Maiores bancos portugueses ponderam recorrer às garantias do Estado

O BCP, o BES, o BPI, a CGD e o Santander Totta prevêem emitir dívida para financiar a actividade bancária e admitem recorrer às garantias do Estado, que foram aprovadas pelo Governo e totalizam 20 mil milhões de euros, o equivalente a 11 por cento do PIB português.

Os quatro bancos emitiram comunicados sobre o mesmo assunto, através do site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, no mesmo dia e com poucos minutos de diferença.

Em comunicado, o BCP afirma que “no âmbito do plano de liquidez” previsto para este ano o banco prevê emitir dívida e que “considera a solicitação de garantia pelo Estado” ao abrigo da lei aprovada a 20 de Outubro.

Os comunicados das restantes instituições são muito idênticos e focam a possibilidade de aceder ao aval do Estado, no sentido do "reforço da estabilidade financeira e de disponibilização de liquidez nos mercados financeiros".

O presidente do BPI, Fernando Ulrich, considerou hoje “a medida [garantias do Estado] importante” e necessária para pôr o mercado de médio e longo prazos internacionais a funcionar, e lembrou que o Barclays já realizou uma emissão com garantias do Estado. “Provavelmente, o BPI irá pelo mesmo caminho” nas operações de médio e longo prazo, “mas não temos nada programado e calendarizada”, disse aos jornalistas, durante a apresentação de resultados trimestrais.

Concertação

O responsável admitiu também que houve contactos entre os bancos e as autoridades sobre o acesso ao aval do Estado para o financiamento do sector financeiro. “Não posso negar que houve conversas sobre esse tema, quer com os bancos, quer com as autoridades”, disse, quando questionado sobre se o anúncio tinha sido concertado. Ulrich sublinhou ainda que a actual situação financeira “é sistémica e que o que está em causa é uma garantia do Estado (risco soberano)”.

Durante a conferência de imprensa de apresentação de resultados trimestrais do banco, Ulrich antecipou que o investimento será uma das áreas mais afectadas. “A situação deverá estar a obrigar os agentes a rever algumas das suas intenções de investimento”, admitiu. “As contas dos bancos já começam a reflectir um abrandamento da procura de crédito, quer das empresas, quer das pessoas, que estão mais cautelosas nas suas decisões”.

As instituições de crédito que queiram beneficiar deste regime de garantias terão que apresentar um "pedido de concessão" junto do Banco de Portugal e do Instituto de Gestão de Tesouraria e de Crédito Público (IGCP). Posteriormente, essas duas entidades vão analisar o pedido e emitir uma "proposta de decisão" e uma análise do risco de crédito, cabendo depois ao ministro das Finanças emitir a autorização final, um processo que o secretário de Estado do Tesouro disse que deverá ser "célere".

A partir daí, caso façam, por exemplo, uma emissão obrigacionista, podem beneficiar da cobertura do Estado, o que significa que a emissão tem um menor risco e, por isso, um menor custo já que se o banco não conseguir cumprir os compromissos, o Estado assegura-os.

Público - Eduardo Melo, Cristina Ferreira

Abstenção recorde!!!

PS vence eleições regionais dos Açores com 49,96% dos votos

O PS venceu hoje as eleições regionais dos Açores, com 49,96 por cento dos votos, mas desce em relação ao resultado conseguido em 2004, quando obteve perto de 57 por cento do total.

Os socialistas descem igualmente em número de votos e mandatos na Assembleia Legislativa Regional: em 2004 tinham conseguido 60.140 votos e 31 mandatos (em 52 possíveis) e agora venceram com 45.070 votos, correspondentes a 30 deputados, num total de 57.

A abstenção atingiu o valor mais alto de sempre em eleições legislativas regionais, 53,24 por cento.

Dos quase 193.000 eleitores açorianos, pouco mais de 90.000 exerceram o seu direito de voto.

O PSD foi a segunda força política mais votada, mas com quase menos 20 pontos percentuais que o PS, obtendo 30,27 por cento dos votos, e conseguindo eleger 18 deputados. Há quatro anos, em coligação com o CDS-PP, os dois partidos elegeram 21 parlamentares.

Este resultado levou o líder do PSD/Açores, Carlos Costa Neves, a anunciar a sua demissão.

Já o CDS-PP elegeu 5 representantes para o Parlamento regional, com 8,7 por cento do total dos votos, uma subida em relação a 2004, quando elegeu dois deputados, um dos quais passou a independente a meio do mandato.

O Bloco de Esquerda também subiu e passou a quarta força política nos Açores, com 3,3 por cento dos votos (em 2004 apenas tinha conseguido 0,97 por cento), e elegendo dois deputados. Esta será a estreia do Bloco no parlamento açoriano.

A CDU regressa à Assembleia Legislativa Regional, com um deputado, e 3,14 por cento dos votos, igualmente uma subida em relação há quatro anos, quando obteve 2,97 por cento.

Pela primeira vez, o Partido Popular Monárquico conseguiu um deputado nos Açores, eleito pelo círculo do Corvo.

Desta forma a Assembleia Legislativa Regional será composta por seis forças políticas - PS, PSD, CDS-PP, BE, CDU e PPM - quando até agora apenas três partidos tinham assento no parlamento regional (PS, PSD e CDS-PP).

A novidade destas eleições, o círculo eleitoral de compensação, por onde foram eleitos cinco deputados beneficiou sobretudo os pequenos partidos: o BE elegeu dois parlamentares por esta via, enquanto PSD, CDS-PP e CDU elegeram cada um um deputado.

O círculo de compensação foi introduzido na nova lei eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada em 2006, e visou melhorar a proporcionalidade do sistema, permitindo que os votos que não serviram para eleger deputados por cada uma das ilhas fossem somados e convertidos em mandatos.

Totais regionais e finais:

Inscritos: 192.956
Votantes: 90.221 (46,76%)
Abstenção: 102.735 (53,24%)
Brancos: 1.695 (1,88%)
Nulos: 760 (0,84%)

Mandatos:

PS - 30
PSD - 18
CDS-PP - 5
BE - 2
PCP-PEV - 1
PPM -1

Lusa/SOL

Passos Coelho pede pressa ao PSD na escolha do candidato para Lisboa

Pedro Passos Coelho disse, esta sexta-feira, que o PSD deve apressar-se a tomar decisões sobre o candidato do partido à liderança da câmara de Lisboa e recusou comentar as declarações de Pacheco Pereira, que o sugeriu como possível candidato à autarquia da capital.

Pedro Passos Coelho, reunido esta sexta-feira em Almada com um grupo de militantes social-democratas, recusou-se a comentar as declarações de Pacheco Pereira, que o sugeriu como uma boa alternativa para Lisboa e que teceu várias críticas a uma eventual candidatura de Santana Lopes.

Questionado pelos jornalistas, Passos Coelho deixou ainda “em entrelinhas” que não está disponível para ser candidato à liderança da Câmara Municipal de Lisboa (CML).

Ainda sobre a câmara de Lisboa, o ex-candidato à liderança social-democrata recordou que o PSD é que sai prejudicado com as polémicas dos últimos dias, sendo o PS o único beneficiado com elas.

Neste sentido, Passos Coelho pediu pressa ao PSD para tomar decisões, e definitivas, sobre a Câmara de Lisboa e recordou que ele próprio tinha dito que Santana Lopes era um nome forte para a CML.

No entanto, o social-democrata também recordou as críticas que ele mesmo teceu a Santana Lopes, como a afirmação de que foi um «péssimo primeiro-ministro», apesar de se recusar agora a comentar se mantinha essas críticas.

O social-democrata vincou que aguarda pela posição do PSD, lembrando que o partido tem estatutos próprios e que quem deve decidir o nome de um candidato a uma autarquia são as distritais.

Passos Coelho disse ainda que a direcção do PSD só se tem de preocupar com a escolha do Governo e dos deputados.

tsf-online

Europa quer liderar nova regulação dos mercados financeiros mundiais

Os Chefes de Estado e de Governo da União Europeia foram unânimes acerca das medidas a aplicar para normalizar o funcionamento dos mercados - endossando as políticas definidas na cimeira da Zona Euro, em 12 de Outubro, em Paris - e na necessidade de refundar o sistema financeiro mundial. A UE propôs que esta reforma seja debatida numa cimeira internacional, em Novembro se for possível, com a presença dos líderes de todas as grandes economias, incluindo as dos países emergentes. Esta conferência deve «estabelecer as bases de uma nova supervisão e de uma nova regulação à escala mundial dos mercados financeiros», segundo afirmou o Primeiro-Ministro no final do primeiro dia de trabalhos do Conselho Europeu que reuniu em Bruxelas em 15 e 16 de Outubro.

Interrogado sobre os movimentos das bolsas e das taxas de juro dos últimos dias, José Sócrates sublinhou que os efeitos das medidas de luta contra a situação financeira têm de ser vistos no «médio-prazo», e afirmou que as garantias para novos empréstimos e previstas para a recapitalização dos bancos «trouxeram confiança ao sistema bancário». «Naturalmente que a descida das bolsas nunca é uma boa notícia mas não podemos ver isso no prazo de 24 horas. Isso é um erro». E acrescentou que «tão significativo como isso foi a descida da Euribor (taxa de referência dos empréstimos bancários em Portugal) que representa uma nova confiança no sistema bancário e nos movimentos entre bancos».

A Cimeira marcou também a vontade de a UE continuar a liderar o combate às alterações climáticas, ao manter o compromisso com os objectivos traçados em 2007. «A União Europeia deixa bem claro neste Conselho Europeu a sua determinação de prosseguir com a sua política de energia e liderança no que respeita ao aquecimento global e alterações climáticas», afirmou o PM, sublinhando que «ficou assente que os objectivos se mantêm».

Em 2007, a UE comprometeu-se a reduzir em 20% (em relação a 1990) as emissões de gases com efeito de estufa até 2020 e a aumentar a quota de fontes de energia renováveis em 20% no total consumido. Estas medidas foram questionadas por alguns países, devido à actual situação financeira. Sócrates afirmou que seria «um erro» deixar que esta situação criasse «um atraso nas posições europeias», pois aqueles que encaram o combate ao aquecimento global como «um peso» para a economia «estão a ver mal o problema».

Em discussão, até ao Conselho Europeu de Dezembro, está apenas a distribuição de esforços entre os Estados-membros para a redução de emissões de gases com efeitos de estufa, mantendo-se assim o calendário que fora estabelecido.

O Conselho Europeu aprovou também o Pacto sobre a Imigração - que concretiza «aquilo que foram os primeiros contributos por parte da presidência portuguesa» da UE, em 2007 - assente nos três «pilares essenciais de uma política europeia» para a imigração: o «compromisso de políticas de integração de imigrantes nas sociedades europeias e reconhecimento que essas comunidades de imigrantes contribuem para o crescimento económico da Europa»; o combate à imigração clandestina, designadamente o tráfico de seres humanos; e a cooperação para o desenvolvimento dos países de origem da imigração para a UE.

«Este Pacto europeu adopta estes três pilares e uma política à escala europeia que está de acordo com aquilo que são as boas tradições europeias de humanidade, na visão da integração dos imigrantes, mas também de combate à imigração clandestina e às redes de tráfico de seres humanos que alimentam esta imigração clandestina», disse José Sócrates.

O acordo político entre os 27 Estados-Membros foi obtido em Setembro, tendo então o Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, considerado o texto final, agora adoptado, como «equilibrado e aceitável».

O Pacto para a Imigração centra-se em cinco aspectos: necessidade de regular a imigração legal favorecendo a integração dos imigrantes; reforço ao combate contra a imigração ilegal e tráfico de pessoas; aplicação de uma política europeia comum de asilo; criação de parcerias entre Estados de origem, de trânsito e de destino; e reforço a agência europeia de fronteiras (Frontex) e defesa das fronteiras comuns.

portal do governo

Líder da distrital acusaPacheco Pereira de «cobardia»

O presidente da distrital de Lisboa do PSD mostrou-se, esta quinta-feira, em declarações à TSF, pouco surpreendido com as palavras de Pacheco Pereira, que considerou Santana Lopes um mau candidato para a autarquia de Lisboa.

Pacheco Pereira disse, no programa Quadratura do Círculo da SIC Notícias, que Santana Lopes é a imagem da derrota do PSD em 2005 e apontou Pedro Passos Coelho, António Borges ou Nuno Morais Sarmento como possíveis escolhas para a candidatura do partido a Lisboa.

«Pacheco Pereira faz essas declarações na sua qualidade de comentador para a qual é pago», sendo que «já nos habituou que, para continuar a ter valor de mercado, tem de dizer mal das pessoas, como disse mal dos presidentes do partido depois de os ter apoiado», disse o líder da distrital de Lisboa.

Carlos Carreiras convidou ainda Pacheco Pereira a participar na assembleia distrital do partido que terá lugar no próximo dia 22, para expor esses pontos de vista, em vez de se «refugiar de forma cobarde» nos comentários que faz.

Questionado pela TSF sobre os nomes sugeridos por Pacheco Pereira como alternativa a Santana para a candidatura a Lisboa, Carlos Carreiras disse que o comentador mostrou «grande desonestidade intelectual» ao indicá-los, porque «sabe que são nomes que não estão disponíveis», já que não querem candidatar-se a Lisboa.

tsf-online

PSD: Memórias de Portugal e de Sá Carneiro!

Faz sempre bem lembrar e apreciar a postura de uma das maiores lideranças políticas que a Social Democracia conheceu em Portugal.

A.Coutinho

Ferreira Leite recusa ter estado em silêncio

Sobre crise financeira

A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, recusou esta segunda-feira a ideia de ter estado em silêncio sobre a actual crise financeira, afirmando que já fez várias intervenções sobre o assunto.

"Eu falei bastantes vezes sobre o tema. Dei uma conferência de imprensa e tenho feito várias intervenções. Nessa circunstância, quanto à minha colaboração em relação a esta matéria, estou tranquila", declarou a presidente ‘laranja’ no final de uma audiência com o Primeiro-ministro, José Sócrates.

Sobre a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2009, Manuela Ferreira Leite escusou-se a fazer comentários, alegando que ainda não conhece o documento.

Questionada sobre a actual crise financeira internacional, a líder do PSD considerou ser essencial "uma solução adoptada à escala europeia".

"As medidas pontuais ao nível dos diferentes países podem ser tomadas mas têm que ser seguidas pelos restantes Estados-membros. Caso contrário, os capitais fogem para esses países que tomaram medidas em detrimento daqueles que não tomaram", afirmou Manuela Ferreira Leite.

correio da manhã

Europa esquece raízes cristãs

Uma afluência de fiéis menor do que o habitual nas grandes peregrinações está a marcar a manhã desta segunda-feira no Santuário de Fátima, onde o Arcebispo lituano de Vilnius, Cardeal Audrys Backis, preside às cerimónias finais do 13 de Outubro.

Muitas clareiras no recinto, pouca circulação pedonal nas ruas circundantes do Santuário e muitos lugares vagos nos parques de estacionamento de Fátima são a imagem da Cova da Iria nesta segunda-feira.

Fontes do Santuário admitem que a menor afluência se deverá ao facto de ser segunda-feira, dia de trabalho, ao mesmo tempo que sublinham os milhares de peregrinos que passaram por Fátima desde a manhã de sábado.

O hábito que está a enraizar-se entre os peregrinos, no sentido de procurarem o Santuário ao fim-de-semana, fora das alturas de grandes peregrinações, outra das razões que está a ser apontada para o decréscimo na afluência de alguns dias 13 entre Maio e Outubro.

O Arcebispo lituano de Vilnius alertou, em Fátima, para a situação da Europa, «que esquece as suas raízes cristãs, onde se defendem ideias e mesmo ideologias contrárias ao direito natural».

Falando na homilia da principal eucaristia da peregrinação de Outubro ao Santuário de Fátima, o Cardeal Audrys Backis defendeu que o cristão «não pode permanecer passivo, indiferente, mas deve empenhar-se na construção de um mundo mais justo e mais fraterno».

«Se alargarmos o nosso olhar ao mundo inteiro, vemos em cada dia imagens de guerra, de terrorismo, crianças que morrem de fome, populações inteiras reduzidas a uma extrema insegurança e miséria», afirmou o arcebispo lituano, que se referiu também ao seu país, «que durante mais de cinquenta anos esteve sob o jugo do comunismo ateu».

«Posso testemunhar que, quando se perde o sentido de Deus, se perde também o sentido do homem», disse o Cardeal Backis, acrescentando que, «quando se viveu durante anos num clima de mentira, de medo, de suspeita, de falta de sinceridade, de desconfiança no outro, parece que não mais se pode acreditar na possibilidade de estabelecer uma relação fundada no respeito, na sinceridade, na verdade, da abertura ao outro, do amor cristão».

«Comunismo ateu semeou tanto mal no passado»

Falando de «ferida antropológica, obscurecimento da consciência e poluição da mente» quando se referiu à situação vivida pela Lituânia durante mais de meio século, o prelado disse acreditar, todavia, que se «sairá desta letargia, deste nevoeiro».

A sua esperança radica também na mensagem de Fátima, cujas aparições «assumem um significado único, profético».

«Em termos muito concretos, Maria intervém na história do continente europeu, advertindo-nos para os perigos terríveis do comunismo ateu, que semeou tanto mal, ódio, guerras no século passado», disse o Arcebispo de Vilnius, acrescentando que, «no início do século XX, Maria procurou fazer-nos sair do torpor espiritual, anunciando castigos, sofrimentos terríveis para nações inteiras por causa da ideologia ateia».

Para o Cardeal Audrys Backis, o século passado «foi verdadeiramente um século de mártires».

iol diário

Palácio de Belém instala 126 painéis fotovoltaicos

A Presidência da República instalou 126 painéis fotovoltaicos com uma potência instalada de 20 kW, um sistema que cobre cerca de 15 por cento dos seus consumos eléctricos, permitindo reduzir a factura energética e as emissões de CO2 no Palácio de Belém.

Esta iniciativa surgiu na sequência do relatório da auditoria energética ao Palácio de Belém, solicitado pelo Presidente da República, e das medidas de eficiência energética anunciadas em Janeiro de 2008, com o objectivo de reduzir em 40 por cento a factura energética e em 30 por cento as emissões de CO2 no Palácio de Belém.

Esta intervenção soma-se a outras já desenvolvidas no âmbito das medidas preconizadas de eficiência energética e de protecção do ambiente, das quais se destacam isolamentos térmicos das coberturas dos edifícios e isolamento das tubagens dos sistemas de climatização; substituição dos equipamentos de iluminação interior e exterior por outros mais eficientes; substituição e alteração do modo de funcionamento dos sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado; conversão dos consumos de gasóleo para gás natural; e afinação das antigas caldeiras a gás natural.

Os novos equipamentos e as alterações já introduzidas completam o plano de optimização energética em execução em 2008, reduzindo em cerca de 200 toneladas as emissões de CO2 e contribuindo significativamente para a diminuição da factura energética.

linha Ambiente Online

Cartelização do negócio das petrolíferas...obviamente que sim!

E é esta a expressão correcta para classificar o que se está a passar com o conluio no preços dos combustíveis e não a concertação de preços como a classifica o ACP.

E o responsável por essa entidade fantoche que se diz reguladora e fiscalizadora dos preços dos combustíveis vai pela segunda vez ao parlamento explicar o inexplicável quando sabemos todos desde os mais estúpidos aos maiores ignorantes que o decréscimo do preço do barril do petróleo não tem nem nada que se pareça acompanhado a revisão em baixa do preço dos combustíveis em que embora continue em queda diariamente ainda há poucos dias a GALP e os restantes membros do cartel subiram em 2 e três cêntimos o custo do litro do combustível.

De resto e ainda tendo por base qualquer raciocínio ignorante ou estúpido facilmente se percebe que se trata dum negócio que tal como dados anteriormente anunciados na GALP no primeiro semestre deste ano arrecadou um lucro semelhante ao de todo o ano de 2007 sabendo-se que por força do aumento desmesurado dos combustíveis se registou uma queda significativa no consumo.

Portanto a GALP vendendo menos combustível em 6 meses deste ano, conseguiu obter um lucro semelhante ao que arrecadou no ano de 2007.

Mas afinal para que nos serve a entidade reguladora desta actividade, apenas para o seu titular auferir um chorudo vencimento.

repescagem: blog insinuações

CORRUPÇÃO: IMPRENSA LIVRE É CENTRAL NO SEU COMBATE

Luís Aguiar-Conraria
Corrupção

Público, 10 de Outubro de 2008

Apenas me dei conta da dimensão do problema quando vi que Roberto Dell’Anno tem trabalhos publicados sobre o nosso país. Quando um professor de uma universidade do sul de Itália se aplica a investigar a corrupção em Portugal, podemos estar certos de que o problema atingiu dimensões consideráveis. As consequências da corrupção generalizada são conhecidas: é socialmente injusta, reduz a produtividade do sector público e cria distorções na economia privada, levando a más afectações de recursos e reduções no investimento. Tudo se traduz num crescimento económico mais baixo. Os efeitos são tão graves que o Banco Mundial declarou a corrupção como o maior obstáculo ao desenvolvimento económico e social.

Sabe-se quais os ambientes por onde os corruptos se movimentam. Em primeiro lugar, para haver subornos é necessário que haja agentes do Estado com poderes discricionários. Ou seja, alguém tem o poder de tomar decisões que influenciam a vida das pessoas e empresas. Em segundo, essas decisões têm de ter um valor económico, caso contrário não valia a pena pagar subornos. Finalmente, os corruptos gostam de instituições políticas, administrativas e judiciais fracas.

As nossas leis e instituições são terrenos férteis para a corrupção, parecendo ter sido criadas com esse propósito. Basta pensar nos investimentos avultadíssimos que ficam à espera de uma decisão administrativa para os desbloquear. Com administrações politicamente comprometidas, com uma polícia que não investiga e com tribunais que não funcionam, um cidadão fica desprotegido.

Paolo Mauro, num artigo do FMI, alerta para o perigo de se cair num equilíbrio armadilhado em que todos ficariam melhor se se acabasse com a corrupção, mas em que ninguém, individualmente, lhe pode fazer frente. Para sair desta armadilha, Aymo Brunetti e Beatrice Weder, prestigiados economistas suíços, elegem a imprensa livre como elemento central no combate à corrupção. Com uma imprensa descomprometida e competitiva, quanto mais generalizada a corrupção, maior o incentivo de um jornalista para investigar e denunciar.

Infelizmente, em Portugal, o quarto poder não conta. Incrédulo, tenho assistido à saga do meu irmão José Manuel de Aguiar, advogado de Coimbra, que, usando as suas prerrogativas de munícipe empenhado, tem vindo a denunciar situações de óbvia ilegalidade e de corrupção na sua cidade. No seu blogue, "Podium Scriptae", e depois de apresentar queixa no Ministério Público, apresenta documentos, fotografias, indícios de falsificação de documentos oficiais. Enfim, um sem número de evidências espera que as autoridades ou algum dos jornais locais, como o "Diário de Coimbra" ou o jornal "As Beiras", pegue no assunto e investigue. No entanto, uma noite de silêncio abateu-se sobre as suas denúncias. Imagino que o mesmo se passe em outras cidades do país.

Há duas semanas soube da extensão do problema quando li que o director do jornal PÚBLICO foi ameaçado pelo primeiro-ministro antes de denunciar as peculiaridades que envolviam a licenciatura de José Sócrates. Disse o chefe de governo: "Fiquei com uma boa relação com o seu accionista e vamos ver se isso não se altera." Esta ameaça é temível porque, obviamente, as decisões de um governo valem fortunas e não há empresa que lhes possa escapar.

Sabemos agora que os mais altos responsáveis políticos pressionam os media de formas indignas de um regime democrático. Se nada acontece quando o primeiro-ministro ameaça o director de um jornal, o que não se passará por esse país fora? Também ficámos a saber que na Câmara de Lisboa se comprava cumplicidades oferecendo casas a artistas e jornalistas. Entre os envolvidos, encontramos o filho de um ex-Presidente da República, um ex-ministro, um ex-Primeiro-Ministro e um ex-Presidente da República. Naturalmente que, assim, dificilmente há jornalismo de investigação. É pena. O país agradecia.

Movimento: "IVA com Recibo"

Petição para a alteração da data de exigibilidade do IVA

(Recolha de assinaturas de 7 a 31 de Outubro 2008)

Caros Promotores,

A recolha de assinaturas para a Petição que visa a Alteração da data de exigibilidade do IVA, para que este imposto seja pago após recebimento da factura e não após a sua emissão, inicia-se a dia 7 de Outubro e decorre até ao dia 31 de Outubro.

Todos os cidadãos que concordem com ela poderão assiná-la numa de duas formas:

1. Através de um site específico para as petições, através do site:
http://www.pnetpeticoes.pt/ivacomrecibo/

2. Em papel, no impresso disponibilizado no site:
http://www.ivacomrecibo.com/

Esse impresso pode ser enviado para o Fax (+351) 213 849 399, ou por correio para o endereço: Movimento IVA com Recibo - Av. Eng. Duarte Pacheco, Torre 2 - 8º Sala 7 - 1070-102 Lisboa

IMPORTANTE: A petição apenas deve ser assinada numa das duas formas disponíveis.

Solicito a todos os promotores que:

· divulguem este e-mail de forma a promover as assinaturas online da petição

· imprimam as “folhas de assinaturas”, e que nos ajudem na recolha das assinaturas junto das vossas empresas, comunidades e contactos que tenham.

O Movimento IVA com Recibo pretende recolher mais do que 4.000 assinaturas, para depois, na primeira semana de Novembro, a petição ser entregue na Assembleia da República!

Caso necessitem de mais alguma informação, por favor não hesitem em contactar-nos.

MUITO OBRIGADA a TODOS.

Sofia Santos - via email

História do Corfebol

O Corfebol surgiu na Holanda em 1902, inventado por Nico Broekhuyesen, inspirado num jogo sueco denominado Ringball.

"Naquela altura a Associação de Educação Física de Amesterdão solicitava um jogo que pudesse ser praticado por jovens de ambos os sexos, não fosse muito dispendioso, solicitasse uma atividade física geral e que fosse atraente para os jovens. Um jogo com estes requisitos não existia mas Broekhuysen sentiu tê-lo encontrado na Suécia...".

Teve uma boa aceitação e expansão da modalidade logo após a sua apresentação, e em 1903 constitui-se a Associação Holandesa de Corfebol. Nos anos seguintes a atividade desenvolveu-se essencialmente na Holanda e junto dos mais jovens, vindo progressivamente a aumentar a sua popularidade e o número de praticantes, sendo atualmente cerca de 100 mil na Holanda.

Em 1920, foi apresentada como modalidade de demonstração nos Jogos Olímpicos. Nessa altura a Bélgica inicia a sua prática e devido à sua proximidade geográfica com a Holanda, depressa se desenvolveu, levando à formação da Associação Nacional em 1921. Oito anos mais tarde, foi novamente modalidade de demonstração nos Jogos Olímpicos de Amsterdão, em 1928.

Em 1933 a modalidade sofre um novo impulso com a criação da IKF. Após a Segunda Guerra Mundial, inicia-se o processo de divulgação a nível mundial, começando pela Grã-Bretanha, Dinamarca, Alemanha, Espanha, Estados Unidos da América e Austrália. O número de países praticantes tem vindo a aumentar progressivamente. Atualmente os países de Língua Portuguesa que praticam Corfebol são Portugal e Brasil.

O Corfebol em Portugal:

Em Portugal o corfebol tem cerca de 1000 atletas federados sendo a sua captação efectuada essencialmente ao nível do Desporto Escolar. Em termos geográficos, há uma predominância de atletas na zona de Lisboa. Alguns dos principais clubes nacionais são o Clube de Carnaxide Cultura e Desportos, o Núcleo de Corfebol de Benfica, o Clube de Corfebol de Oeiras, a Escola Secundária de Carcavelos, o Grupo Desportivo dos Bons Dias e o Liberdade Atlético Clube.

wikipedia

O que é uma petição? E para que serve?

Entende-se por petição, em geral, a apresentação de um pedido ou de uma proposta, a um órgão de soberania ou a qualquer autoridade pública, no sentido de que tome, adopte ou proponha determinadas medidas. (Artº 2º nº 1 - Texto da Lei n.º 43/90, publicado no Diário da República I Série n.º 184 de 10 de Agosto de 1990 com as alterações introduzidas pelas Leis n.ºs 6/93, 15/2003 e 45/2007, publicadas respectivamente nos Diários da República I Série A n.º 50 de 1 de Março de 1993, n.º 129 de 4 de Junho de 2003 e n.º 163 de 24 de Agosto de 2007)

O direito de petição é cumulável com outros meios de defesa de direitos e interesses previstos na Constituição e na lei e não pode ser limitado ou restringido no seu exercício por qualquer órgão de soberania ou por qualquer autoridade pública. (Artº 3º § único)

A apresentação de petições constitui direito universal e gratuito e não pode, em caso algum, dar lugar ao pagamento de quaisquer impostos ou taxas. (Artº 5º § único)

As petições são apreciadas em Plenário sempre que se verifique uma das condições seguintes:

a) Sejam subscritas por mais de 4000 cidadãos;

b) Seja elaborado relatório e parecer favorável à sua apreciação em Plenário, devidamente fundamentado, tendo em conta, em especial, o âmbito dos interesses em causa, a sua importância social, económica ou cultural e a gravidade da situação objecto de petição. (Artº 24º nº1 a,b e c)

Luis Nogueira

Clube de Corfebol de Oeiras - Ultimas

Fase de Apuramento para a Europa Cup (Taça dos Clubes Campeões Europeus) de Corfebol. Luxemburgo. Clube de Corfebol de Oeiras apurado.

Os resultados mais temidos aconteceram no último dia. O campeão português perdeu para os catalães do Vacarisses (5-10) e esta equipa perdeu frente aos russos do Orel (11-19). As três equipas ficaram, desta forma, empatadas em pontos.
Ainda assim, graças à diferença entre golos marcados e sofridos, o CCO conseguiu o 2º lugar que o coloca, juntamente com o campeão da Rússia, na Fase Final.
Para isto, ajudou a goleada no último jogo, contra o St. Andrews (20-1).

Classificação Final:

1º - Orel OSTU (Rússia), 16 pts (+70)
2º - CC Oeiras (Portugal), 16 pts (+57)
3º - Vacarisses (Catalunha), 16 pts (+46)
4º - Bonson (França), 12 pts (-35)
5º - Cardiff City (Gales), 10 pts (-43)
6º - Roude Leiw (Luxemburgo), 8 pts (-30)
7º - St. Andrews Univ. (Escócia), 6 pts. (-65)

Melhores Marcadores (Homens):

1º - Oscar Hernandez (CAT), 19
2º - Sergey Usachev (RUS), 17
3º - Tiago Ralha (POR), 16

outros portugueses...
Miguel Costa, 13
Luís Simões, 8
Bruno Martins, 7
David Ferreira, 6
Francisco Amaral, 2

Melhores Marcadoras (Mulheres):

1º - Julia Belskaya (RUS), 13
2º - Inês Biocas (POR), 10
3º - Marta Flores (CAT), 9

outras portuguesas...
Alexandra Silva, 8
Ana Rocha, 8
Sara Rocha, 7
Filipa Severino, 2
Maria Severino, 2

Na outra zona de apuramento, que decorreu na Hungria, qualificaram-se os campeões da República Checa e da Hungria.

Classificação Final:

Znojmo YMCA (R. Checa), 15 pts
Szentendre KK (Hungria), 13 pts
Prievidza Dolphins (Eslováquia), 11 pts
Mega Sports Warsawa (Polónia), 9 pts.
Stari Grad (Sérvia), 7 pts
Galaxias Athens (Grécia), 5 pts

Em Janeiro de 2009, as quatro equipas apuradas juntam-se na Fase Final, a disputar na Holanda, às que foram apuradas directamente (por via dos resultados da época anterior) - os campeões da Holanda, da Bélgica, da Inglaterra e da Alemanha.

CCO - via email

Isaltino MoraisApresenta Recandidatura à C.M.O.

Hoje dia 9 de Outubro, pelas 16:30h, Isaltino Morais apresenta oficialmente a sua recandidatura a Presidente da Câmara Municipal de Oeiras.

A conferência de imprensa realiza-se no Restaurante do Lago, no Lagoas Parque em Porto-Salvo.

via email - Pedro Coutinho

MAGALHÃES - A fraude do ano do Governo!

Não há ninguém em Portugal com acesso aos 'media',

e que não dependa de lugares ou favores, que possa desmascarar a esperteza saloia destes 'políticos' poucos escrupulosos e sem nível?...

*** Magalhães ***

o mais escandaloso golpe de propaganda do ano!!!


Os noticiários abriram há dias, com pompa e circunstância, anunciando o lançamento do 'Primeiro computador portátil português', o 'Magalhães'.

A RTP refere que é 'um projecto português produzido em Portugal'
A SIC refere que 'um produto desenvolvido por empresas nacionais e pela Intel' e que a 'concepção é portuguesa e foi desenvolvida no âmbito do Plano Tecnologico.'

Na realidade, só com muito boa vontade é que o que foi dito e escrito é verdadeiro. O projecto não teve origem em Portugal, já existe desde 2006 e é da responsabilidade da Intel. Chama-se Classmate PC e é um laptop de baixo custo destinado ao terceiro mundo e já é vendido há muito tempo através da Amazon.

As notícias foram cuidadosamente feitas de forma a dar ideia que o 'Magalhães' é algo de completamente novo e com origem em Portugal. Não é verdade.
Felizmente, existem alguns blogues atentos. Na imprensa escrita salvou-se, que se tenha dado conta, a notícia do Portugal Diário: 'Tirando o nome, o logótipo e a capa exterior, tudo o resto é idêntico ao produto que a Intel tem estado a vender em várias partes do mundo desde 2006. Aliás, esta é já a segunda versão do produto.'

Pelos vistos, o jornalista Filipe Caetano foi o único a fazer um trabalhinho de investigação em vez de reproduzir o comunicado de imprensa do Governo.


A ideia é destruir os esforços de Negroponte para o OLPC.

O criador do MIT Media Lab criou esta inovação, o portátil de 100 dólares...
A Intel foi um dos parcceiros até ver o seu concorrente AND ser escolhida como fornecedor. Saiu do consórcio e criou o Classmate, que está a tentar impor aos países em desenvolvimento.


Sócrates acaba de aliar-se, SEM CONCURSO, à Intel, para destruir o projecto de Negroponte. A JP Sá Couto, que ja fazia os Tsumanis, tem assim, SEM CONCURSO, todo o mercado nacional do primeiro ciclo.


Tudo se justifica em nome de um número

de propaganda política terceiro-mundista.


Para os pivots (ex-jornalistas?) Rodrigues dos Santos ou José Alberto Carvalho, o importante é debitar chavões propagandísticos em vez de fazer perguntas.


Se não fosse a blogosfera - que o ministro Santos Silva ainda não controla - esta propaganda não seria desmascarada. Os jornalistas da imprensa tradicional têm vindo a revelar-se de uma ignorância, seguidismo e preguiça atroz.

Luisa Ramos Elvas - via email

Boas Notícias do Clube de Corfebol de Oeiras

O CC de Oeiras continua 100% vitorioso na Fase de Apuramento da Europa Cup (Taça dos Clubes Campeões Europeus) em Corfebol, a disputar no Luxemburgo, apesar de ter tido já um dos dois jogos que se esperavam mais difíceis.

Os campeões nacionais venceram com inesperada facilidade (13-7) o Orel, campeão da Rússia.
Entretanto, no dia de ontem, o CCO derrotou também a equipa da casa, Roude Leiw (17-7) e o representante francês, Bonson, (19-2).

Amanhã, os portugueses jogam com os catalães do Vacarisses, que também ainda não perderem pontos nesta competição, e com os escoceses do St. Andrews University, que perderam os quatro jogos já disputados.

Para o apuramento para a Fase Final, a disputar em Janeiro na Holanda, é necessário ficar nos dois primeiros lugares desta poule.
A classificação, ao final do dia de ontem, é favorável ao Clube de Corfebol de Oeiras, mas essa situação pode mudar, caso o Orel ganhe aos catalães e o CCO perca com estes.

Classificação, após 4 jogos para cada equipa:

1º - Vacarisses (CAT), 12 pts
2º - CC Oeiras (POR), 12 pts
3º - Orel (RUS), 10 pts.
4º - Bonson (FRA), 8 pts.
5º - Cardiff (GAL), 6 pts.
6º - R. Leiw (LUX), 4 pts.
7º - St. Andrews, (ESC), 4 pts.

Os melhores marcadores entre os portugueses foram, até ao momento, Tiago Ralha (10) e Alexandra Silva (8).

CCO - via email

Justiça à Portuguesa... uma VERGONHA!!!

- Processo Casa Pia: nada!!!

- Processo Apito Dourado: nada!!!

- Assassinatos de seguranças na noite: nada!!!

- Caso Maddie: nada! (com direito a humilhaçãozinha no estrangeiro...)

- Caso Freeport: nada!!!

- Caso dos sobreiros PP: nada!!!

- Caso BCP: nada!!!

- Caso Vale e Azevedo: nada!!!

- Operação Furacão: nada!!!


Mas soube prender um jovem que fez um download de música ...
YEAAAAAAAAH!...

Primeiro português condenado à prisão por pirataria musical na Internet !...

Indivíduo poderá passar entre 60 a 90 dias atrás das grades por ter feito o download e partilhado música ilegalmente...

Cavaco Silva critica “encosto ao Estado” de alguns empresários portugueses

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, criticou hoje a “falta de autonomia” e dependência de subsídios de alguns empresários portugueses e mostrou-se convicto de que esta postura se alterará com os novos empreendedores.

“A falta de autonomia revelada por alguns dos nossos empresários e a sua tendência para o encosto ao Estado têm sido muito nocivas para a economia”, afirmou o Presidente da República numa cerimónia na Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE), no Porto.

O chefe de Estado manifestou-se convicto de que a nova geração de empresários vai ter outro comportamento, ajudando Portugal a afirmar-se nos mercados internacionais, sobretudo em áreas tecnológicas.

“A minha confiança está acima de tudo nos jovens empresários. E por isso não faço visitas de Estado sem levar alguns deles”, disse.

Cavaco Silva mostrou-se ainda confiante que Portugal conseguirá ultrapassar os problemas económicos “após o ciclone centrado nos Estados Unidos”, e que o fará com a ajuda dos jovens empresários.

Presidente inaugurou incubadora de empresas

Cavaco Silva cumpre hoje o segundo dia do roteiro para a juventude, tendo inaugurado a “incubadora” de empresas de base tecnológica “Portugal Global”, um investimento de 2,9 milhões de euros, financiado pela ANJE e pelo programa Prime.

O Presidente da República ouviu testemunhos de oito jovens empresários sobre os seus sucessos e ambições, entre eles José Basílio Simões da ISA, empresa líder europeia em telemetria.

Conheceu ainda jovens empresários que desenvolvem sistemas de GPS, de monitorização de consumos de electricidade e até de projectos de interactividade.

Um deles queixou-se da falta de quadros técnicos, pedindo a abertura de mais vagas em cursos de engenharia.
Depois da cerimónia na ANJE, Cavaco Silva seguiu para um almoço com jovens empresários a bordo de um barco no Rio Douro.

Lusa - Público

Crise: dois bancos nacionaisà beira da rupturaNão há dinheiro para obras públicas

Governo está a definir estratégia de emergência e pede à CGD para facilitar créditos

A crise financeira que assola o Mundo, com epicentro nos EUA, já tem efeitos graves no sistema financeiro português. Duas pequenas instituições financeiras estão à beira da ruptura, cenário que está já acautelado pelas autoridades, revela o «Expresso».

Mais do que isso, o semanário diz que esta crise está também a parar as obras públicas em Portugal, do novo aeroporto ao TGV e às estradas. Os investidores privados não conseguem crédito e temem que não haja garantias da Estradas de Portugal, que passou a Sociedade Anónima.

Mas, segundo avança o jornal, o Governo, que está «apreensivo» com a situação que pode colocar em causa o megaplano de obras públicas, preparou já um plano de emergência e pediu à Caixa Geral de Depósitos para ajudar a facilitar créditos.

Nos últimos tempos, o Governo tem reiterado que a banca portuguesa é resistente à turbulência externa, com o primeiro-ministro e o ministro das Finanças a repetirem por várias vezes que os portugueses não têm razões para estarem preocupados com as suas poupanças. Também o governador do Banco de Portugal, Vitor Constâncio, tem sublinhado a situação de resistência da banca nacional.

Agência Financeira On-line

PSD Oeiras - Novo Presidente eleito

Informação de ultima hora

O PSD de Oeiras elegeu hoje o novo presidente. A votos dois candidatos: Jorge Paulo e Alexandre Luz que obtiveram os seguintes resultados:

79,19% - Alexandre Luz;
19,73% - Jorge Paulo;

Votos em branco não chegaram a 1% e só ocorreu um voto nulo.

Mal tenhamos mais informações por aqui divulgaremos!

Parabéns a Todos e bom trabalho Alexandre !!!

João Pedro Sá

IPO - pijamas precisam-se!

Quem sabe, pode ser que se encontre algum!

São necessários (principalmente) pijamas para as crianças que estão no IPO a fazer tratamentos e quimioterapia. Após os tratamentos, os pijamas ficam muito sujos e gastam-se rapidamente.

Esta ideia surgiu há dois anos e hoje já é apelidada de *Movimento Pijaminha* pelo sucesso que têm tido os esforços conseguidos!

As necessidades existentes passam pela falta de pijamas, pantufas, chinelos, meias, robes e fatos de treino.

Para todos a vida não está fácil, mas dentro das possibilidades de cada um há sempre espaço para participar, comprando ou obtendo junto de amigos e familiares agasalhos que já não sirvam.

No ano passado foram entregues 76 pijamas e o IPO ficou muito satisfeito com esta dádiva.

Este ano vamos repetir a façanha, e se possível... ultrapassar este número.

Se divulgarem já estão a ajudar!!!

Obrigado a todos !!!

Ver tambem em: www.ipolisboa.min-saude.pt

Céu Carrilho

"Magnificat em Talha Dourada"

Dia 27 de Setembro (este sábado) actuação:

"Magnificat em Talha Dourada" de Eurico Carrapatoso

com a Orquestra de Estoril e Cascais no Centro Cultural da Gandarinha às 21h30, numa celebração do Barroco.

A entrada é livre e a peça é muito bonita!

Coro, orquestra de cordas, cravo e flauta de bisel, a não perder.

por email - Pedro Pereira Coutinho

Sábado sem abastecer para lutar contra preços elevados dos combustíveis

A Deco queixa-se que há uma diferença relevante entre preços dos combustíveis e o do crude !

Não abastecer os veículos durante o próximo sábado é a forma de luta que a associação de defesa do consumidor, Deco, está a promover contra o preço dos combustíveis. O protesto ocorre depois de, nas últimas semanas, as petrolíferas terem sido acusadas de não reflectirem nos preços a descida das cotações do crude.

Com a campanha “Preços dos Combustíveis: assim não! Sábado 27: não se esqueça, não abasteça”, a Deco reivindica uma harmonização entre os preços dos combustíveis e as variações reais nos custos das matérias-primas. Segundo a associação, as petrolíferas aumentam de imediato os preços dos combustíveis quando se verifica um aumento do preço do petróleo, mas em casos de quebra as empresas “mantêm discricionariamente os preços”.

A Deco apela, por isso, à Autoridade da Concorrência (AdC) que desempenhe “com eficácia as suas competências de fiscalização e supervisão” do mercado, prestando atenção à evolução dos preços e contendo qualquer prática limitativa da concorrência.

Ao Governo, de acordo com a associação, cabe, por outro lado, a criação de uma “estrutura específica de regulação deste sector”, que possa intervir de forma eficaz e que estimule o aparecimento de novos operadores no mercado nacional, no qual existe “uma verdadeira situação de oligopólio”.

A AdC prometeu a semana passada analisar uma eventual concertação de preços entre as petrolíferas e a forma como é feito o acerto entre os preços dos combustíveis e as cotações do petróleo.


Lusa - Público

Concerto dos ITMno Novo Espaço do T.I.O.

Hoje Sábado 20 de Setembro, último fim de semana de Verão, os ITM (inside the mojo) actuam no Novo Espaço, o auditório do Teatro Independente de Oeiras.
(ver localização mais abaixo).

Formados em 2005 os ITM deixam as canções fluir a partir das palavras e da improvisação livre, caótica, intensa dos instrumentos.

Fortemente influenciados pelos ambientes, sentimentos e sonoridades do psicadelismo e do rock dos 60's e 70's como The Doors, Jimi Hendrix, Bob Dylan, Janis Joplin, Jefferson Airplane, Gratefull Dead, The Beatles, encontram também no vasto horizonte do blues inspiração para as suas canções sobre amor, ódio, sonhos, ilusão, como antes tinham feito Muddy Waters, Son House, Howlin Wolf, The Black Keys...

Um espectáculo de emoções intensas este Sábado no Novo Espaço.

Após o concerto: On the rocks com DJ Snowman

Manuela abre portas de Lisboa a Santana

Se Pedro Santana Lopes confirmar a sua disponibilidade para voltar a concorrer à Câmara de Lisboa, em 2009, contará com total apoio da direcção do PSD liderada por Manuela Ferreira Leite.

O vice-presidente social-democrata responsável pela coordenação do dossiê autárquico, Manuel Castro Almeida, garantiu ao SOL que o processo será tratado directamente entre Santana Lopes e Ferreira Leite. «Este é um assunto para tratar sem intermediários», sublinhou Castro Almeida.

«Pedro Santana Lopes foi presidente do partido, foi primeiro-ministro e não é um militante qualquer. E, portanto, tudo aquilo que disser respeito à sua participação nos actos eleitorais do próximo ano não vai ser tratado através de intermediários ou de colaboradores próximos. Tudo o que lhe disser respeito vai ser tratado com a dignidade que ele merece», assegura o coordenador autárquico do PSD.

Continue a ler esta notícia na edição impressa disponível nas bancas espalhadas por todo o país!

Jornal SOL

Mais uma golpada - Jorge Viegas Vasconcelos despediu-se da ERSE

Era uma vez um senhor chamado Jorge Viegas Vasconcelos, que era presidente de uma coisa chamada ERSE, ou seja, Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, organismo que praticamente ninguém conhece e, dos que conhecem, poucos devem saber para o que serve.

Mas o que sabemos é que o senhor Vasconcelos pediu a demissão do seu cargo porque, segundo consta, queria que os aumentos da electricidade ainda fossem maiores. Ora, quando alguém se demite do seu emprego, fá-lo por sua conta e risco, não lhe sendo devidos, pela entidade empregador, quaisquer reparos, subsídios ou outros quaisquer benefícios.

Porém, com o senhor Vasconcelos não foi assim. Na verdade, ele vai para casa com 12 mil euros por mês - ou seja, 2.400 contos - durante o máximo de dois anos, até encontrar um novo emprego. Aqui, quem me ouve ou lê pergunta, ligeiramente confuso ou perplexo: «Mas você não disse que o senhor Vasconcelos se despediu?».

E eu respondo: «Pois disse. Ele demitiu-se, isto é, despediu-se por vontade própria!».

E você volta a questionar-me: «Então, porque fica o homem a receber os tais 2.400contos por mês, durante dois anos? Qual é, neste país, o trabalhador que se despede e fica a receber seja o que for?».

Se fizermos esta pergunta ao ministério da Economia, ele responderá, como já respondeu, que «o regime aplicado aos membros do conselho de administração da ERSE foi aprovado pela própria ERSE». E que, «de acordo com artigo 28 dos Estatutos da ERSE, os membros do conselho de administração estão sujeitos ao estatuto do gestor público em tudo o que não resultar desses estatutos».

Ou seja: sempre que os estatutos da ERSE foram mais vantajosos para os seus gestores, o estatuto de gestor público não se aplica.
Dizendo ainda melhor: o senhor Vasconcelos (que era presidente da ERSE desde a sua fundação) e os seus amigos do conselho de administração, apesar de terem o estatuto de gestores públicos, criaram um esquema ainda mais vantajoso para si próprios, como seja, por exemplo, ficarem com um ordenado milionário quando resolverem demitir-se dos seus cargos. Com a bênção avalizadora, é claro, dos nossos excelsos governantes.

Trata-se, obviamente, de um escândalo, de uma imoralidade sem limites, de uma afronta a milhões de portugueses que sobrevivem com ordenados baixíssimos e subsídios de desemprego miseráveis. Trata-se, em suma, de um desenfreado, e abusivo desavergonhado abocanhar do erário público.

Mas voltemos à nossa história. O senhor Vasconcelos recebia 18 mil euros mensais, mais subsídio de férias, subsídio de Natal e
ajudas de custo. 18 mil euros seriam mais de 3.600 contos, ou seja, mais de 120 contos por dia, sem incluir os subsídios de férias e Natal e ajudas de custo.

Aqui, uma pergunta se impõe: Afinal, o que é - e para que serve - a ERSE?

A missão da ERSE consiste em fazer cumprir as disposições legislativas para o sector energético.

E pergunta você, que não é burro: «Mas para fazer cumprir a lei não bastam os governos, os tribunais, a polícia, etc.?». Parece que não. A coisa funciona assim: após receber uma reclamação, a ERSE intervém através da mediação e da tentativa de conciliação das partes envolvidas. Antes, o consumidor tem de reclamar junto do prestador de serviço.

Ou seja, a ERSE não serve para nada. Ou serve apenas para gastar somas astronómicas com os seus administradores. Aliás, antes da questão dos aumentos da electricidade, quem é que sabia que existia uma coisa chamada ERSE? Até quando o povo português, cumprindo o seu papel de pachorrento bovino, aguentará tão pesada canga? E tão descarado gozo? Politicas à parte estou em crer que perante esta e outras, só falta mesmo manifestarmos a nossa total indignação.

Já agora façam lá o favorzinho de fazerem o copy deste post para o enviar via email para a vossa lista de amigos, pelo menos sempre se fica a saber de coisas importantes que retiram toda a credibilidade a esta cambada de MALANDROS deste País que de País só começa a figurar o nome.


QUE VERGONHA DE PAÍS.

Luis Pedro Cabeleira - Carnaxide

Novas e Promissoras Mudançasno PSD local

Caro(a) companheiro(a)

Como é do conhecimento generalizado, no próximo dia 25 de Setembro, irão decorrer as eleições para a Comissão Política da nossa Secção, decidindo-se, assim, o futuro do PSD local para os próximos dois anos.

Ao longo do caminho que fui percorrendo no PSD do nosso Concelho, sempre entendi que uma Comissão Política é mais que um mero projecto individual, é sim um projecto colectivo de militantes que pretendem que o PSD de Oeiras desenvolva a sua actividade política em defesa do Partido e do Concelho, acreditando que a afirmação política se faz com trabalho e competência, valorizando a ética, a verdade e a honestidade.

Assim, após uma reflexão ponderada, decidi aceitar o desafio que me foi lançado por diversos militantes da nossa Secção e candidatar-me à liderança da Comissão Política.

www.oeiraspelapositiva.com

É ambição da equipa que irei liderar preparar o futuro, criando as condições para modernizar a Secção, tornando-a mais activa, aberta a todos os militantes e em particular a toda a comunidade. No fundo pretendemos uma secção dinâmica e preparada para encarar os novos tempos.

Em todos os desafios que se irão colocar ao PSD, em particular as eleições Legislativas, Europeias e Autárquicas, seremos escrupulosos no cumprimento dos Estatutos e dos Princípios Orientadores, aprovados em Congresso e Conselho Nacional, promovendo sempre a coordenação entre as bases, os órgãos Distritais e Nacionais. A Sra. Presidente da Nacional, Dra. Manuela Ferreira Leite e o Sr. Presidente da Distrital, Dr. Carlos Carreiras, continuarão a ter, por isso, na Comissão Política, por mim liderada, a solidariedade e o apoio para garantir que o PSD volte a liderar os destinos políticos do nosso País e do nosso Concelho.

Pertencemos a um Partido assente numa matriz de componente social-democrata, liberal e humanista, assim, é nosso entendimento que não existem divergências suficientemente fortes para pôr em risco o interesse dos cidadãos e da sociedade portuguesa.

É por acreditar que partilha deste mesmo sentimento e por estarmos convencidos que esta é a candidatura que melhor se posiciona, no sentido de servir o PSD em Oeiras, que conto com a sua participação e com o seu voto na LISTA A.

Alexandre Martins da Luz

fonte: www.oeiraspelapositiva.com

REFORMADOS ACTIVOSPortugal a dar o "melhor" exemplo!

Ao menos num capítulo ninguém nos bate, seja na Europa, nas Américas ou na Oceânia: nas políticas sociais de integração e valorização dos reformados.

Aí estamos na vanguarda, mas muito na vanguarda. De acordo, aliás, com estes novos tempos, em que a esperança de vida é maior e, portanto, não devem ser postas na prateleira pessoas ainda com tanto a dar à sociedade.

Nos últimos tempos, quase não passa dia sem que haja notícias animadoras a este respeito. E nós que não sabíamos!

Ora vejamos:

- O nosso Presidente da República é um reformado;

- o nosso mais 'mortinho por ser' candidato a Presidente da República é um reformado;

- o nosso ministro das Finanças é um reformado;

- o nosso anterior ministro das Finanças já era um reformado;

- o ministro das Obras Públicas é um reformado;

- gestores activíssimos como Mira Amaral (lembram-se?) são reformados;

- o novo presidente da Galp, Murteira Nabo, é um reformado;

- entre os autarcas, "centenas, se não milhares" de reformados (garantiu o presidente da ANMP);

- o presidente do Governo Regional da Madeira é um reformado (entre muitas outras coisas que a decência não permite escrever aqui);


E assim por diante...

Digam lá qual é o país da Europa que dá tanto e tão bom emprego a reformados?

Que valoriza os seus quadros independentemente de já estarem a ganhar uma pensãozita?

Que combate a exclusão e valoriza a experiência dos mais (ou menos...)
velhos?

Ao menos neste domínio, ninguém faz melhor que nós.

Ainda hão-de vir todos copiar este nosso tão generoso 'Estado social'...

Joaquim Fidalgo - Jornalista

CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA; CABOVISÃO E ESTRADAS DE PORTUGAL, ALTAMENTE COMPROMETIDAS COM STAND SUCATEIRA ILEGAL EM ZONA DE ESTRADA... IC2 Km 191.

Recital de cravoCravo ou Pianoforte? Idiomas cruzados no Barroco Tardio e Pós-Barroco em Portugal

Hoje no Auditório Municipal Ruy de Carvalho - Carnaxide, 21:00 horas

SINOPSE: É ao longo de todo o século dezoito que se vai estruturando um idioma explicitamente pianístico. Neste aspecto, Portugal desempenha um papel relevante, pois, foi a D. António de Bragança, irmão mais novo de D. João V, que foram dedicadas as primeiras sonatas destinadas ao pianoforte, de Lodovico Giustini di Pistoia. Apesar disso, o cravo, seja de um ou dois teclados, continuava a ser o instrumento de tecla mais comum em Portugal.
Este recital apresenta diferentes facetas do processo de cruzamento idiomático entre os dois instrumentos, em que os compositores produziram um reportório híbrido, passível de ser executado em qualquer um destes instrumentos, mas que evidenciará uma crescente secundarização do cravo.

DOMENICO SCARLATTI (1685-1757)
Sonata em Mi bemol Maior K. 68
Allegro

CARLOS SEIXAS (1704-1742)
Sonata XVIII em Lá Maior
Allegro — Minuete

LODOVICO GIUSTINI DI PISTOIA (1685-1743)
Suonata I
Balletto — Corrente — Sarabanda — Giga — Minuet

ANTONIO SOLER (1729-1783)
Sonata V em Dó maior
Allegro

FRANCISCO XAVIER BAPTISTA (+1797)
Sonata VIII em Dó menor
Allegro

ALBERTO GOMES DA SILVA (+1795)
Sonata VI em Ré Maior (ca. 1770)
Allegro — Minuete

João Paulo Janeiro (cravo)

Biblioteca Operária Oeirense - B.O.O.

Criada a 17 de Julho de 1933 por um grupo de operários da zona de Oeiras sob o lema "Depois do Pão a Instrução", a Biblioteca Operária Oeirense (B.O.O.) mantém até hoje essa mesma determinação.

Se na altura o objectivo era fundamentalmente o de lutar contra o obscurantismo da época com a alfabetização dos seus sócios, o incentivo à leitura, o convívio e mesmo o ensino do esperanto, hoje em dia a BOO propõe-se despertar os seus sócios para a aprendizagem e prática das artes com oficinas várias: música (guitarra, piano, flauta, técnica vocal...), teatro, pintura, artes decorativas, azulejaria, bordados.

Os livros continuam a ser uma das suas actividades, neste momento a biblioteca tem um fundo de mais de 8000 volumes.

Quanto à alfabetização, ela é agora a das notas musicais e suas combinações infindáveis, da decifração de dramaturgias, de como utilizar um pincel e expressar-se através dele, ou de como utilizar uma mufla, por exemplo.

A intenção da associação é mesmo e apenas o despertar de vontades e gostos e a abertura de novos e múltiplos horizontes. Para uma aprendizagem mais aprofundada nestas áreas os que desejam são incentivados a procurar uma escola de música.

O número de sócios tem vindo a aumentar significativamente. Ascende neste momento a 2195.

A actividade da Biblioteca Operária Oeirense não se esgota nas oficinas. Há um espaço de encontros e debates.

A "Madrugada da Poesia", por exemplo, é um encontro anual que chega a juntar centenas de pessoas. Ao longo do ano são muitas as exposições patentes (uma média de duas por mês).

A B.O.O. alberga ainda no seu espaço vários grupos de música e de teatro. As oficinas são também um abrir de apetites para a criação de pequenos agrupamentos.

Entre os grupos de música, está o Cramol um grupo de canto tradicional de mulheres que existe desde 1979 (para o ano festejará o seu 30º aniversário) e que tem feito ao longo deste tempo um importantíssimo trabalho no sentido de dar a conhecer um património riquíssimo e quase desconhecido.

O grupo tem já uma projecção nacional e internacional, tendo sido um dos raros portugueses a apresentar-se no Théâtre de la Ville, em Paris. Tem dois discos editados (Cramol, BMG, 1996 e "Vozes de Nós", Ocarina, 2007. Eduardo PAes Mamede é o actual director artístico.

Outro dos grupos é o ComSonante, um grupo misto com mais de 20 elementos que se dedica a um vasto repertório que vai da música popular, portuguesa, erudita, renascentista ou contemporânea.

O ComSonante iniciou a sua actividade em 1991 sob a direcção de Luís Pedro Faro e está sedeado na BOO desde 2004.

via email

Exposições na B.O.O.:

De 1 a 15 de Julho, Biblioteca Operária Oeirense - BOO
(R. Cândido dos Reis, 119 - Oeiras)

Inauguração dia 1 de Julho às 19h00 na BOO.

ASAS PARA O CÉU, uma exposição de Ícones e Frescos Ortodoxos Contemporâneos dos artistas plásticos romenos: IOAN e CAMELIA POPA, apresentada pelo Instituto Cultural Romeno em Lisboa. Durante o período de exposição poder-se-á assistir a ateliers de criação dos artistas.

Esta Exposição estará posteriormente patente ao público também no Museu Nacional de Arqueologia de 17 a 10 de Agosto e na Sé Catedral de Lisboa de 12 de Agosto a 8 de Setembro.

Ioan e Camelia Popa são licenciados pela Faculade de Artes Decorativas e Design da Universidade de Arte Nicolae Grigorescu de Bucareste

e

De 2 a 30 de JULHO, BOO (R. Cândido dos Reis, 119 –Oeiras)

Inauguração a 2 de Julho às 19h00

"O SOL É AZUL" Pinturas de Fernando Tordo

Dia 17 de Julho o fim-de-tarde é de convívio!

Bibliotec Operária Oeirense assinala o seu 75º Aniversário

Com a audição final dos alunos das oficinas de música e teatro, 2 exposições, uma peça de teatro e uma grelhada em convívio animado de fim-de-tarde.

Uma das associações culturais mais interessantes e dinâmicas da vila de Oeiras assinala este ano os seus 75 anos de vida activa. Ela está hoje sedeada num belo edifício na Rua Cândido dos Reis, 119 e assinala este aniversário com a audição final, no Auditório Eunice Muñoz em Oeiras, dos alunos das oficinas de música e teatro, um espectáculo teatral com o grupo La Strada e a apresentação de três grupos musicais da BOO (28 e 29 de Junho), 2 Exposições que são inauguradas a 1 e a 2 de Julho ficando patentes: dias úteis das 15h00 às 19h00 e sábados das 10h00 às 13h00)

AUDIÇÃO:
28 e 29 de Junho 2008 no Auditório Eunice Muñoz, Oeiras

Apoio: Câmara Municipal de Oeiras


PROGRAMA:

Sábado dia 28 de Junho
11h - Apresentações dos Alunos de Piano, Flauta, Guitarra, Guitarra Portuguesa, Guitarra eléctrica , canto , Percussão

e

Coro Infantil Bugio
17h –Teatro – apresentação de 2 peças dos alunos de teatro da B.O.O.

21.30h Teatro – grupo de teatro convidado: Royal Teatro Livre apresenta La Strada.

Uma encenação colectiva da responsabilidade de 5 actores profissionais - Maria Dias, Pedro Mendes, Helena Veloso, Gonçalo Lello, Joana Xardoné -, com o apoio dos encenadores e actores: Miguel Seabra, Elsa Valentim, Teresa Lima e Adriano Luz.

Domingo dia 29 de Junho
11h - Audição dos Alunos de música e concerto do pianista IVAN KUZNYETSOV
21.30h Concerto dos Coros da B.O.O

ComSonante e Cramol

via email

PS diz que escolha de Ferreira Leite «dá ideia de que direita regressa ao passado»

O líder parlamentar do PS, Alberto Martins, considera que a escolha de Manuela Ferreira Leite para a liderança do PSD «dá a ideia de que a direita em Portugal está a regressar ao passado». Já o CDS diz não ver grandes diferenças entre o discurso final de Ferreira Leite no Congresso do PSD e do Governo presidido por José Sócrates.

No entender de Alberto Martins, «dá ideia de que a direita portuguesa, ao escolher o rosto de Manuela Ferreira Leite [para o PSD] e anteriormente de Paulo Portas [para o CDS/PP], está a regressar ao passado, sem ter medidas consistentes para ajudar a construir o futuro de Portugal».

Alberto Martins, que encabeçou a delegação do PS à sessão de encerramento do XXXI Congresso Nacional do PSD, lamentou o «discurso negativista» da nova líder social-democrata, «feito de generalidades e sem propostas concretas».

O socialista rejeitou a crítica de Ferreira Leite de que o PS ignorou nos últimos anos o PSD.

«O PS nunca ignorou nenhum partido democrata nem nenhum cidadão. Prova disso foram os acordos que fizemos no passado com o PSD e que o PSD não cumpriu, infelizmente», frisou.

Do lado do CDS-PP, o deputado Nuno Melo disse não ver grandes diferenças entre o discurso final de Manuela Ferreira Leite no Congresso do PSD e do Governo presidido por José Sócrates.

«Em boa verdade, não notei propriamente uma nota muito diferenciadora face a quem neste momento nos governa», considerou Nuno Melo, que liderou a delegação do CDS ao Congresso social-democrata.

in tsf

Mário Lino quer portagens rapidamente nas ex-SCUTS

O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, afirmou hoje que o Governo pretende começar a cobrar portagens «o mais cedo possível» nas três auto-estradas que vão deixar de ser sem custos para o utilizador (SCUT)

«O processo de alteração dos contratos de concessão é pesado e muito complexo. Logo que esteja concluído haverá portagens nessas auto-estradas», declarou Mário Lino, antes de participar numa cerimónia de entrega de computadores numa escola da Amadora.

No entanto, nas declarações que fez aos jornalistas, o ministro das Obras Públicas recusou-se a apontar uma data para que as portagens comecem a ser cobradas nas auto-estradas do Grande Porto, Norte Litoral e Costa de Prata.

«Só posso dizer que o Governo não toma as suas opções em função dos calendários eleitorais», disse, numa alusão à notícia do semanário Expresso, no sábado, segundo a qual o Governo não cobrará portagens nestas três auto-estradas até ao final de 2009 por motivos de calendário eleitoral.

«Isso não corresponde à verdade. Serviu apenas para que [o ainda líder parlamentar social-democrata] Pedro Santana Lopes fizesse um discurso contra as SCUT no congresso do PSD» em Guimarães, acrescentou.

Interrogado sobre os atrasos nas negociações com as duas concessionárias das três auto-estradas em causa, a Ferrovial e a Ascendi, Mário Lino salientou que «a alteração dos contratos de concessão implica também mudanças ao nível das estimativas de volume de tráfego» em cada uma dessas vias.

«Mas não vamos esperar pelas eleições de 2009 para depois metermos as portagens», insistiu.

Lusa / SOL

Pacheco Pereira acusa Sócrates de «desespero»

Um dia depois de José Sócrates ter declarado que no Congresso do PSD só havia «maledicência», Pacheco Pereira disse tratar-se de «uma resposta desesperada de quem não sabe o que há-de dizer».

Numa reacção a José Sócrates que, no sábado, disse que no Congresso do PSD só havia «maledicência», o comentador político e ex-dirigente social-democrata acusou o primeiro-ministro de «desespero».

«Eu espero que o primeiro-ministro mantenha essa linha de argumento até às eleições de 2009, porque não vai ter grande sucesso», afirmou Pacheco Pereira.

«Se há coisa que não cola com uma pessoa como a dra. Manuela Ferreira Leite é que ela faça qualquer espécie de maledicência. portanto, trata-se de uma resposta desesperada de quem não sabe o que há-de dizer», argumentou.

in tsf

CICLO DE MÚSICA ANTIGA ‘CONDE DE OEIRAS’

A Câmara Municipal de Oeiras apresenta o Ciclo de Música Antiga “Conde de Oeiras”, nos meses de Junho, Julho e Novembro de 2008, em vários locais do concelho. Tem como objectivo a divulgação da execução musical com instrumentos da época, valorizando intérpretes portugueses de excelência nesta área, bem como os reportórios profanos e sacros da música dos séculos XVI, XVII e XVIII, dando particular destaque às obras de compositores portugueses deste período.

Participam neste Ciclo alguns dos melhores intérpretes deste género musical, nacionais e estrangeiros, nomeadamente Kenneth Frazer, Duncan Fox e João Paulo Janeiro.

Esta primeira edição, dedicada inteiramente à música instrumental, conta com um recital de viola da gamba, violone e cravo: ‘Fulgor e requinte na música para viola da gamba e baixo contínuo’; um recital de cravo: ‘Cravo ou Pianoforte? Idiomas cruzados no Barroco Tardio e Pós-Barroco em Portugal’; e um concerto pelo agrupamento Flores de Musica ‘Portugal e a Europa em Finais do Barroco’.

A Direcção Artística e autoria do projecto é de João Paulo Janeiro, a produção é da Câmara Municipal de Oeiras.

A entrada nos espectáculos é gratuita.

in CMO

Arte do Chá Oriental - Festival de Chá na Europa

Lisboa recebe pela primeira vez um festival de chá no dia 26 de Julho: na Aula Magna da Reitoria, na Cidade Universitária, este evento com influências da Ásia pretende não só dar a conhecer a arte de fazer e degustar o chá, como também promover o contacto com a natureza e a divulgação de vários chás típicos de Taiwan.

Através do programa apresentado no festival, é possível iniciar-se na meditação com uma mestra budista, aprender a fazer e a degustar o chá com o professor Chunzhi Jin, assistir a um concerto de música tradicional chinesa e conhecer várias peças de arte relacionadas com essa bebida milenar.

Sessões às 13h, 15h e 17 horas.

Descida nos custos de gás natural vai ser paga pelas empresasdiz presidente da CIP

Francisco Van Zeller diz que não gosta de caridade à custa das empresas

O presidente da CIP afirmou, esta segunda-feira, que a diminuição dos custos do gás natural para os consumidores vai ser paga pelas empresas. Para Francisco Van Zeller, esta medida tem um sustento artificial.

O presidente da Confederação Industrial Portuguesa (CIP) considerou, esta segunda-feira, que a diminuição dos custos do gás natural para os consumidores domésticos vai ser paga pelas empresas.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou, também esta segunda-feira, que os preços do gás natural vão descer 3,4 por cento a partir de 1 de Julho, ao passo que os grandes consumidores vão pagar mais.

«Eu não gosto que se faça caridade à custa das empresas e no fundo é isso que a regulação está a provocar. Eu percebo que se tenha de atender aos cidadãos com mais dificuldade, mas são as empresas que o estão a fazer, até porque todos nós seremos sempre vítimas da falta de competitividade» do empresariado português, disse.

Para Francisco Van Zeller, o «bónus dado às famílias» neste momento será «absorvido rapidamente». porque todos vão sofrer com a falta de competitividade das empresas.

in TSF

Crise / Combustíveis

Presidente da Antram apela à desmobilização

O presidente da ANTRAM, António Mousinho, apelou à desmobilização dos profissionais de transportes de mercadorias que se encontram em piquetes espalhados pelo país, uma vez que, na sua opinião, «com o acordo alcançado, deixa de haver razões para o protesto»

«A Antram aconselha os seus associados (caso existam associados envolvidos nos protestos), a que consultem a associação para se esclarecerem sobre as medidas hoje acordadas com o Governo» , disse António Mousinho após uma reunião com o ministro Mário Lino.

O dirigente da ANTRAM apelou também a todos os camionistas para que abandonem os piquetes, de forma ordeira, «para que a situação seja restabelecida rapidamente».

António Mousinho explicou que compreende as razões do protesto e justificou não ter apoiado os protestos porque «estavam em curso negociações com o Governo».

Portagens reduzidas, no período nocturno, para profissionais do sector do Transporte de mercadorias, a majoração das despesas de combustíveis para efeito de despesas em sede de IRC, num mínimo de 20 por cento, já em 2009, o valor do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) inalterado e a manutenção, para os próximos três orçamentos do Estado, do imposto de camionagem nos valores de 2007.

Estas são algumas das medidas acordadas entre a direcção da Associação Nacional dos Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) e o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçõe, em reunião que terminou pelas 19h00, em Lisboa, segundo disse António Mousinho, da ANTRAM.

O acordo contempla ainda uma indexação do frete ao custo do aumento dos combustíveis, e determina um prazo máximo de 30 dias para pagamento de facturas aos transportadores, com coimas para os casos de incumprimento.

Entre as medidas conta-se ainda uma forma especial de pagamento do IVA, já em vigor para o próximo ano fiscal.

Apoios específicos para a renovação de frotas, e para o abate de veículos em fim de vida e também subsídios para a formação profissional são outras medidas acordadas entre o Governo e a ANTRAM.

Nesta reunião, que teve início pelas 11h00 e terminou depois das 19h00, houve dificuldade na obtenção do acordo, uma vez que, segundo António Mousinho, foi difícil obter consenso em determinadas medidas que envolviam diferentes ministérios.

A reivindicação de gasóleo profissional não faz parte do acordo obtido entre as partes.

Lusa / SOL

PSD exige ao Governo que mantenha a ordem

O PSD exigiu, esta quarta-feira, terceiro dia de paralisação das empresas de transportes pesados, ao Governo firmeza para manter a ordem pública. Para os social-democratas, o «elevado secretismo» nas negociações entre Governo e ANTRAM provocou instabilidade.

in TSF

Repescagens...

" (...) o deputado Manuel Alegre teve a oportunidade ser politicamente coerente com o orador Manuel Alegre. Senão vejamos. Há dias, o orador Manuel Alegre criticou a actuação política do governo apoiado pelo partido de que é deputado. (...) o parlamento discutiu uma moção de censura apresentada pelo CDS-PP e onde se criticava a actuação política do governo apoiado pelo partido de que Manuel Alegre é deputado. Estranhamente, o orador Manuel Alegre votou contra. O deputado Manuel Alegre também. "

Tiago Barbosa Ribeiro in kontratempos.blogspot.com

A Energia é fundamentalpara as nossas Vidas

Dependemos dela para os transportes, para o aquecimento das casas no Inverno e o seu arrefecimento no Verão e para fazer funcionar fábricas, explorações agrícolas e escritórios. Porém, os combustíveis fósseis, cujas reservas são finitas, são uma das causas principais do aquecimento do planeta . Por conseguinte, a energia não pode continuar a ser considerada um dado adquirido. Em Março de 2007, os dirigentes europeus reconheceram que havia chegado o momento de pôr em prática uma política integrada em matéria de energia e de ambiente dotada de objectivos claros e datas precisas para reduzir a utilização de combustíveis fósseis, poupar energia e desenvolver energias alternativas.

Cerca de 80% da energia que a União Europeia consome provêm de combustíveis fósseis, isto é, petróleo, gás natural e carvão. Uma parte significativa e crescente desta energia é importada de países que não pertencem à União Europeia, tornando a vulnerável a reduções no aprovisionamento ou a aumentos de preços.

Até 2030, a dependência das importações de petróleo e de gás a poderá ascender respectivamente a 93 e 84% se a União Europeia não repensar o consumo de energia e não diversificar as fontes de energia. Se a União Europeia quiser reduzir o impacto das alterações climáticas, esta diversificação é indispensável.

A via a seguir é uma combinação de:

> reduzir o consumo energético em 20 % em relação às projecções para 2020;
aumentar em 20 % até 2020 a percentagem de energias renováveis no consumo energético total;

> aumentar para pelo menos 10 % até 2020 a percentagem dos biocombustíveis no consumo total de gasolina e de gasóleo, desde que estejam comercialmente disponíveis biocombustíveis sustentáveis de segunda geração, obtidos a partir de culturas não alimentares;

> reduzir as emissões de gás com efeito de estufa em pelo menos 20 % até 2020;
reforçar o mercado interno da energia de forma a que beneficie realmente todos os cidadãos e empresas;

> melhorar a integração da sua política energética nas outras políticas comunitárias, como a política agrícola e a política comercial;

> reforçar a cooperação internacional.


As importações continuam a ser essenciais

A segurança a longo prazo do abastecimento energético implica não depender excessivamente de um pequeno número de países para o aprovisionamento ou compensar tal dependência com uma cooperação estreita com países como a Rússia (uma fonte importante de combustíveis fósseis e, potencialmente, de electricidade) e os países produtores de petróleo e de gás da Europa de Leste, do Norte de África e da região do Golfo.

A União Europeia e sete países da Europa do Sudeste criaram uma comunidade única da energia, que reúne os 34 países em questão e onde, a prazo, as regras aplicáveis ao mercado da energia serão iguais. A segurança do abastecimento energético da União Europeia sairá reforçada graças ao gás e electricidade que transitam por esses países. Nestes, por seu lado, os mercados da energia funcionarão de forma mais eficiente com a aplicação das regras da União Europeia e os seus consumidores sairão beneficiados com a existência de um mercado mais concorrencial e com preços subvencionados só para aqueles que mais o necessitam. Foi adoptado um roteiro para a criação de uma comunidade semelhante entre a União Europeia e os dez países da região do Mar Negro e do Mar Cáspio.


Mudança da combinação de combustíveis

Porém, nada disso será suficiente. Se quisermos travar as alterações climáticas, a União Europeia tem de desempenhar o papel que lhe compete assim como outros países e regiões. A União Europeia espera obter, até 2050, mais de 50% da energia que utiliza para produzir electricidade e nos sectores industrial, dos transportes e doméstico a partir de fontes livres de carbono, ou seja, de fontes alternativas aos combustíveis fósseis. Para esse efeito, importa mudar radicalmente para as energias eólica (especialmente a energia eólica ao largo), hídrica, solar e da biomassa e dos biocombustíveis obtidos a partir de matéria orgânica. O passo seguinte poderá ser passar para uma economia baseada no hidrogénio.


Respeito pelo ambiente

Actualmente, aplicam-se limites à quantidade de dióxido de carbono (CO2) que as indústrias de elevado consumo energético da União Europeia podem emitir para a atmosfera, a fim de travar o aquecimento do planeta. Ao abrigo deste regime, são atribuídos direitos de emissão de gases às empresas. As empresas cujas emissões ultrapassem a quota que lhes foi atribuída podem comprar licenças de emissão às empresas que não tenham utilizado a totalidade da sua quota. Isto promove uma utilização mais eficiente da energia, reduz a poluição e ajuda a União Europeia a cumprir os compromissos que assumiu no âmbito do Protocolo de Quioto quanto às alterações climáticas, no sentido de reduzir as emissões, até 2008-2012, as emissões em 8 % em relação aos níveis de 1990.

Quando os compromissos internacionais actuais forem prorrogados em 2012, a União Europeia chamará os países desenvolvidos a reduzirem colectivamente, até 2020, as suas emissões de gás com efeito de estufa em cerca de 30 % em relação aos níveis de 1990. Independentemente do que sejam os objectivos dos outros países, a União Europeia assumiu, por seu lado, um firme compromisso para pôr em prática uma redução de, pelo menos, 20 % até 2020.

A União Europeia tenciona aplicar igualmente as exigências de redução das emissões a outros tipos de instalações industriais bem como aos aviões, esperando que outros países façam o mesmo. Na Europa, o aumento das emissões com origem nas aeronaves ameaça anular mais de um quarto da redução das emissões totais de gases com efeito de estufa previstas para 2012.


Poupança de energia mediante uma utilização mais eficiente

A utilização da energia é especialmente ineficiente nos edifícios. Para combater este problema, a União Europeia aprovou normas de eficiência energética e requisitos de certificação energética para os edifícios, inspecções regulares obrigatórias das caldeiras e dos sistemas de ar condicionado e normas para o equipamento consumidor de energia, nomeadamente os electrodomésticos.


Utilização mais inteligente da energia

A tecnologia vai desempenhar um papel fundamental na utilização mais racional da energia. O programa-quadro comunitário de investigação e desenvolvimento tecnológico financia um número elevado de estudos de investigação no domínio da energia. Além disso, o Programa " Energia Inteligente para a Europa" (2007-2013) dispõe uma verba de 730 milhões de euros destinada a apoiar a investigação em economia de energia, eficiência energética, energias renováveis e aspectos energéticos dos transportes na União Europeia.


Mercado único da energia

Um mercado da energia competitivo contribui para uma utilização eficiente da energia. No passado, os mercados nacionais de gás e electricidade eram “ilhas” isoladas dentro da União Europeia, com o aprovisionamento e a distribuição em poder de monopólios. Os mercados estão hoje abertos à concorrência e as fronteiras nacionais dos mercados da energia têm-se vindo a esbater.

A União Europeia facilita a concorrência através de financiamentos, a fim de ligar redes isoladas e melhorar as interligações nas suas fronteiras internas e externas. As regras do mercado único da energia dão a todos os fornecedores acesso igual a todas as redes de distribuição e de gasodutos/oleodutos. Estão em discussão medidas para reforçar a aplicação efectiva desses direitos.

A abertura dos mercados da energia tem se processado gradualmente, começando pelas grandes empresas para terminar com os particulares. O aumento da concorrência decorrente da abertura dos mercados implica uma protecção adicional. Existem salvaguardas para proteger os consumidores contra as falhas de luz ou dos sistemas de aquecimento. Essas salvaguardas garantem que a diminuição dos custos por parte dos fornecedores concorrentes não se traduza numa falta de investimento, que os consumidores das regiões remotas ou com rendimentos baixos não sejam considerados demasiado insignificantes ou demasiado distantes para constituírem uma preocupação e que, no caso de um fornecedor deixar de estar presente no mercado, haja sempre alguém para acudir de imediato.

portal da União Europeia

«Ondas de calor são a catástrofe natural que mais mata depois do Terramoto de 1755»

Temperaturas extremas, cheias, incêndios e seca são alguns dos desastres naturais com origem em fenómenos meteorológicos que, só nos últimos 40 anos, fizeram milhares de mortos e provocaram pesados prejuízos económicos. O ano de 2003, o mais quente da Europa nos últimos 500 anos, foi o pior de que há registo no período em causa, quer em termos de número de fatalidades, quer de impactos económicos: mais de 2000 mortes e prejuízos superiores a 1000 milhões de euros.

Em Agosto de 2003, as temperaturas extremas fizeram o maior número de vítimas: 2007 pessoas sucumbiram aos efeitos do calor. Em 2004 registaram-se cerca de 100 mortes na região do Algarve, tendo este fenómeno provocado mais 462 óbitos em 2005 e 1259 mortos em 2006. Ou seja, entre 2003 e 2006 registaram-se 3828 óbitos como resultado de ondas de calor que, segundo Costa Alves, ex-presidente do Instituto de Meteorologia, é «a catástrofe natural que mais mata depois do Terramoto de 1755».

O especialista salienta que o ano 2003 foi, de resto, aquele em que verificou uma mudança de paradigma, com quatro anos consecutivos onde se registaram ondas de calor. Antes desta data, só os anos de 1981, com 1906 mortos, e 1991, com cerca de 1000 óbitos, se tinham destacado. «Neste quadro de maior instabilidade do clima as ondas de calor tenderão a ser mais frequentes e de maior intensidade», alerta o especialista, que salienta que o sistema de protecção civil não está preparado para dar resposta a estas situações.

De salientar que o aumento em frequência e intensidade das ondas de calor e frio intenso, dos episódios de chuvas torrenciais e seca, ou dos furacões determinam os chamados desastres naturais com maior número de mortes por stress, desidratação, hipotermia ou doenças cardíacas e respiratórias.

Portal do Ambiente

Cartão do Cidadãochega a Lisboa em Julho

Novo documento começou a ser emitido no ano passado

A emissão do Cartão do Cidadão (CC), que chega em Julho ao distrito de Lisboa, vai começar a ser testada nos consulados portugueses «depois do Verão», revelou este domingo em Londres o secretário de Estado da Justiça.

«Primeiro queremos fazer chegar o Cartão a todos os distritos do país», sustentou João Tiago Silveira à agência «Lusa».

O CC começou a ser emitido em 2007 e substitui o bilhete de identidade, o cartão do contribuinte, de beneficiário da Segurança Social, de eleitor e de utente do Serviço Nacional de Saúde.

O cartão é dotado ainda de um «chip» com dois certificados digitais que permitem a autenticação electrónica segura do cidadão e a assinatura digital qualificada sobre documentos electrónicos.

Actualmente disponível na região autónoma dos Açores e em 12 dos 18 distritos do continente, o documento de identificação «vai chegar a Lisboa em Julho», o último distrito a ser contemplado, anunciou.

Tiago Silveira mostrou-se convicto que as funcionalidades introduzidas pelo CC, nomeadamente a assinatura electrónica, «podem ter utilidade aos portugueses no estrangeiro».

Entre o segundo semestre deste ano e o primeiro semestre de 2009 será a vez de começar a funcionar o sistema informático de registo civil nos consulados portugueses.

in Agência Financeira

Um espaço que merece muita ATENÇÃO:

Para uma Madeira mais livre, surge mais este espaço que merece a partilha de um verdadeiro espirito crítico! Deitem o vosso olhar neste blog e não deixem de participar porque a Madeira merece também a nossa, a sua colaboração.

Com jardins ou sem eles... a Madeira é e continuará a ser território Nacional !!!

( Prima em cima da Imagem! )

[V.M.]

A História das Coisas - Cap1: Introdução

A não perder!

Depois de ver este filme a minha maneira de olhar o mundo mudou... esta armadilhada chamada "consumo" para mim há muito que me revolta, e não acredito que nada seja possível de fazer. Tire as suas conclusões.

Luis Mesquita

Uma mulher para liderar o PSD

Uma oposição eficaz é útil à governação do país. Estimula, espicaça, quem governa.
Por isso há que saudar o facto de Manuela Ferreira Leite ter sido eleita para liderar o PSD.

A senhora tem alguma credibilidade. Mais, sem dúvida, do que os concorrentes que derrotou. Embora não pelo que (não) disse durante a campanha eleitoral interna, em que sobretudo teve o cuidado de diluir a anterior obcessão economicista em preocupações sociais que antes não se lhe conheciam.

Veremos se lidera. Veremos se a deixam liderar. Veremos se o PSD acaba com a guerrilha interna que lhe acentuou a descredibilização – a acrescer à memória da nossa desgovernação por Durão Barroso e Santana Lopes.

Mas, desde já, é de saudar especialmente o facto de termos uma mulher a liderar o principal partido da oposição. Vai ser educativo para o país, para todas e todos. Vai obrigar a dobrar a língua aos que, em todos os quadrantes, ainda recorrem a linguagem e argumentos sexistas.

publicado por Ana Gomes - "Causa Nossa"

Défice vai continuar a baixarpromete Teixeira dos Santos

«O défice vai continuar a baixar. Não quero imaginar o que seria se não fosse assim» , afirmou Teixeira dos Santos, que manifestou satisfação pelo encerramento do procedimento por défice excessivo.

«Temos razões para estar satisfeitos. É reconhecido que foi feita uma redução do défice de forma credível e sustentável. E também porque chegámos a este ponto um ano antes» , disse o ministro, em declarações aos jornalistas no início de uma visita às novas instalações do Banco Europeu de Investimento, hoje inauguradas no Luxemburgo.

Na terça-feira - um ano antes da data limite imposta pelos 27 - os ministros das Finanças da UE vão sublinhar que Lisboa reduziu o desequilíbrio orçamental para um valor abaixo do limite de três por cento do PIB de uma «forma credível e sustentável», segundo disse fonte comunitária à agência Lusa.

A decisão será tomada na sequência de uma «recomendação» feita no início de Maio pela Comissão Europeia que também inclui a Itália, República Checa e Eslováquia, sendo que Portugal e Itália eram até agora os únicos Estados-membros da Zona Euro alvo de um acompanhamento particular por terem ultrapassado o limite máximo permitido pelas regras europeias previstas no Pacto de Estabilidade e Crescimento.

«O País, com as finanças públicas em mau estado, teria mais dificuldade em arranjar financiamento nos mercados internacionais» , disse hoje Teixeira dos Santos.

Lusa / SOL

Cavaco Silva apela à «boa-vontade» de pescadores e Governo

O Presidente da República, Cavaco Silva, apelou, esta segunda-feira, à «boa-vontade dos dois lados», pescadores e Governo, para que a paralisação do sector da pesca possa terminar em Portugal, tal como em França e em Espanha.

«Tenho alguma esperança que o diálogo entre o Ministério da Agricultura e Pescas e os pescadores produza resultados. É preciso que haja boa-vontade dos dois lados e espero que haja essa boa-vontade», disse Cavaco Silva no Porto, no final do V Encontro de Inovação COTEC.

O Presidente renovou o apelo à «moderação» dos pescadores, reconhecendo a «situação difícil que atravessam», e referiu que «compete ao Governo analisar a margem de manobra que possui».

«A greve foi levantada, ou está a ser levantada, em França, e também em Espanha, e espero que possa ser levantada aqui em Portugal. Os pescadores têm de compreender a situação e o Governo tem que ver em que medida consegue auxiliar os pescadores, tendo em conta as dificuldades orçamentais que são conhecidas de todos», afirmou.

Cavaco Silva frisou que, «tal como outros países reagem, Portugal tem de reagir» à actual situação difícil, que conjuga em simultâneo vários factores adversos, como o aumento dos preços dos combustíveis e dos bens alimentares, a subida das taxas de juro e a limitação do crédito.

TSF