.

- A avaliação para efeitos de indemnização dos accionistas do BPN será feita por duas entidades independentes e terá de estar concluída no prazo de 30 dias.

- A Caixa tem 60 dias para definir os objectivos de gestão do BPN.

diário económico

Graça Morais

Prima em cima da pintura para aumentar!

CONCERTO NA IGREJA MATRIZDE OEIRAS

TRANSYLVANIA
Ensemble Barroco romeno


Próxima Quinta-Feira,
dia 6 de Novembro
(Largo 5 de Outubro - no Centro Histórico da Vila de Oeiras)

ENTRADA LIVRE!

A Junta de Freguesia de Oeiras e São Julião da Barra, a Biblioteca Operária Oeirense e o Instituto Cultural Romeno em Lisboa, têm o prazer de convidar para o concerto de música barroca, com o Ensemble barroco romeno, TRANSYLVANIA que se realiza no dia 6 de Novembro às 21h00 na Igreja Matriz de Oeiras, com o apoio da Antena 2. A entrada é livre.

Constituído em 1995, o Ensemble barroco romeno, "Transylvania", dedica-se à música barroca, com uma atenção especial à música do seu país, utilizando cópias de instrumentos históricos. Aborda também a música contemporânea da Transilvânia, interpretando, em primeira audição, várias obras dos compositores Hans Peter Türk, Adrian Borza, Dan Voiculescu, Adrian Pop e Cornel Ţăranu. O sucesso da actividade do Barroco "Transylvania" é confirmado pelos três CDs e um DVD editados, várias transmissões rádio e TV e uma vasta actividade concertista (mais de 450 aparições em público). Para além da participação em festivais na Roménia, nas cerimónias e recepções organizadas pela Presidência da Roménia ou missões diplomáticas, o conjunto efectuou várias digressões no estrangeiro (Alemanha, Holanda, Suíça Áustria, Itália, Bélgica, Hungria, República da Moldávia). Apresentaram concertos em sítios como Concertgebouw Amsterdam, Gasteig München e participaram no festival de música antiga "Landshuter Hofmusiktage", Alemanha.

COMPOSIÇÃO:

István Nagy, o fundador do ensemble barroco "Transylvania", graduou-se pela Academia de Música "Gh. Dima" de Cluj. Enquanto primeiro flautista na orquestra da Ópera Romena de Cluj tocou em vários países (Holanda, Alemanha, Itália, etc.). Durante muitos anos fez parte da orquestra "Europa Symphonie" de Viena, colaborando assim com celebridades como o Bolshoi Balett, de Moscovo ou José Carreras. Actualmente dedica-se ao estudo da flauta traversa barroca.

Zoltán Majó foi flautista na Orquestra da Ópera Romena de Cluj. A sua paixão pela música antiga levou-o a descobrir a flauta direita. Frequentou cursos nessa área em Budapeste, Sopron (Hungria) e Thun (Suíça) com Sabine e Tuomas Kaipainen (Suíça) e Anneke Boeke (Holanda). Incansável promotor da música antiga autóctone, tocou em varias grupos de música antiga e efectuou várias gravações com instrumentos de época. Actualmente dá aulas de flauta direita na Academia de Música "Gheorghe Dima" e na Universidade "Babeş-Bolyai" de Cluj.

Ciprian Câmpean estudou violoncelo na Academia de Música "Gh. Dima" din Cluj (com o professor. Vasile Jucan) e participou em concursos internacionais de mestria (música de câmara e violoncelo).

Actualmente toca na Orquestra da Filarmónica Estatal "Transilvania" de Cluj, colaborando frequentemente com a Ópera Romena Estatal de Cluj. Enquanto elemento do quarteto de cordas "Arioso", do Conjunto Barroco "Transylvania" e de outras agrupamentos de música de câmara, fez vários recitais na Roménia e no estrangeiro (Alemanha, Suíça, Holanda, Áustria).

Erich Türk foi organista e mestre de coro na Igreja Luterana de Mediaş. Actualmente dá aulas na Academia de Música "Gh. Dima" de Cluj órgão, cravo, baixo cifrado e música de câmara. Estudou órgão em Cluj (com Ursula Philippi) e em Viena (com Mihai Rădulescu), e cravo em Viena (com Gordon Murray). Participou em vários cursos de mestria na Alemanha, França, Suíça, Portugal e Moscovo. Tem uma vasta actividade concertista, e em 2000 foi laureado do concurso internacional de órgão "J.S. Bach" de Bruges (Bélgica). Em 2004 recebeu o título de Doutor em música com a classificação de "magna cum laude".

Mihaela Maxim é solista da Ópera Nacional da Roménia de Cluj-Napoca. Graduou-se na Academia de Música "Gh.Dima" e frequentou vários cursos de mestria magistrados por Lucia Stănescu, Corneliu Murgu e Mariana Nicolesco. Foi laureada de vários concursos de canto nacionais e internacionais. Graças ao interesse que tem pela música antiga, colabora frequentemente com os grupos Flauto Dolce e Barroco "Transylvania".

via email

PS admite apresentar proposta do Governo para emendar alterações ao financiamento dos partidos

O PS admitiu, esta quarta-feira, apresentar em sede de especialidade do debate do Orçamento do Estado para 2009 o pedido de rectificação do Governo aos artigos que alteram a Lei de Financiamento dos Partidos, caso Jaime Gama não o aceite.

A posição dos socialistas foi assumida na reunião da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, no ponto em que se pronunciou sobre um pedido de parecer do presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, sobre a admissibilidade da proposta de rectificação do Governo ao Orçamento para o próximo ano.

Para o PSD, quando o pedido de rectificação do Governo entrou, o presidente da Assembleia da República deveria tê-lo «indeferido minimalmente», disse o social-democrata José Manuel Ribeiro.

A proposta de correcção do orçamento pelo Governo tem precedentes e, tratando-se de uma rectificação, deve ser aceite, mantém o PS, frisando que a proposta é uma alteração substantiva, que vai muito para além de corrigir um erro.

«A decisão tomada pelo Presidente da Assembleia da República de aceitar a rectificação foi correcta», disse o socialista Afonso Candal.

Caso Jaime Gama não aceite a rectificação, «o grupo parlamentar do PS apresentará as propostas» do Governo», acrescentou.

Apesar da discussão na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças ter durado hora e meia, ficou tudo na mesma. No entanto, se Jaime Gama decidir aceitar a proposta do Governo, como pretende o PS, os social-democratas prometem apresentar recurso para plenário.

José Manuel Ribeiro, do PSD, diz que Jaime Gama devia ter «indeferido liminarmente» o pedido do Governo.


tsf

Maiores bancos portugueses ponderam recorrer às garantias do Estado

O BCP, o BES, o BPI, a CGD e o Santander Totta prevêem emitir dívida para financiar a actividade bancária e admitem recorrer às garantias do Estado, que foram aprovadas pelo Governo e totalizam 20 mil milhões de euros, o equivalente a 11 por cento do PIB português.

Os quatro bancos emitiram comunicados sobre o mesmo assunto, através do site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, no mesmo dia e com poucos minutos de diferença.

Em comunicado, o BCP afirma que “no âmbito do plano de liquidez” previsto para este ano o banco prevê emitir dívida e que “considera a solicitação de garantia pelo Estado” ao abrigo da lei aprovada a 20 de Outubro.

Os comunicados das restantes instituições são muito idênticos e focam a possibilidade de aceder ao aval do Estado, no sentido do "reforço da estabilidade financeira e de disponibilização de liquidez nos mercados financeiros".

O presidente do BPI, Fernando Ulrich, considerou hoje “a medida [garantias do Estado] importante” e necessária para pôr o mercado de médio e longo prazos internacionais a funcionar, e lembrou que o Barclays já realizou uma emissão com garantias do Estado. “Provavelmente, o BPI irá pelo mesmo caminho” nas operações de médio e longo prazo, “mas não temos nada programado e calendarizada”, disse aos jornalistas, durante a apresentação de resultados trimestrais.

Concertação

O responsável admitiu também que houve contactos entre os bancos e as autoridades sobre o acesso ao aval do Estado para o financiamento do sector financeiro. “Não posso negar que houve conversas sobre esse tema, quer com os bancos, quer com as autoridades”, disse, quando questionado sobre se o anúncio tinha sido concertado. Ulrich sublinhou ainda que a actual situação financeira “é sistémica e que o que está em causa é uma garantia do Estado (risco soberano)”.

Durante a conferência de imprensa de apresentação de resultados trimestrais do banco, Ulrich antecipou que o investimento será uma das áreas mais afectadas. “A situação deverá estar a obrigar os agentes a rever algumas das suas intenções de investimento”, admitiu. “As contas dos bancos já começam a reflectir um abrandamento da procura de crédito, quer das empresas, quer das pessoas, que estão mais cautelosas nas suas decisões”.

As instituições de crédito que queiram beneficiar deste regime de garantias terão que apresentar um "pedido de concessão" junto do Banco de Portugal e do Instituto de Gestão de Tesouraria e de Crédito Público (IGCP). Posteriormente, essas duas entidades vão analisar o pedido e emitir uma "proposta de decisão" e uma análise do risco de crédito, cabendo depois ao ministro das Finanças emitir a autorização final, um processo que o secretário de Estado do Tesouro disse que deverá ser "célere".

A partir daí, caso façam, por exemplo, uma emissão obrigacionista, podem beneficiar da cobertura do Estado, o que significa que a emissão tem um menor risco e, por isso, um menor custo já que se o banco não conseguir cumprir os compromissos, o Estado assegura-os.

Público - Eduardo Melo, Cristina Ferreira

Abstenção recorde!!!

PS vence eleições regionais dos Açores com 49,96% dos votos

O PS venceu hoje as eleições regionais dos Açores, com 49,96 por cento dos votos, mas desce em relação ao resultado conseguido em 2004, quando obteve perto de 57 por cento do total.

Os socialistas descem igualmente em número de votos e mandatos na Assembleia Legislativa Regional: em 2004 tinham conseguido 60.140 votos e 31 mandatos (em 52 possíveis) e agora venceram com 45.070 votos, correspondentes a 30 deputados, num total de 57.

A abstenção atingiu o valor mais alto de sempre em eleições legislativas regionais, 53,24 por cento.

Dos quase 193.000 eleitores açorianos, pouco mais de 90.000 exerceram o seu direito de voto.

O PSD foi a segunda força política mais votada, mas com quase menos 20 pontos percentuais que o PS, obtendo 30,27 por cento dos votos, e conseguindo eleger 18 deputados. Há quatro anos, em coligação com o CDS-PP, os dois partidos elegeram 21 parlamentares.

Este resultado levou o líder do PSD/Açores, Carlos Costa Neves, a anunciar a sua demissão.

Já o CDS-PP elegeu 5 representantes para o Parlamento regional, com 8,7 por cento do total dos votos, uma subida em relação a 2004, quando elegeu dois deputados, um dos quais passou a independente a meio do mandato.

O Bloco de Esquerda também subiu e passou a quarta força política nos Açores, com 3,3 por cento dos votos (em 2004 apenas tinha conseguido 0,97 por cento), e elegendo dois deputados. Esta será a estreia do Bloco no parlamento açoriano.

A CDU regressa à Assembleia Legislativa Regional, com um deputado, e 3,14 por cento dos votos, igualmente uma subida em relação há quatro anos, quando obteve 2,97 por cento.

Pela primeira vez, o Partido Popular Monárquico conseguiu um deputado nos Açores, eleito pelo círculo do Corvo.

Desta forma a Assembleia Legislativa Regional será composta por seis forças políticas - PS, PSD, CDS-PP, BE, CDU e PPM - quando até agora apenas três partidos tinham assento no parlamento regional (PS, PSD e CDS-PP).

A novidade destas eleições, o círculo eleitoral de compensação, por onde foram eleitos cinco deputados beneficiou sobretudo os pequenos partidos: o BE elegeu dois parlamentares por esta via, enquanto PSD, CDS-PP e CDU elegeram cada um um deputado.

O círculo de compensação foi introduzido na nova lei eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada em 2006, e visou melhorar a proporcionalidade do sistema, permitindo que os votos que não serviram para eleger deputados por cada uma das ilhas fossem somados e convertidos em mandatos.

Totais regionais e finais:

Inscritos: 192.956
Votantes: 90.221 (46,76%)
Abstenção: 102.735 (53,24%)
Brancos: 1.695 (1,88%)
Nulos: 760 (0,84%)

Mandatos:

PS - 30
PSD - 18
CDS-PP - 5
BE - 2
PCP-PEV - 1
PPM -1

Lusa/SOL

Passos Coelho pede pressa ao PSD na escolha do candidato para Lisboa

Pedro Passos Coelho disse, esta sexta-feira, que o PSD deve apressar-se a tomar decisões sobre o candidato do partido à liderança da câmara de Lisboa e recusou comentar as declarações de Pacheco Pereira, que o sugeriu como possível candidato à autarquia da capital.

Pedro Passos Coelho, reunido esta sexta-feira em Almada com um grupo de militantes social-democratas, recusou-se a comentar as declarações de Pacheco Pereira, que o sugeriu como uma boa alternativa para Lisboa e que teceu várias críticas a uma eventual candidatura de Santana Lopes.

Questionado pelos jornalistas, Passos Coelho deixou ainda “em entrelinhas” que não está disponível para ser candidato à liderança da Câmara Municipal de Lisboa (CML).

Ainda sobre a câmara de Lisboa, o ex-candidato à liderança social-democrata recordou que o PSD é que sai prejudicado com as polémicas dos últimos dias, sendo o PS o único beneficiado com elas.

Neste sentido, Passos Coelho pediu pressa ao PSD para tomar decisões, e definitivas, sobre a Câmara de Lisboa e recordou que ele próprio tinha dito que Santana Lopes era um nome forte para a CML.

No entanto, o social-democrata também recordou as críticas que ele mesmo teceu a Santana Lopes, como a afirmação de que foi um «péssimo primeiro-ministro», apesar de se recusar agora a comentar se mantinha essas críticas.

O social-democrata vincou que aguarda pela posição do PSD, lembrando que o partido tem estatutos próprios e que quem deve decidir o nome de um candidato a uma autarquia são as distritais.

Passos Coelho disse ainda que a direcção do PSD só se tem de preocupar com a escolha do Governo e dos deputados.

tsf-online

Europa quer liderar nova regulação dos mercados financeiros mundiais

Os Chefes de Estado e de Governo da União Europeia foram unânimes acerca das medidas a aplicar para normalizar o funcionamento dos mercados - endossando as políticas definidas na cimeira da Zona Euro, em 12 de Outubro, em Paris - e na necessidade de refundar o sistema financeiro mundial. A UE propôs que esta reforma seja debatida numa cimeira internacional, em Novembro se for possível, com a presença dos líderes de todas as grandes economias, incluindo as dos países emergentes. Esta conferência deve «estabelecer as bases de uma nova supervisão e de uma nova regulação à escala mundial dos mercados financeiros», segundo afirmou o Primeiro-Ministro no final do primeiro dia de trabalhos do Conselho Europeu que reuniu em Bruxelas em 15 e 16 de Outubro.

Interrogado sobre os movimentos das bolsas e das taxas de juro dos últimos dias, José Sócrates sublinhou que os efeitos das medidas de luta contra a situação financeira têm de ser vistos no «médio-prazo», e afirmou que as garantias para novos empréstimos e previstas para a recapitalização dos bancos «trouxeram confiança ao sistema bancário». «Naturalmente que a descida das bolsas nunca é uma boa notícia mas não podemos ver isso no prazo de 24 horas. Isso é um erro». E acrescentou que «tão significativo como isso foi a descida da Euribor (taxa de referência dos empréstimos bancários em Portugal) que representa uma nova confiança no sistema bancário e nos movimentos entre bancos».

A Cimeira marcou também a vontade de a UE continuar a liderar o combate às alterações climáticas, ao manter o compromisso com os objectivos traçados em 2007. «A União Europeia deixa bem claro neste Conselho Europeu a sua determinação de prosseguir com a sua política de energia e liderança no que respeita ao aquecimento global e alterações climáticas», afirmou o PM, sublinhando que «ficou assente que os objectivos se mantêm».

Em 2007, a UE comprometeu-se a reduzir em 20% (em relação a 1990) as emissões de gases com efeito de estufa até 2020 e a aumentar a quota de fontes de energia renováveis em 20% no total consumido. Estas medidas foram questionadas por alguns países, devido à actual situação financeira. Sócrates afirmou que seria «um erro» deixar que esta situação criasse «um atraso nas posições europeias», pois aqueles que encaram o combate ao aquecimento global como «um peso» para a economia «estão a ver mal o problema».

Em discussão, até ao Conselho Europeu de Dezembro, está apenas a distribuição de esforços entre os Estados-membros para a redução de emissões de gases com efeitos de estufa, mantendo-se assim o calendário que fora estabelecido.

O Conselho Europeu aprovou também o Pacto sobre a Imigração - que concretiza «aquilo que foram os primeiros contributos por parte da presidência portuguesa» da UE, em 2007 - assente nos três «pilares essenciais de uma política europeia» para a imigração: o «compromisso de políticas de integração de imigrantes nas sociedades europeias e reconhecimento que essas comunidades de imigrantes contribuem para o crescimento económico da Europa»; o combate à imigração clandestina, designadamente o tráfico de seres humanos; e a cooperação para o desenvolvimento dos países de origem da imigração para a UE.

«Este Pacto europeu adopta estes três pilares e uma política à escala europeia que está de acordo com aquilo que são as boas tradições europeias de humanidade, na visão da integração dos imigrantes, mas também de combate à imigração clandestina e às redes de tráfico de seres humanos que alimentam esta imigração clandestina», disse José Sócrates.

O acordo político entre os 27 Estados-Membros foi obtido em Setembro, tendo então o Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, considerado o texto final, agora adoptado, como «equilibrado e aceitável».

O Pacto para a Imigração centra-se em cinco aspectos: necessidade de regular a imigração legal favorecendo a integração dos imigrantes; reforço ao combate contra a imigração ilegal e tráfico de pessoas; aplicação de uma política europeia comum de asilo; criação de parcerias entre Estados de origem, de trânsito e de destino; e reforço a agência europeia de fronteiras (Frontex) e defesa das fronteiras comuns.

portal do governo

Líder da distrital acusaPacheco Pereira de «cobardia»

O presidente da distrital de Lisboa do PSD mostrou-se, esta quinta-feira, em declarações à TSF, pouco surpreendido com as palavras de Pacheco Pereira, que considerou Santana Lopes um mau candidato para a autarquia de Lisboa.

Pacheco Pereira disse, no programa Quadratura do Círculo da SIC Notícias, que Santana Lopes é a imagem da derrota do PSD em 2005 e apontou Pedro Passos Coelho, António Borges ou Nuno Morais Sarmento como possíveis escolhas para a candidatura do partido a Lisboa.

«Pacheco Pereira faz essas declarações na sua qualidade de comentador para a qual é pago», sendo que «já nos habituou que, para continuar a ter valor de mercado, tem de dizer mal das pessoas, como disse mal dos presidentes do partido depois de os ter apoiado», disse o líder da distrital de Lisboa.

Carlos Carreiras convidou ainda Pacheco Pereira a participar na assembleia distrital do partido que terá lugar no próximo dia 22, para expor esses pontos de vista, em vez de se «refugiar de forma cobarde» nos comentários que faz.

Questionado pela TSF sobre os nomes sugeridos por Pacheco Pereira como alternativa a Santana para a candidatura a Lisboa, Carlos Carreiras disse que o comentador mostrou «grande desonestidade intelectual» ao indicá-los, porque «sabe que são nomes que não estão disponíveis», já que não querem candidatar-se a Lisboa.

tsf-online

PSD: Memórias de Portugal e de Sá Carneiro!

Faz sempre bem lembrar e apreciar a postura de uma das maiores lideranças políticas que a Social Democracia conheceu em Portugal.

A.Coutinho

Ferreira Leite recusa ter estado em silêncio

Sobre crise financeira

A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, recusou esta segunda-feira a ideia de ter estado em silêncio sobre a actual crise financeira, afirmando que já fez várias intervenções sobre o assunto.

"Eu falei bastantes vezes sobre o tema. Dei uma conferência de imprensa e tenho feito várias intervenções. Nessa circunstância, quanto à minha colaboração em relação a esta matéria, estou tranquila", declarou a presidente ‘laranja’ no final de uma audiência com o Primeiro-ministro, José Sócrates.

Sobre a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2009, Manuela Ferreira Leite escusou-se a fazer comentários, alegando que ainda não conhece o documento.

Questionada sobre a actual crise financeira internacional, a líder do PSD considerou ser essencial "uma solução adoptada à escala europeia".

"As medidas pontuais ao nível dos diferentes países podem ser tomadas mas têm que ser seguidas pelos restantes Estados-membros. Caso contrário, os capitais fogem para esses países que tomaram medidas em detrimento daqueles que não tomaram", afirmou Manuela Ferreira Leite.

correio da manhã

Europa esquece raízes cristãs

Uma afluência de fiéis menor do que o habitual nas grandes peregrinações está a marcar a manhã desta segunda-feira no Santuário de Fátima, onde o Arcebispo lituano de Vilnius, Cardeal Audrys Backis, preside às cerimónias finais do 13 de Outubro.

Muitas clareiras no recinto, pouca circulação pedonal nas ruas circundantes do Santuário e muitos lugares vagos nos parques de estacionamento de Fátima são a imagem da Cova da Iria nesta segunda-feira.

Fontes do Santuário admitem que a menor afluência se deverá ao facto de ser segunda-feira, dia de trabalho, ao mesmo tempo que sublinham os milhares de peregrinos que passaram por Fátima desde a manhã de sábado.

O hábito que está a enraizar-se entre os peregrinos, no sentido de procurarem o Santuário ao fim-de-semana, fora das alturas de grandes peregrinações, outra das razões que está a ser apontada para o decréscimo na afluência de alguns dias 13 entre Maio e Outubro.

O Arcebispo lituano de Vilnius alertou, em Fátima, para a situação da Europa, «que esquece as suas raízes cristãs, onde se defendem ideias e mesmo ideologias contrárias ao direito natural».

Falando na homilia da principal eucaristia da peregrinação de Outubro ao Santuário de Fátima, o Cardeal Audrys Backis defendeu que o cristão «não pode permanecer passivo, indiferente, mas deve empenhar-se na construção de um mundo mais justo e mais fraterno».

«Se alargarmos o nosso olhar ao mundo inteiro, vemos em cada dia imagens de guerra, de terrorismo, crianças que morrem de fome, populações inteiras reduzidas a uma extrema insegurança e miséria», afirmou o arcebispo lituano, que se referiu também ao seu país, «que durante mais de cinquenta anos esteve sob o jugo do comunismo ateu».

«Posso testemunhar que, quando se perde o sentido de Deus, se perde também o sentido do homem», disse o Cardeal Backis, acrescentando que, «quando se viveu durante anos num clima de mentira, de medo, de suspeita, de falta de sinceridade, de desconfiança no outro, parece que não mais se pode acreditar na possibilidade de estabelecer uma relação fundada no respeito, na sinceridade, na verdade, da abertura ao outro, do amor cristão».

«Comunismo ateu semeou tanto mal no passado»

Falando de «ferida antropológica, obscurecimento da consciência e poluição da mente» quando se referiu à situação vivida pela Lituânia durante mais de meio século, o prelado disse acreditar, todavia, que se «sairá desta letargia, deste nevoeiro».

A sua esperança radica também na mensagem de Fátima, cujas aparições «assumem um significado único, profético».

«Em termos muito concretos, Maria intervém na história do continente europeu, advertindo-nos para os perigos terríveis do comunismo ateu, que semeou tanto mal, ódio, guerras no século passado», disse o Arcebispo de Vilnius, acrescentando que, «no início do século XX, Maria procurou fazer-nos sair do torpor espiritual, anunciando castigos, sofrimentos terríveis para nações inteiras por causa da ideologia ateia».

Para o Cardeal Audrys Backis, o século passado «foi verdadeiramente um século de mártires».

iol diário

Palácio de Belém instala 126 painéis fotovoltaicos

A Presidência da República instalou 126 painéis fotovoltaicos com uma potência instalada de 20 kW, um sistema que cobre cerca de 15 por cento dos seus consumos eléctricos, permitindo reduzir a factura energética e as emissões de CO2 no Palácio de Belém.

Esta iniciativa surgiu na sequência do relatório da auditoria energética ao Palácio de Belém, solicitado pelo Presidente da República, e das medidas de eficiência energética anunciadas em Janeiro de 2008, com o objectivo de reduzir em 40 por cento a factura energética e em 30 por cento as emissões de CO2 no Palácio de Belém.

Esta intervenção soma-se a outras já desenvolvidas no âmbito das medidas preconizadas de eficiência energética e de protecção do ambiente, das quais se destacam isolamentos térmicos das coberturas dos edifícios e isolamento das tubagens dos sistemas de climatização; substituição dos equipamentos de iluminação interior e exterior por outros mais eficientes; substituição e alteração do modo de funcionamento dos sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado; conversão dos consumos de gasóleo para gás natural; e afinação das antigas caldeiras a gás natural.

Os novos equipamentos e as alterações já introduzidas completam o plano de optimização energética em execução em 2008, reduzindo em cerca de 200 toneladas as emissões de CO2 e contribuindo significativamente para a diminuição da factura energética.

linha Ambiente Online

Cartelização do negócio das petrolíferas...obviamente que sim!

E é esta a expressão correcta para classificar o que se está a passar com o conluio no preços dos combustíveis e não a concertação de preços como a classifica o ACP.

E o responsável por essa entidade fantoche que se diz reguladora e fiscalizadora dos preços dos combustíveis vai pela segunda vez ao parlamento explicar o inexplicável quando sabemos todos desde os mais estúpidos aos maiores ignorantes que o decréscimo do preço do barril do petróleo não tem nem nada que se pareça acompanhado a revisão em baixa do preço dos combustíveis em que embora continue em queda diariamente ainda há poucos dias a GALP e os restantes membros do cartel subiram em 2 e três cêntimos o custo do litro do combustível.

De resto e ainda tendo por base qualquer raciocínio ignorante ou estúpido facilmente se percebe que se trata dum negócio que tal como dados anteriormente anunciados na GALP no primeiro semestre deste ano arrecadou um lucro semelhante ao de todo o ano de 2007 sabendo-se que por força do aumento desmesurado dos combustíveis se registou uma queda significativa no consumo.

Portanto a GALP vendendo menos combustível em 6 meses deste ano, conseguiu obter um lucro semelhante ao que arrecadou no ano de 2007.

Mas afinal para que nos serve a entidade reguladora desta actividade, apenas para o seu titular auferir um chorudo vencimento.

repescagem: blog insinuações

CORRUPÇÃO: IMPRENSA LIVRE É CENTRAL NO SEU COMBATE

Luís Aguiar-Conraria
Corrupção

Público, 10 de Outubro de 2008

Apenas me dei conta da dimensão do problema quando vi que Roberto Dell’Anno tem trabalhos publicados sobre o nosso país. Quando um professor de uma universidade do sul de Itália se aplica a investigar a corrupção em Portugal, podemos estar certos de que o problema atingiu dimensões consideráveis. As consequências da corrupção generalizada são conhecidas: é socialmente injusta, reduz a produtividade do sector público e cria distorções na economia privada, levando a más afectações de recursos e reduções no investimento. Tudo se traduz num crescimento económico mais baixo. Os efeitos são tão graves que o Banco Mundial declarou a corrupção como o maior obstáculo ao desenvolvimento económico e social.

Sabe-se quais os ambientes por onde os corruptos se movimentam. Em primeiro lugar, para haver subornos é necessário que haja agentes do Estado com poderes discricionários. Ou seja, alguém tem o poder de tomar decisões que influenciam a vida das pessoas e empresas. Em segundo, essas decisões têm de ter um valor económico, caso contrário não valia a pena pagar subornos. Finalmente, os corruptos gostam de instituições políticas, administrativas e judiciais fracas.

As nossas leis e instituições são terrenos férteis para a corrupção, parecendo ter sido criadas com esse propósito. Basta pensar nos investimentos avultadíssimos que ficam à espera de uma decisão administrativa para os desbloquear. Com administrações politicamente comprometidas, com uma polícia que não investiga e com tribunais que não funcionam, um cidadão fica desprotegido.

Paolo Mauro, num artigo do FMI, alerta para o perigo de se cair num equilíbrio armadilhado em que todos ficariam melhor se se acabasse com a corrupção, mas em que ninguém, individualmente, lhe pode fazer frente. Para sair desta armadilha, Aymo Brunetti e Beatrice Weder, prestigiados economistas suíços, elegem a imprensa livre como elemento central no combate à corrupção. Com uma imprensa descomprometida e competitiva, quanto mais generalizada a corrupção, maior o incentivo de um jornalista para investigar e denunciar.

Infelizmente, em Portugal, o quarto poder não conta. Incrédulo, tenho assistido à saga do meu irmão José Manuel de Aguiar, advogado de Coimbra, que, usando as suas prerrogativas de munícipe empenhado, tem vindo a denunciar situações de óbvia ilegalidade e de corrupção na sua cidade. No seu blogue, "Podium Scriptae", e depois de apresentar queixa no Ministério Público, apresenta documentos, fotografias, indícios de falsificação de documentos oficiais. Enfim, um sem número de evidências espera que as autoridades ou algum dos jornais locais, como o "Diário de Coimbra" ou o jornal "As Beiras", pegue no assunto e investigue. No entanto, uma noite de silêncio abateu-se sobre as suas denúncias. Imagino que o mesmo se passe em outras cidades do país.

Há duas semanas soube da extensão do problema quando li que o director do jornal PÚBLICO foi ameaçado pelo primeiro-ministro antes de denunciar as peculiaridades que envolviam a licenciatura de José Sócrates. Disse o chefe de governo: "Fiquei com uma boa relação com o seu accionista e vamos ver se isso não se altera." Esta ameaça é temível porque, obviamente, as decisões de um governo valem fortunas e não há empresa que lhes possa escapar.

Sabemos agora que os mais altos responsáveis políticos pressionam os media de formas indignas de um regime democrático. Se nada acontece quando o primeiro-ministro ameaça o director de um jornal, o que não se passará por esse país fora? Também ficámos a saber que na Câmara de Lisboa se comprava cumplicidades oferecendo casas a artistas e jornalistas. Entre os envolvidos, encontramos o filho de um ex-Presidente da República, um ex-ministro, um ex-Primeiro-Ministro e um ex-Presidente da República. Naturalmente que, assim, dificilmente há jornalismo de investigação. É pena. O país agradecia.