terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Carlos Malato enviou-lhe a seguinte Petição.

Caros Amigos,

Acabei de ler e assinar a petição: «Um "Central Park lisboeta" no antigo terreno da feira popular» no endereço http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=Centraparklisboa

Pessoalmente concordo com esta petição e cumpro com o dever de a fazer chegar ao maior número de pessoas, que certamente saberão avaliar da sua pertinência e actualidade.

Agradeço que subscrevam a petição e que ajudem na sua divulgação através de um email para os vossos contactos.

Obrigado.
Carlos Malato

Esta mensagem foi-lhe enviada por Carlos Malato (carlosmalato@gmail.com), através do serviço http://peticaopublica.com em relação à Petição http://peticaopublica.com/?pi=Centraparklisboa

quarta-feira, 3 de junho de 2015

Carlos Fragoso Malato enviou-lhe a seguinte Petição.

Caros Amigos,

Acabei de ler e assinar a petição: «Proposta de alteração artigo 288º alinea b) da Constituição da República» no endereço http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT75827

Pessoalmente concordo com esta petição e cumpro com o dever de a fazer chegar ao maior número de pessoas, que certamente saberão avaliar da sua pertinência e actualidade.

Agradeço que subscrevam a petição e que ajudem na sua divulgação através de um email para os vossos contactos.

Obrigado.
Carlos Fragoso Malato

Esta mensagem foi-lhe enviada por Carlos Fragoso Malato (crlsfm@chef.net), através do serviço http://peticaopublica.com em relação à Petição http://peticaopublica.com/?pi=PT75827

quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Carlos Fragoso Malato enviou-lhe a seguinte Petição.

Caros Amigos,

Acabei de ler e assinar a petição: «PELO DIREITO À ARQUITECTURA - CIDADÃOS CONTRA AS PROPOSTAS DE LEI N.º 226 E N.º 227/XII» no endereço http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PELA-ARQUITECTURA

Pessoalmente concordo com esta petição e cumpro com o dever de a fazer chegar ao maior número de pessoas, que certamente saberão avaliar da sua pertinência e actualidade.

Agradeço que subscrevam a petição e que ajudem na sua divulgação através de um email para os vossos contactos.

Obrigado.
Carlos Fragoso Malato

Esta mensagem foi-lhe enviada por Carlos Fragoso Malato (cfm@chef.net), através do serviço http://peticaopublica.com em relação à Petição http://peticaopublica.com/?pi=PELA-ARQUITECTURA

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Artista dos azulejos ataca em Oeiras e cria “Rua Isaltino Morais"



Depois de ter rebaptizado o Largo de Mompilher, no Porto, com o nome de José Sócrates (“mentiroso, corrupto, incompetente, primeiro-ministro de Portugal 2005-2011”), o artista urbano que utiliza a azulejaria tradicional portuguesa como forma de expressão atacou agora em Oeiras.


A Rua 7 de Junho de 1759, no centro da vila, passou esta semana a ostentar uma placa toponímica que a identifica como “Rua Isaltino Morais (corrupto, criminoso, político)”, numa clara alusão ao processo judicial em que o presidente da Câmara de Oeiras foi condenado a uma pena de prisão efectiva, embora continue em liberdade.

A falsa placa toponímica foi, desta vez, colocada sobre a verdadeira, ocultando-a, podendo, por isso, ser considerada uma infracção contra bens públicos. O painel é constituído por apenas dois azulejos decorados com motivos tradicionais em azul e amarelo (a placa do “Largo José Sócrates”, no Porto, era constituídas por seis azulejos). 

Contactada pelo PÚBLICO, fonte do gabinete de comunicação da Câmara de Oeiras disse ter tomado conhecimento da existência da placa pela notícia publicada no Correio da Manhã, ignorando, porém, se a autarquia vai proceder à remoção da “obra”, tal como sucedeu no Porto com a placa relativa ao “Largo José Sócrates”.

A Rua 7 de Junho de 1759 evoca o dia em que D. José I assinou a carta régia que outorgou ao Marquês do Pombal a jurisdição sobre a vila de Oeiras e das terras onde, um mês depois, veio a ser criado o concelho de Oeiras.

Em declarações recentes ao PÚBLICO, o artista anónimo que tem instalado obras do género em vários locais, como as imediações da Assembleia da República e da Câmara Municipal do Porto, definiu-se como um autor de arte pública, mais do que como um activista político. “Mas é normal que a arte pública procure uma reacção e, nesse sentido, é também política”, acrescentou. Trata-se de um cidadão estrangeiro radicado em Portugal há 27 anos.


[ in Jornal Público ]

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Oeiras: Bombeiros temem não garantir socorro em 2012

A Associação de Bombeiros do concelho de Oeiras manifestou hoje preocupação com as medidas de austeridade já anunciadas pelo Governo, temendo não ter capacidade de resposta à população em casos de emergência no próximo ano.

 Numa nota enviada à Agência Lusa, o secretariado da Associação de Bombeiros de Oeiras admitiu «graves dificuldades na qualidade da prestação de socorro, podendo chegar-se a uma situação de encerramento de alguns quartéis».

 A alteração das taxas moderadoras e as restrições aplicadas pelo Ministério da Saúde ao transporte de doentes, o aumento do preço dos combustíveis sem atualização por parte do Estado no preço que é praticado ao quilómetro, o aumento no tempo de espera que é devido ao doente em tratamento e ainda a falta de pagamento em tempo útil de serviços prestados foram as razões apresentadas pela associação para justificar a «situação calamitosa» que atravessam os bombeiros.

 «Corremos o risco de não garantir a capacidade de resposta às populações quer nos serviços de não emergência, quer mesmo nos de socorro. A missão que abraçámos há mais de 100 anos neste concelho está em definitivo colocada gravemente em causa», refere a nota.

 Segundo a Associação de Bombeiros de Oeiras, foram realizados cerca de 18 mil serviços de socorro em 2011.

 O concelho tem sete corporações de bombeiros.

in Diário Digital / Lusa

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Submarinos: Juiz propõe pena suspensa após a assunção de culpas

Gestores admitem ter pago luvas

Os dois gestores alemães acusados de subornarem altos funcionários públicos estrangeiros – com vista à venda de submarinos a Portugal e à Grécia – admitiram ontem a culpa no pagamento de 62 milhões de euros em luvas, entre 2000 e 2007, aceitando assim a proposta de conciliação do Tribunal de Munique.

Johann-Friedrich Haun, ex--administrador da Man Ferrostaal, e Hans-Peter Muehlenbeck, ex-procurador, ficarão assim com pena suspensa por dois anos, mas terão de pagar coimas de 36 mil e 18 mil euros, respectivamente. Já a Man Ferrostaal, também arguida no caso, será obrigada a pagar uma multa de 140 milhões de euros até 2014, em três tranches, impôs o juiz.

Na primeira sessão do julgamento, os dois responsáveis admitiram que pagaram subornos na Grécia e em Portugal para garantirem a assinatura dos contratos de compra de submarinos ao GSC – German Submarine Consortium, de que faz parte a Man Ferrostaal.

Em relação a Portugal, a acusação do Ministério Público alemão sustenta que os dois ex--gestores pagaram ao ex-cônsul de Portugal em Munique, Jürgen Adolff, cerca de 1,6 milhões de euros, através de um contrato de consultoria, com o objectivo de estreitar relações com membros do governo português, então chefiado por Durão Barroso e com Paulo Portas a tutelar a Defesa.

Questionada pelo CM, fonte ligada ao processo admite que "a acusação lá fora é penalizadora para quem vai ser julgado em Portugal", pois a aceitação do acordo proposto pela Justiça alemã influenciará a opinião pública. Ainda assim, explica a mesma fonte, "do ponto de vista estritamente jurídico não há interferência entre os dois processos", já que "as pessoas que estão a ser julgadas e os factos não são os mesmos". Um dos responsáveis condenados em Munique é superior hierárquico de um dos administradores que será julgado em Portugal.

JUIZ JÁ PEDIU EXCLUSIVIDADE PARA SUBMARINOS

O julgamento do caso dos submarinos em Portugal ainda não tem data marcada. Ao que o CM apurou, a preenchida agenda do juiz não possibilita a marcação de sessões até ao final de Março, pelo que a primeira audiência não deverá ser marcada antes do mês de Abril.

Ao que o CM apurou junto de fonte ligada ao processo, o juiz--presidente do colectivo, Fernando Pina, já pediu a exclusividade para o processo ao Conselho Superior da Magistratura, aguardando a decisão.


[Por:Diana Ramos, no Correio da Manhã]

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Operadores alternativos aos CTT vão pagar custos do serviço postal

Os CTT terão de assegurar a prestação do serviço universal até 2020


Liberalização postal mantém serviço universal e prevê recurso a um fundo de compensação.

Os operadores de correio alternativos, empresas como a Fedex/Rangel, a Chronopost ou DHL, vão ter de suportar os custos da prestação do serviço postal universal, até agora assegurados pelos CTT. Para tal, vai ser criado um fundo de compensação, de acordo com o definido no projecto de lei para a liberalização do serviço postal, aprovado em Conselho de Ministros.

"Os custos líquidos da prestação do serviço universal devem ser compensados quando representem um encargo financeiro não razoável para os respectivos prestadores", esclarece o referido documento. No entanto, até 2020, a prestação do serviço postal universal é assegurada pelos CTT.

O contrato para a prestação do serviço universal pelos Correios vigorava até 2030 mas o Governo decidiu lançar novo concurso em 2020, para que o mercado se adapte à liberalização do segmento de cartas abaixo de 50 gramas, com a entrada eventual de novos operadores ou a aposta neste segmento de empresas já existentes no mercado.

[por Cátia Simões, in Económico]

Governo facilita tesouraria a microempresas

Fotografia © Steven Governo / Global Imagens


Promessa do CDS faz caminho. Negociações com Bruxelas arrancam já para permitir "IVA de caixa".

O Governo dá este mês o passo decisivo para cumprir uma das promessas simbólicas do CDS na oposição: facilitar a gestão de tesouraria das empresas ditas "familiares", permitindo-lhe que só paguem o IVA ao Estado quando receberem a factura do serviço prestado. "O Governo vai enviar uma carta à Comissão Europeia ainda este mês, para iniciar consultas sobre essa matéria", confirma ao DN Paulo Núncio, o centrista que hoje tem a cargo a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais.

Na prática, o Governo precisa de uma autorização expressa da Comissão para uma simplificação do regime de IVA, que não é prática comum na Europa dos 27. Há, porém, quem já tenha aberto caminho, "nomeadamente o Reino Unido, Suécia, Estónia e Eslováquia", assinala Paulo Núncio, para sublinhar que em teoria Bruxelas não deverá levantar problemas (numa matéria - o regime de IVA - que é do domínio comunitário).
Em altura de crise, as confederações patronais há muito reclamam a medida.

Sobretudo quando o Estado se vê incapaz de pagar às empresas a tempo e horas, permitir às microempresas que exerçam o direito à dedução do IVA e paguem o imposto devido apenas no momento do efectivo pagamento ou recebimento pode ajudar na gestão de tesouraria.

Entre os especialistas, há quem aponte problemas à medida - como a hipótese de esta facilitar a fuga ao Fisco. Núncio responde que "vão ser feitos estudos preparatórios sobre o impacto da medida", assim como uma "análise exaustiva" de como está a ser aplicada noutros países. "Vai respeitar o princípio da neutralidade orçamental e vamos criar os mecanismos para combater situações abusivas ou de evasão".

Ponto assente é a medida sai do papel em 2012, depois de ter feito caminho dentro da coligação (primeiro inscrita no Programa de Governo, via CDS; depois aparecendo no OE2012 como medida a ser estudada.

Não é, de resto, caso único. Mais afastado das lides domésticas por virtude do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas tem reforçado o controlo sobre a aplicação pelo Governo das suas principais bandeiras eleitorais. Algumas - Portas contou já 15 - estão já no terreno. Hoje, de resto, numa estratégia de "regresso à terra", dará a sua primeira grande entrevista como MNE (e ministro de Estado), na RTP. Objectivo: mostrar unidade no Governo e também fazer prova de vida do seu CDS.

[por David Dinis - DNotícias]

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Preços elevados do petróleo são ameaça à economia global

Os preços elevados do petróleo são uma ameaça ao agravamento da situação económica global e os produtores deverão considerar um aumento da produção, alertou hoje o economista chefe da Agência Internacional de Energia.

"Os preços atuais do petróleo poderão estrangular a recuperação económica em muitos países", disse Fatih Birol num discurso hoje proferido em Singapura.

"Espero que os preços elevados do petróleo não abrandem o crescimento económico chinês, o que teria um impacto negativo sobre a recuperação global", acrescentou.

O preço do barril de petróleo subiu para 100 dólares americanos face aos 75 dólares que custava em outubro.

Birol propõe aos produtores que aumentem a produção face à crescente procura dos países em desenvolvimento.

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) vai reunir-se hoje em Viena para decidir uma eventual alteração às quotas de produção.

"Constatando que os preços do petróleo estão elevados e o impacto negativo que isso tem sobre a recuperação económica global, espero que os países produtores tenham esta situação em consideração e tomem uma decisão apropriada", salientou Birol.

De acordo com este economista da Agência Internacional de Energia, os preços do petróleo poderão aumentar para 150 dólares até 2015 se os países produtores no Médio Oriente e Norte de África não investirem 100 mil milhões de dólares americanos por ano para manterem os campos existentes e desenvolverem novos.

Mais de 90 por cento da produção de petróleo nos próximos 20 anos virá dessa região, liderada pela Arábia Saudita, Irão, Iraque, Kuwait, Argélia e Emirados Árabes Unidos, disse.

"Desenvolvimentos recentes, incluindo a primavera árabe, alteraram a mentalidade de muitos governos", constatou Birol, salientando que "em alguns países, os investimentos em petróleo foram transferidos para gastos sociais".

"As políticas sobre o petróleo estão a basear-se numa visão mais nacionalista, o que significa não aumentar a produção tanto quanto necessário no mercado mundial", concluiu.

[jornal DESTAKE de hoje]

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Ponte Filipina totalmente recuperada

A Ponte Filipina sobre o Rio Tejo, que conta com quatrocentos anos, já se encontra totalmente recuperada. As obras foram concluídas esta semana segundo a autarquia. Recentemente a ponte foi local para uma cerimónia evocativa dos seus quatro séculos de existência.

Para assinalar a data duas charretes transportaram os convidados de honra no percurso entre o Aquário Vasco da Gama e a ponte, onde foi depois descerrada a placa toponímica com o nome "Ponte Frei Rodrigo de Deus". Na oportunidade foi ainda entregue, ao presidente da Câmara, um foral comemorativo, por um figurante trajado à época, encenando-se uma pequena recriação histórica.

O presidente da Autarquia, Isaltino Morais, assinalou, no local, que «para a Câmara Municipal não são só as grandes obras que têm significado – estamos a fazer um grande esforço no sentido de conseguir recuperar todas as pontes do concelho. E são dezenas, na medida das muitas linhas de água que atravessam o concelho».

Recorda-se que a travessia sobre o Rio Jamor que ainda permite a ligação entre a Estrada Marginal e a localidade da Cruz Quebrada, foi construída, em 1608, graças à tenacidade e abnegação de um frade franciscano, Frei Rodrigo de Deus, que agora dá nome à ponte.


[em Oeiras On-line]

Muro facial



Muro do castelo de Praga inacabado de pintar.
Julho 2008
Foto: José Carlos Carvalho

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Presidente Paulo Freitas do Amaral aponta dedo à tentativa de o silenciarem com novo regimento da Assembleia Municipal

PS,PSD e IOMAF mudam regimento da Assembleia Municipal para silenciar Paulo Freitas do Amaral

Na última assembleia municipal de Oeiras foi aprovado um novo regimento da assembleia municipal que teve por objectivo reduzir o tempo de intervenção do deputado independente Paulo Freitas do Amaral.

Esta alteração ao regimento foi proposta pelo deputado Marcos Sá do PS, liderada pelo deputado Tracana do PSD e “abençoada” pelo presidente da assembleia da cor IOMAF.

A artimanha congeminada na obscuridade determina que o termo “independente” não possa ser atribuído a este deputado mas sim o termo “não inscrito” e que as suas intervenções em cada 1 hora de assembleia, não ultrapassem os 2 minutos.

Os partidos políticos argumentaram que a alteração foi feita com base no regimento da Assembleia da República mas parece que se esqueceram de um pequeno grande pormenor…é que Paulo Freitas do Amaral está na assembleia municipal por inerência ou seja, não foi eleito dentro de nenhum partido para aquela instância, está lá porque é Presidente de Junta…. Ora esta analogia entre Assembleia Municipal e a Assembleia da República é ridícula porque na Assembleia da república não há deputados por inerência, logo este critério cai por terra!

O Movimento político lançado por este presidente de junta parece estar a mexer com as hostes em Oeiras e o termo “independência” está a assustar quem insiste em por as falsas lealdades partidárias à frente dos portugueses. Parece que este episódio promete pois o único vencedor de Isaltino Morais em Oeiras já disse que a possibilidade de recorrer para as instâncias judiciais está em cima da mesa.

[S.A.]

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

A Ilha está mais isolada....

Afinal o Reino Unido é o unico país que não aceita de modo algum a proposta Franco-Alemâ.

Os outro três dissidentes irão debater nos parlamentos nacionais, enquanto a Gra Bretanha faz finca pé e não muda de posição.

Foi para isto que David Cameron foi eleito..... Se já estão fora do Euro, quase com os dois pés fora da União Europeia.


[in Olhar a Direito - blog de Francisco Castelo Branco]

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

"A resposta dos eleitores aos estadistas parece-me que deveria ser esta"

«Somos uma pobre gente, que apenas conhecemos as nossas necessidades, e queremos por mandatário quem também as conheça e que nelas tenha parte; quem seja verdadeiro intérprete dos nossos desejos, das nossas esperanças, dos nossos agravos.

Se os deputados dos outros círculos procederem de uma escolha análoga, entendemos que as opiniões triunfantes no parlamento representarão a satisfação dos desejos, o complemento das esperanças, a reparação dos agravos da verdadeira maioria nacional sem que isto obste a que se atenda aos interesses da minoria, que aí se acharão representados e defendidos como se representa e defende uma causa própria.

Na vulgaridade da nossa inteligência, custa-nos a abandonar as superstições de nossos pais: cremos ainda na aritmética, e que o país não é senão a soma das localidades.

Homem do absoluto, das vastas concepções, se a vossa abnegação chega ao ponto de solicitar a deputação do campanário, fazei que vos elejam aqueles que vos conhecem de perto, que podem apreciar as vossas virtudes, o vosso carácter.

Certamente vós habitais nalguma parte. Se não quereis abater-vos tanto, arredai-vos da sombra do nosso presbitério, que ofusca o brilho do vosso grande nome. Sede, como é razão que sejais, deputado do país.

Não temos para vos dar senão um mandato de campanário.»


[Alexandre Herculano in In Jornal do Commercio, Industria e Agricultura, n.º 1399, Lisboa, 23 de Maio de 1858.]

sábado, 19 de novembro de 2011

PJ suspeita que Lima 'plantou' documentos na busca

Judiciária considera que alguns papéis encontrados na busca à casa de Duarte Lima foram forjados recentemente para afastar suspeitas

Desde o início deste mês que a detenção de Duarte Lima era um dado público. Por isso, a investigação ao caso da burla ao BPN, que envolve o antigo líder parlamentar do PSD, o seu filho e o advogado Vítor Igreja Raposo, suspeita que alguns documentos encontrados na casa do advogado foram recentemente produzidos como forma de justificar algumas operações financeiras do passado que estão sob suspeita.
Na busca à casa de Duarte Lima, a Judiciária encontrou ainda uma cópia digital do processo do homicídio de Rosalina Ribeiro, que corre no Brasil, e já informou a polícia brasileira. Só na semana passada é que o seu advogado diz ter tido acesso ao mesmo. Ontem, o juiz Carlos Alexandre decidiu manter Duarte Lima em prisão preventiva, enquanto o filho ficou obrigado a pagar 500 mil euros de caução e proibido de falar com Vítor Igreja Raposo.

[no DN]

sábado, 5 de novembro de 2011

Eletricidade sem extras com novo impulso

A dissolução do anterior Parlamento interrompeu o processo originado pela petição da DECO. Mas os 170 mil peticionários esperam progressos na transparência da fatura e redução dos Custos de Interesse Geral.

 Estes progressos deverão agora surgir na sequência da ação do novo Governo, no âmbito das medidas acordadas com a “troika” representando a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional. Com efeito, essas medidas, calendarizadas para 2011, acompanham muitas das propostas apresentadas pela DECO, nomeadamente no sentido de criar as condições para uma maior concorrência no mercado elétrico e de rever as políticas de remuneração na área da produção de eletricidade, nomeadamente a de origem renovável, uma das grandes responsáveis pelo aumento dos Custos de Interesse Geral.

 Assim, apesar do combate por uma fatura de eletricidade menos penalizadora para o consumidor ter sido interrompido no Parlamento, onde deu origem à criação de um grupo de trabalho específico pela Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia, a DECO continua a acompanhar o processo também por via da ação do novo Executivo, junto do qual não deixará de apresentar as suas reivindicações nesse domínio.

 [in website DECOPROTESTE]

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Tribunal Constitucional analisa destruição de escutas que envolviam Sócrates

A polémica decisão do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha de Nascimento, de mandar destruir as escutas do processo Face Oculta que envolveram o então primeiro-ministro José Sócrates parecia esgotada. Mas segunda-feira o Tribunal Constitucional veio reacender o caso do alegado plano de Sócrates para controlar a comunicação social.

Num acórdão assinado por cinco juízes conselheiros (João Cura Mariano, Joaquim de Sousa Ribeiro, J. Cunha Barbosa, Catarina Sarmento e Castro, Rui Manuel Moura Ramos), estes aceitam a reclamação interposta pelo arguido do processo Face Oculta, Paulo Penedos, que sempre contestou a destruição das escutas, alegando que as mesmas eram essenciais para a sua defesa.

A destruição daquelas intercepções foi ordenada pelo presidente do STJ, que ainda inviabilizou todas as tentativas de Paulo Penedos de contestar a fundamentação dos vários despachos assinados por Noronha do Nascimento. Agora, depois de um longo percurso, Paulo Penedos conseguiu a primeira vitória, com o Tribunal Constitucional a aceitar sindicar a decisão do presidente do STJ, que interveio neste caso apenas como juiz de instrução.

“Não se vislumbrando outras razões para que não seja conhecido o recurso interposto para o Tribunal Constitucional por isso deve ser deferida a reclamação apresentada, admitindo-se esse recurso, o qual deve ter efeito meramente devolutivo da decisão recorrida, com subida imediata nos próprios autos”, lê-se na decisão.

Tal significa que o Tribunal Constitucional, cuja existência o presidente do Supremo questionou há dias, irá sindicar a decisão de Noronha do Nascimento, analisando se a mesma viola ou não normas da Constituição. Mas isso não irá suspender o desenrrolar do processo Face Oculta, cujo julgamento começa na próxima terça-feira no Palácio de Justiça de Aveiro.

[ por Mariana Oliveira in PÚBLICO ]

quinta-feira, 3 de novembro de 2011


New European Central Bank President Mario Draghi said that inflation should remain in line with the central bank's definition of price stability over its policy relevant horizon, even after its decision to cut interest rates by 0.25 percentage point.


Still, he said that "inflation has remained elevated" and is likely to remain above 2% for "some months to come", but is expected to fall below that threshold in the course of 2012.


After the decision, inflation however, "should remain in line with price stability over the monetary policy horizon," he said.


The central bank aims to have inflation just below 2% over the medium term. The ECB shocked markets earlier Thursday by cutting interest rates by 0.25 point.


Mr. Draghi took over from Jean-Claude Trichet on Nov. 1, when the latter's non-renewable, eight-year term concluded.


[ do "the wall street journal", foto da "reuters" ]

Isaltino Morais perde último recurso

O Tribunal Constitucional considerou transitado em julgado o caso de Isaltino Morais.

Segundo o comunicado emitido pelo tribunal, não existe agora nenhum impedimento para que o autarca de Oeiras cumpra a pena de dois de prisão.

Isaltino Morais já tinha sido detido a 29 de Setembro, mas a mesma foi considerada ilegal, uma vez que o Supremo Tribunal de Justiça desconhecia que estava pendente um recurso para o Tribunal Constitucional, recurso esse que esta quinta-feira foi considerado transitado em julgado pelos juízes do Palácio Ratton.

O 'Caso Isaltino' teve início há mais de oito anos, por suspeitas de que possuía contas bancárias não declaradas na Suíça e na Bélgica. O autarca foi condenado em 2009 pelo Tribunal da Relação de Lisboa a dois anos de prisão, por fraude fiscal e branqueamento de capitais. A decisão deu origem a vários recursos, quer de Isaltino Morais, quer do Ministério Público para os tribunais superiores.

Em 2009, o autarca foi condenado a dois anos de cadeia pelos crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais, abuso de poder e fraude fiscal.


COMUNICADO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL NA ÍNTEGRA:

Na sua sessão de 31 de Outubro de 2011, a 2.ª Secção do Tribunal Constitucional proferiu decisão em que, com base no artigo 84.º, n.º 8, da Lei do Tribunal Constitucional e no artigo 720.º, n.º 5 do Código de Processo Civil, considerou transitado em julgado, nessa data, o seu acórdão n.º 460/2011, de 11 de Outubro de 2011, prolatado no processo em que é recorrente Isaltino Afonso Morais.

[in Correio da Manha - 3/Outubro/2011]

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Alterações Climáticas Aquecimento global com impacto nos próximos mil anos

É o primeiro estudo a fazer prognósticos para um prazo tão longo. Segundo a revista Nature, as consequências do aquecimento global serão sentidas ao longo de todo o próximo milénio e podem levar ao desaparecimento de grande parte da Antártida, com a temperatura dos oceanos a subir, em média, cinco graus.

O estudo foi realizado com base em programas de simulação de computador que permitiram explorar os vários cenários possíveis, mesmo no caso de o planeta evoluir para uma situação de zero emissões de dióxido de carbono (CO2) a partir de 2010 e em 2100. Ainda assim, os resultados demonstram que o aumento das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), nomeadamente de CO2, vai fazer subir as temperaturas da Terra nos próximos mil anos e elevará em, pelo menos, quatro metros o nível das águas do mar.

Por causa disso, grandes áreas do norte da África vão transformar-se em desertos e a temperatura dos oceanos pode subir até cinco por cento. Alterações que vão provocar o colapso da camada de gelo ocidental da Antártida, uma superfície de 2,2 milhões de quilómetros quadrados, ou seja, equivalente a quatro vezes o tamanho da Espanha.

Segundo o coordenador do estudo, o professor Shawn Marshall, da Universidade de Calgary, no Canadá, as regiões do hemisfério norte, no geral, serão menos afectadas que as do sul, embora as projecções revelem que os padrões do clima em certos lugares do mundo deverão mudar completamente.

[Névia Vitorino - Portal Ambiente Online]

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

SALÁRIOS: Gestores não executivos recebem 7400 euros por reunião


















por MARIA JOÃO ESPADINHA

 Embora não desempenhem cargos de gestão, administradores são bem pagos. Por cada reunião do conselho de administração das cotadas do PSI-20, os administradores não executivos - ou seja, sem funções de gestão - receberam 7427 euros.

Segundo contas feitas pelo DN, tendo em conta os responsáveis que ocupam mais cargos deste tipo, esta foi a média de salário obtido em 2009.

Daniel Proença de Carvalho, António Nogueira Leite, José Pedro Aguiar-Branco, António Lobo Xavier e João Vieira Castro são os "campeões" deste tipo de funções nas cotadas, sendo que o salário varia conforme as empresas em que trabalham.

 Proença de Carvalho é o responsável com mais cargos entre os administradores não executivos das companhias do PSI-20, e também o mais bem pago. O advogado é presidente do conselho de administração da Zon, é membro da comissão de remunerações do BES, vice-presidente da mesa da assembleia geral da CGD e presidente da mesa na Galp Energia. E estes são apenas os cargos em empresas cotadas, já que Proença de Carvalho desempenha funções semelhantes em mais de 30 empresas. Considerando apenas estas quatro empresas (já que só é possível saber a remuneração em empresas cotadas em bolsa), o advogado recebeu 252 mil euros. Tendo em conta que esteve presente em 16 reuniões, Proença de Carvalho recebeu, em média e em 2009, 15,8 mil euros por reunião.

 O segundo mais bem pago por reunião é João Vieira Castro (na infografia, a ordem é pelo total de salário). O advogado recebeu, em 2009, 45 mil euros por apenas quatro reuniões, já que é presidente da mesa da assembleia geral do BPI, da Jerónimo Martins, da Sonaecom e da Sonae Indústria.

Segue-se António Nogueira Leite, que é administrador não executivo na Brisa, EDP Renováveis e Reditus, entre outros cargos. O economista recebeu 193 mil euros, estando presente em 36 encontros destas companhias. O que corresponde a mais de 5300 euros por reunião.

 O ex-vice presidente do PSD José Pedro Aguiar-Branco é outro dos "campeões" dos cargos nas cotadas nacionais. O advogado é presidente da mesa da Semapa (que não divulga o salário do advogado), da Portucel e da Impresa, entre vários outros cargos. Por duas AG em 2009, Aguiar-Branco recebeu 8080 euros, ou seja, 4040 por reunião.

 Administrador não executivo da Sonaecom, da Mota-Engil e do BPI, António Lobo Xavier auferiu 83 mil euros no ano passado (não está contemplado o salário na operadora de telecomunicações, já que não consta do relatório da empresa). Tendo estado presente em 22 encontros dos conselhos de administração destas empresas, o advogado ganhou, por reunião, mais de 3700 euros.

 Apesar de desempenhar apenas dois cargos como administrador não executivo, o vice-reitor da Universidade Técnica de Lisboa, Vítor Gonçalves, recebeu mais de 200 mil euros no ano passado. Membro do conselho geral de supervisão da EDP e presidente da comissão para as matérias financeiras da mesma empresa, o responsável é ainda administrador não executivo da Zon, tendo um rácio de quase 5700 euros por reunião.

 [ in "DNeconomia" em 16 Abril 2010 - artigo parcial ]

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Portugal simula terramoto em todo o país a 24 de Novembro - Sociedade - Sol

Portugal simula terramoto em todo o país a 24 de Novembro - Sociedade - Sol

Isaltino diz que ainda há recursos a decorrer e reafirma inocência



O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, afirmou hoje que, apesar de o Tribunal Constitucional ter recusado o recurso para impedir a sua condenação por corrupção passiva, existem ainda recursos a decorrer e reafirmou a sua inocência.
«A convicção da minha inocência é tão forte que nada me deita abaixo», declarou o autarca, à porta dos Paços do Concelho.

«Ainda há vários recursos a serem apreciados, um no Supremo Tribunal de Justiça e outro na Relação, relativamente ao conhecimento da prescrição», acrescentou.

De acordo com a decisão, a que a Lusa teve acesso, os juízes do Tribunal Constitucional (TC) decidiram por unanimidade não julgar inconstitucional o artigo da lei que impede o julgamento por tribunal de júri dos crimes de participação económica em negócio, de corrupção passiva para ato ilícito e de abuso de poder quando são cometidos por um membro de um órgão representativo de autarquia local.

Isaltino Morais sublinhou que «não há ainda trânsito em julgado da sentença condenatória».

Questionado pelos jornalistas sobre se pensa que pode vir a não cumprir a pena de dois anos, o presidente da câmara respondeu que já «acredita em tudo e em nada», mostrando-se «confiante» de que o «assunto ainda vai ser clarificado».

O autarca considerou que «nunca se gosta de notícias negativas», mas lembrou que «hoje é um dia de trabalho».

Está prevista para hoje, pelas 20:00, a inauguração de um conjunto escultórico comemorativo do 250.º aniversário do município, no Fórum Oeiras, o mesmo evento que Isaltino Morais deveria ter presidido quando foi preso por cerca de 24 horas, há dez dias.

Entretanto, um dos advogados do autarca já se mostrou surpreendido com a «rapidez da decisão» do TC. «Recebemos o acórdão hoje, ainda não tivemos oportunidade para o analisar, mas já conhecemos a decisão final. O TC indeferiu o recurso e agora temos 10 dias para reagir», disse à Lusa Rio Éloi Ferreira.

Isaltino Morais foi condenado em 2009 a sete anos de prisão e a perda de mandato por fraude fiscal, abuso de poder e corrupção passiva para ato ilícito e branqueamento de capitais. Posteriormente, a pena foi reduzida para dois anos pelo Tribunal da Relação.

Em Maio, o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou um pedido de anulação da pena de dois anos de prisão efectiva e fez subir para o dobro a indemnização cível a que estava sujeito a pagar. Para que a decisão não transitasse em julgado, o autarca apresentou recurso ao TC, que agora foi chumbado.

Lusa/SOL

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Autor do blogue Rock em Portugal publica segundo volume do livro "Memórias do Rock Português"

O 2.º Volume de "Memórias do Rock Português" estará à venda a partir de 27 de Fevereiro.
O livro tem 252 páginas. Contém 19 biografias de bandas importantes (não contempladas no 1.º Volume), 24 entrevistas com músicos de bandas(e artistas)importantes de Rock português (das décadas de 1960, 1970, 1980 e 1990) e 8 relatos pormenorizados de concertos a que assisti nas décadas de 1970, 1980 e século XXI.
Contém "memorabilia", fotos de concertos e reproduções de capas de discos. Para além disso contém mais bibliografia, lista de blogs e sites da internet relacionados com o Rock português e uma listagem de bandas não referidas no 1.º Volume,cronologicamente alinhadas, por décadas.
A capa (já publicada neste blog) foi, entretanto, motivo de um "upgrade" e será publicada no próximo fim-de-semana.
Desta vez a capa do livro será revestida (laminada) com um película plástica para que possa ser manuseada , sem que se deteriorem as cores.
O preço do livro será o mesmo das edições anteriores do 1.º Volume, apesar do aumento das páginas (13 euros). Para encomendas feitas directamente e pagamento antecipado por transferência bancária terão que se acrescentar os portes de correio. Também poderá ser enviado à cobrança. Contactar pelo e-mail: akapunkrural@gmail.com
O prefácio (de António Manuel Ribeiro) foi alvo de uma revisão pelo próprio músico.

sábado, 14 de novembro de 2009

Sobre "Caim", de José Saramago, por Cristóvão de Aguiar.

Much ado about nothing
ou a Bíblia segundo Saramago















Tomei de empréstimo a Shakespeare o título de uma das suas mais hilariantes comédias. Penso que retrata bem a situação criada à volta da última obra de José Saramago, Caim. O muito barulho continua a furar-nos os tímpanos, e há-de continuar até à náusea, tanto na imprensa escrita como na difundida: artigos, entrevistas, opiniões públicas na rádio e televisão, em que ouvintes e telespectadores opinam sobre o que sabem e não sabem, maneira muito portuguesa de ser mestre em toda a arte, ou burro em qualquer parte, enfim, tudo o que imaginar se possa: até teólogos, politólogos e outros pedagogos de alto coturno… A origem de tal alvoroço na capoeira da paróquia reside nas declarações, estratégicas ou não, do autor do livro, no dia do seu lançamento, em Penafiel. O nada de toda esta lagariça será o romance que, na minha modestíssima opinião, está longe de merecer tamanho alarido.

Segundo o primeiro prémio Nobel português da Literatura, a Bíblia mais não será do que um “manual de maus costumes” e que “é preciso ter muito cuidado quando se lê a Bíblia”… Esta última afirma¬ção fez-me viajar através do tempo, como a personagem Caim do romance do mesmo nome, e ouvir de novo, quietinho para não levar um beliscão da catequista, o padre da minha freguesia, aí por volta de 1949, na altura em que lá chegaram pastores de credos evangélicos, que iam tentar a sorte com o sentido de pescar algumas almas para o seu seio. A leitura da Bíblia constituía o seu principal argumento, uma vez que o catolicismo pouco ou nada ligava ao Livro: quem não lia a Bíblia, sustentavam os pastores, não poderia compreender a palavra de Deus nem a doutrina de Jesus, nem muito menos as inovações e falsidades do Romanismo…

No Domingo seguinte, o padre, na homilia: “A Bíblia é de facto o livro sagrado dos cristãos, mas, caríssimos irmãos em Cristo, não deveis lê-lo, porque, além de difícil, não tendes luzes nem letras para compreender o verdadeiro alcance das palavras lá escritas quase sempre em parábolas; contentai-vos, irmãos, com as explicações das homilias dominicais, e não aceiteis a oferta desse livro, que sei que andam a dá-lo a quem quiser, pois, e caso aceitardes, entrará em vossas casas um livro do diabo…” Saramago não é católico, muito menos sacerdote, mas, as palavras por ele proferidas, numa entrevista ao Jornal de Notícias, de 19 de Outubro, deram-me, por instantes, a sensação de estar ouvindo o pároco da minha freguesia, nos meados do século passado… As palavras pouco se diferençam, e os argumentos são mesmo os mesmos… Não sei se isto abona ou não a favor do escritor que tem procurado, sem êxito, destruir alguns mitos do Velho e do Novo Testamento…

O escritor pode e deve destruir mitos. Mas, para derrubá-los, é mester saber em profundidade o que quer destruir. Lembro James Joyce que, com o seu romance Ulysses, destruiu a cultura clássica porque era um grande conhecedor e especialista nessa matéria. O próprio José Saramago afirma que “Nunca fui um leitor assíduo da Bíblia, mas penso que a conheço bastante bem”… Será que basta? Será assim tão fácil destruir um conjunto de livros de estilos e géneros literários diferentes que serviram de base e inspiração à Literatura e Cultura Ocidental: poesia, teatro, narrativa, música e até ao cinema? Na Faculdade de Letras que frequentei, um dos professores de Literatura avisava logo no início do ano: Quem não leu a Bíblia não pode compreender a Literatura Alemã, Inglesa, Portuguesa, Americana… Portanto, quem ainda o não fez, trate de colmatar essa grave lacuna… Tão ateu como Saramago seria esse professor, o que dá que pensar, sobretudo porque o Nobel Português afirma com a segurança de quem acaba de inventar a roda que a Bíblia devia estar escondida, em casa, fora do alcance das crianças, como se de medicamento perigoso se tratasse…

(II)
Sabendo-se pouco, isto é, sem a profundidade necessária, sobre o que se quer destruir, distorcer ou criticar, pode entrar-se num jacobinismo sem consequência, apenas para chocar o burguês, ou num anticlericalismo primário, como aconteceu durante o século XIX. Nesse tempo, o Deus do Velho Testamento era já considerado cruel, sangrento, bruto, tudo quanto dele diz agora, em segunda mão, o nosso Nobel da Literatura. Nada de novo, portanto! Dou como exemplo o poeta Guerra Junqueiro e o seu livro A Velhice do Padre Eterno. Quem o lê hoje? Quem se incomoda com as suas diatribes? Ouçamos Guerra Junqueiro:

As crianças têm medo à noite, às horas mortas,
Do papão que as espera, hediondo, atrás das portas […].
Não te rias da infância, ó velha humanidade,
Que tu também tens medo do bárbaro papão,
Que ruge pela boca enorme de um trovão,
Que abençoa os punhais sangrentos dos tiranos,
Um papão que não faz a barba há seis mil anos,
E que mora, segundo os bonzos têm escrito,
Lá em cima, detrás da porta do infinito!

Tudo isto é fogo-de-artifício, bem escrito, mas que nada adianta, porque não desce aos infernos da dúvida… É tempo de citar o Eclesiastes:

Não há nada de novo neste mundo. Aparece qualquer coisa e alguém diz: ‘Olha, isto é novo!’ Mas tudo aquilo já existiu noutros tempos, muito antes de nós. Já ninguém se lembra das coisas passadas e o mesmo acontecerá com as do futuro; não se recordarão delas os que vierem mais tarde” […].

É muito difícil ser original. E Saramago não o é. Pelo menos neste seu último romance, Caim, que se situa no Velho Testamento, nem muito menos no Evangelho Segundo Jesus Cristo, que tem como campo de confronto o Novo Testamento.

Escrevi acima que este livro não merecia o alarido que dele está sendo feito. Por duas razões: Primeira, porque o barulho não se deve à leitura do livro; segunda, porque não se trata de uma obra maior do escritor. Foram sopradas as trombetas de Jericó, não cuido nem interessa se intencionalmente, e derrubaram-se os muros da nossa cidade ou paróquia provinciana, que mostrou à saciedade que milhares dos seus habitantes ainda não saíram da idade da pedra no tocante à literatura, mas correram às livrarias para se abastecerem do romance e grande parte deles também da Bíblia. Afinal, Saramago está a ser colaborante ou então o aviso grave que fez sobre a perigosidade da Bíblia deu efeito contrário. Não conseguiu apear o mito!

José Saramago, quanto a mim, atingiu o apogeu em No Ano da Morte de Ricardo Reis, embora os dois primeiros romances, Levantado do Chão e Memorial do Convento, sejam duas obras de grande valor. É humano e natural que um escritor tenha curvas ascendentes e descendentes. Quando se alcança o cume, o que se segue é a descida. O que é preciso é saber sair a tempo, sem dramas, a fim de se não estragar o bom que para trás ficou. Saramago, com Caim, continua em linha descendente. Há por lá muitos lugares-comuns e expressões infelizes, impróprios de um escritor da sua envergadura. Escrever um livro em quatro/ cinco meses, como confessou numa entrevista televisiva, se bem que o assunto lhe estivesse a latejar há muitos anos, não será bem avisado. Aquando da publicação de A Viagem do Elefante, título que poderá ser interpretado tanto no sentido literal como no figurado, sendo que este, no meu entender (a interpretação é livre), significaria o percurso de um grande escritor (o elefante) que, com aquele livro, iria pôr um ponto final na sua carreira literária. Com certeza que alguns dos críticos maldizentes da sua obra anterior o intuíram, porque logo se apressaram ao beija-mão ou ao panegírico fúnebre: “Trata-se de um hino à Língua Portuguesa”, cantaram em coro… A nossa língua deve ser um volumoso hinário de que já ninguém se lembra nem das músicas nem das letras. Excitações… Do romance Caim foi escrito: literatura pura… Quem há-de gabar o noivo senão…?

(III)
Em continuação do santo Evangelho segundo José Saramago, é bom não esquecer que o tema do pecado de Caim, o primeiro assassino da humanidade, a tomar como verídicas as palavras do Génesis, não foi uma novidade trazida pelo nosso Nobel à Literatura. Já antes dele, Byron, Baudelaire, Victor Hugo e Tournier trataram do assunto com outra elevação, adiante-se já a bem da verdade. O que irrita em Saramago, neste seu último romance, é a leviandade e a pobreza de ideias e falta de argúcia interpretativa com que trata os textos bíblicos, não raro lançando mão de uma linguagem escabrosa, que pouco dignifica quem a utiliza.

Exemplifique-se: “O lógico, o natural, o simplesmente humano, seria que abraão tivesse mandado o senhor à merda, mas não foi assim…”; ou, na mesma página: “Quer dizer, além de tão filho da puta como o senhor, abraão era um refinado mentiroso…”; mais adiante, na página 106, escreve o Nobel: “Lúcifer sabia o que fazia quando se rebelou contra deus, há quem diga que o fez por inveja e não é certo, o que ele conhecia era a maligna natureza do sujeito”… Linguinha de prata, como se diz na Ilha! Saramago já veio pedir desculpa por ter chamado filho da puta ao senhor. Mas, como bom teólogo que está provando ser, logo acrescentou: “Ele não é filho da puta, porque não tem pai nem mãe!”

Nada disto me choca no sentido religioso, mas convenhamos que o vazio de ideias e a escrita paupérrima, esses sim, escandalizam quem quer que seja, crente, ateu ou agnóstico, sobretudo quem ama a boa escrita e detesta mentes distorcidas!

(IV)
Saramago analisa o texto bíblico ao pé da letra. Atente-se nesta invectiva do Nobel a um teólogo, numa entrevista televisiva:

“Que autoridade têm os senhores para pôr na Bíblia o que lá não está escrito?” Que me desculpe o escritor, mas parece que a sua interpretação bíblica pede meças à das Testemunhas de Jeová e à dos Adventistas do Sétimo Dia, que esperam Cristo desde 22 de Outubro de 1844, pelas contas feitas, e bem feitas, pelo seu fundador, William Miller, antes pertencente à igreja Baptista e depois fundador do Adventismo por ter interpretado a Bíblia de modo diferente do dos baptistas. Nas suas contas baseou-se nas profecias de Daniel. Está escrito! E o que está escrito é a palavra de Deus… e a ela não se pode mudar um til! Deu no que deu: em 22 de Outubro de 1844, toda a gente, de olho no céu, à espera e Jesus não desceu… Grande foi a desilusão: ficou para a história como o Dia do Grande Desapontamento. Houve debandada quase geral dos fiéis. Sentiram-se defraudados: foram enfileirar-se noutros credos, fundando outros… Mas, e há sempre uma interpretação à letra que nos pode sair ao caminho: Os poucos que restaram fiéis à igreja, agora dirigida por Helen White, a profetisa dos adventistas, escreveu: Cristo realmente principiou a viagem, mas ficou a meio, em quarentena, num lugar entre o céu e a terra, esperando por melhor ocasião para aterrar no nosso planeta…

Não abona muito em favor de um romancista da envergadura de Saramago ser tão estrito na interpretação de um livro polissémico. E tanto assim é que há centenas e centenas de igrejas cristãs, todas elas baseadas no mesmo livro, a Bíblia, cujos textos, pelo visto, podem ser interpretados de milhentas maneiras, ao gosto da imaginação de cada qual. Cada uma religião cristã de per si (e todos os dias nasce uma nova agremiação) são, segundo os seus pastores e teólogos, as únicas verdadeiras, as que melhor interpretam a palavra inspirada de Deus… Vamos agora fazer um exercício com dois romances de José Saramago: Jangada de Pedra e No Ano da Morte de Ricardo Reis. Se os interpretarmos como Saramago o faz em relação à Bíblia, temos que, na Jangada de Pedra, a Península Ibérica se desarreiga do resto da Europa e vai pelos mares afora em forma de jangada… Assim está escrito, assim se deve interpretar, caso contrário ainda podemos ter Saramago de dedo em riste a ameaçar: “Com que autoridade pões nos meus livros o que lá não está?” O mesmo em relação ao outro romance, em que o seu autor traz Ricardo Reis (heterónimo de Pessoa) do Brasil, onde se encontrava homiziado, para Lisboa, via marítima, ressuscita-o, fá-lo viver na capital durante algum tempo, morrendo-o mais tarde e enterrando-o no cemitério do Alto de São João. Quem poderá acreditar nisso, se tomado à letra? Duas ricas metáforas serão, que como tal devem ser interpretadas, mas Saramago não consente… A avaliar pela sua exegese bíblica, tem a razão do seu lado, como sempre… Até quando discursou, em Lisboa, nas comemorações do 25.º aniversário da Revolução de Abril: Se não tivesse havido revolução, o país estava como está!

Só de um Nobel, na altura ainda a cheirar a novo, poderia sair tal pesporrência. Pôs aquele ovo na sessão comemorativa e logo abandonou a sala, para ir dizer missa em outra freguesia, que a ocasião era de discursatas… Ninguém objectou. Temor reverencial!

(V)
Nada há de novo debaixo da rosa do Sol! Nem tão-pouco o tema de Jesus Cristo, que Saramago, no seu Evangelho, apesar de páginas sublimes, não consegue desmistificar o emaranhado que se teceu à volta da figura de Jesus e seus discípulos, sendo por vezes mais fácil acreditar no Novo Testamento do que na versão saramaguiana (coteje-se os dois textos sobre o milagre das Bodas de Caná, o da Bíblia e o do Evangelho), e ficar-se-á elucidado. Essa tarefa desmistificadora coube, porém, entre outros, a Renan, em A Vida de Jesus), a Gèrard Messadié, em Um Homem que se tornou Deus, que o autor transformou em romance (edição esgotadíssima da Difusão Cultural, que esteve ao lado do Evangelho, nas livrarias, et pour cause). Trata-se de um estudo profundo sobre o primeiro século da nossa era, em que o autor é especialista. Lido, como foi o caso, na altura em que saiu, seis meses antes de o Evangelho, de Saramago, fez com que este me tivesse sido uma desilusão, tanto pela celeuma que levantou por causa do então secretário da cultura, que fez o jeito de o proibir de concorrer a um concurso internacional, como pelo consequente exílio dourado de Saramago, em Lanzarote, embezerrado com a pátria e os seus governantes…. Outros dois livros de uma teóloga alemã, Uta Ranke-Heinemann, professora de teologia católica na Universidade de Essen: Eunuchs for the Kingdom of Heaven (Eunucos para o Reino dos Céus) e, sobretudo, Putting Away Childish Things (Deixando de Criancices, tradução livre, minha) ed. HarperSanFrancisco, 1992, que lhe valeu a irradiação da cadeira de Teologia, passando a leccionar História das Religiões. Os assuntos doutrinais-chave de que trata e se desmistifica neste livro são: The divinity of Christ; the Virgin Birth; the empty tomb (o sepulcro vazio), e muitos outros, que a autora considera distorcerem a mensagem do Jesus autêntico e genuíno…

De resto, tem sido o PSD um grande adjuvante na promoção da obra saramaguiana: no século passado, foi o secretário da cultura; neste, o inefável deputado europeu… A juntar às declarações explosivas de Saramago, em Penafiel, que tanta balbúrdia tem causado, fica o ramalhete publicitário bem florido e rematado. Saramago não acredita, mas tem anjos da guarda a zelar pelo êxito comercial de algumas das suas obras mais polémicas… O autor do romance Caim deve ser dos homens mais tementes a Deus em todo o planeta…

(VI)
No JL, de 3 de Novembro, Miguel Real, entre muitas outras coisas, escreve: “Em Caim permanece o estilo tradicional de Saramago (já amiúde analisado), tanto barroquizante (…) (uma floresta de palavras (sublinhado meu) ilustradora de uma ideia) e anarquizante (uma espécie de everything goes), isto é, a confluência de um léxico antigo e vernacular – avonde (pp.16 – com um vocabulário moderno, desenhando um melting pot semântico, aparentemente espontâneo, pelo qual a lógica do texto cria as suas próprias hierarquias gramaticais e ideológicas (…)".

O estilo enxuto, descarnado, nunca foi dom de Saramago. O escritor explica tudo até à exaustão, o que não raro se torna enfadonho. Dir-se-ia que há uma inundação de palavras, grande parte delas inúteis, como se tivesse ocorrido uma séria avaria na canalização provinda da nascente criadora. Por esta e outras razões, muita boa gente letrada costuma(va) afirmar, em surdina (o politicamente correcto vigora com força), que se a certos livros de Saramago fossem retiradas cem ou cento e cinquenta páginas, não perderiam nada: pelo contrário, ficariam mais claros, exactos, sucintos…

Quando assim acontece, alguma coisa está podre no reino da literatura. A arte de dizer muito em poucas palavras é difícil, dura, requer muito esforço, muita lima, muita monda… Escrever é cortar! Veja-se Miguel Torga, um dos mais elevados expoentes de concisão de escrita! Se lhe fosse retirada uma só palavra de uma frase ou de um verso, logo ficariam mancos…

Não posso acreditar numa arte literária em que palavra menos palavra vai tudo dar ao mesmo…

Os lugares-comuns sempre ocuparam uma posição de relevo na obra romanesca de Saramago. Só do romance Caim extraí uma caterva deles: máquinas de encher chouriços; do pé para a mão; dar tempo ao tempo; para aí virado; fazendo das tripas coração; carta branca; mal se podia ter nas pernas; dois coelhos de uma cajadada; a carne é supinamente fraca (genial, o acrescento do advérbio); chorar o leite derramado (expressão traduzida, à letra, do inglês: em português de lei seria: depois de o mal feito, chorar não é proveito; mas, veja-se a frase completa, para aquilatarmos da genialidade de quem a engendrou: “Chorar o leite derramado não é tão inútil quanto se diz, é de alguma maneira instrutivo porque nos mostra a verdadeira dimensão da frivolidade de certos procedimentos humanos, porquanto se o leite se derramou, derramado está e só há que limpá-lo, e se abel foi morto de morte malvada é porque alguém lhe tirou a vida (…)” (Lili Caneças não diria melhor!) …

E por aqui me quedo, que agora me não apetece fustigar mais. Uma nota ainda: durante a leitura do livro, ouvi dezenas de vezes, a matraquear-me no pensamento, o diálogo do Ambrósio com a Senhora, tantos são os algos que o escritor utiliza ao longo do livro: “O que eu queria era algo, Ambrósio, algo de bom, entende, Ambrósio?!” “Entendo, sim, Mylady”…

Analise-se alguma da tão autoproclamada ironia saramaguiana, associada a um humor do mais fino recorte. Examinemo-los, contextualiza¬dos, em alguns passos de Caim:

“Falaste como um livro aberto, disse o querubim, e adão ficou contente por ter falado como um livro aberto, ele que nunca havia feito estudos. (…)”, pp. 30;

“(…) Esta espada de fogo, para alguma coisa servirá finalmente, basta chegar-lhe a ponta em brasa aos cardos secos e à palha e tereis aí uma fogueira capaz de ser vista desde a lua (…) acabaria por pegar fogo ao jardim do éden, e eu ficaria sem emprego (…)”, pp. 31;

“O velho das ovelhas não estava ali, o senhor, se era ele, dava-lhe carta-branca (hífen da minha responsabilidade), mas nem mapa de estradas, nem passaporte, nem recomendações de hotéis e restaurantes (…)”, pp. 78;

“Há que levar em consideração o facto de caim estar mal informado sobre questões cartográficas (…)”, pp. 80;

Acerca do jerico em que caim percorria o mundo através do espaço e do tempo: “Pena não haver ali alguém que soubesse interpretar os movimentos das suas orelhas, essa espécie de telégrafo de bandeiras com que a natureza o dotara, sem pensar o afortunado bicho que chegaria o dia em que quereria expressar o inefável, e o inefável, como sabemos, é precisamente o que está para lá de qualquer possibilidade de expressão (…), pp.81 (uma das mais profundas definições de inefável jamais proferidas);

“O anjo fez cara de contrição, Sinto muito ter chegado atrasado, mas a culpa não foi minha, quando vinha para cá surgiu-me um problema mecânico na asa direita, não sincronizava com a esquerda, o resultado foram contínuas mudanças de rumo que me desorientavam, na verdade vi-me em papos-de-aranha (palpos-de-aranha?) para chegar aqui (…)”, pp. 88… etc., etc.

A conjugação verbal da segunda pessoa do plural é tão vulgar no Norte do País e em Trás-os-Montes, que toda a gente a sabe utilizar de olhos fechados. Ao invés, no romance Caim, as misturadas são frequentes. Do mesmo modo, o descaso votado à diferenciação de tempos verbais não é despicienda. Apenas um exemplo dos muitos que poderiam ser dados “[Eva] ia, como alguém dirá, decentezinha, embora não pudesse evitar que os seios, soltos, sem amparo, se movessem ao ritmo dos passos. Não podia impedi-los, nem em tal pensou (pensara, tinha ou havia pensado), pp. 26.No tocante à conjugação verbal da segunda pessoa do plural, analisemos apenas algumas em que o autor se ensarilha e ninguém dos seus acólitos lhe acudiu: “(…) Depois é convosco, aí já não posso nada, arranjem (arranjai) maneira de se juntarem (vos juntardes) à caravana, peçam (pedi) que os contratem (vos contratem) só pela comida, estou convencido de que quatro braços por um prato de lentilhas será bom negócio para todos, tanto para a parte contratada, quando isso acontecer não se esqueçam (vos esqueçais) de apagar a fogueira, assim saberei que já se foram (vos fostes) (…)”, pp. 31.

Poderia continuar o massacre, mas não vale a pena: a um Nobel todos os pecados lhe são perdoados. Os estudiosos que o dissecam, como as beatas o Missal Romano, lá se encarregam de lhe transformar os erros em virtudes e em novas regras… Que¬rem continuar sentados ao redor da fogueira, soprando em sustenido as trombetas da louvaminhice, rindo às gargalhadas quando o patrono conta ou escreve uma frase humorística, sem piada nenhuma, na esperança de conseguir, pela devoção que lhe dedicam, a sua migalhinha de fama e prestígio, no universo globalizado da literatura! É tempo de proclamar: O rei vai mesmo nu… Nuinho em folha!

Outra das pechas que enxameiam o livro e a Língua Portuguesa: não tenho a menor dúvida, a menor ideia! Menor do que quê? Trata-se de um comparativo de inferioridade. Melhor seria escrever ou dizer não tenho a mais pequena dúvida ou a mínima ideia!

Sobre o tempo dos verbos, no discurso indirecto, há também pouca segurança ou mesmo ignorância: em pano nobelizado também chovem nódoas negras… Que dizer desta frase de Eva, no Éden, em resposta a Deus passeando pela brisa da tarde (título do livro do mesmo nome, de Mário de Carvalho, retirado do Génesis: “A serpente enganou-me e eu comi, Falsa, mentirosa, não há serpentes no paraíso, Senhor, eu não disse que haja serpentes no paraíso (…)”, pp.19.

Haja Deus! Nem um simples discurso indirecto Eva consegue encarreirar… “Não disse que haja. Não disse que havia”, assim é que está certo, D. Eva Saramago del Rio! A mesma sábia que escreveu: “Se Deus existisse, já tinha vindo falar com Voltaire e Saramago”. Ó prosápia das prosápias, tudo é prosápia e vaidade!

Tempo de fechar a tenda desta escrita. Vou já arrumar o livro na estante, junto dos irmãos colaços. Tenho a esperança de que no futuro um dos meus trinetos ou tetranetos o tire da prateleira para o ler e possa, depois, atestar, com a segurança que o tempo costuma reiterar, ou retirar, às grandiosidades fabricadas no presente, nessa altura já pretérito muito perfeito: “Foi este o primeiro Nobel da Literatura de Portugal? De certeza?"

Quanto a mim, não insisto: desisto. Não sei se perdi ou ganhei tempo. Quando o embaixador de Espanha, Porras & Porras, apresentou as credenciais ao Rei D. Carlos para encetar as suas funções diplomáticas no nosso País, El-Rei terá comentado com um dos ministros do reino: “Não é pelo nome, é pela insistência”… Eu também não insisto mais. Nem que me caiam pedaços de céu velho em cima da cabeça. Mais não ponho na carta, já vai mui longa.


sábado, 26 de setembro de 2009

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Estádio Nacional

Não sei se já se aperceberam das movimentações de terras e abate de árvores que estão a acontecer nos terrenos o Estádio Nacional, mais precisamente no vale do Jamor.

Tornando curta a história, o Instituto do Desporto de Portugal está a construir um campo de golfe numa área correspondente a mais de 50% do vale, área essa que vai, naturalmente, ficar vedada ao público em geral, nomeadamente a todos os que até aqui a utilizavam para diversas actividades desportivas e lúdicas.

Para não falar dos danos em termos da fauna local (como os patos bravos e os coelhos que lá tinham os seus ninhos e tocas e as aves de rapina que lá caçavam).

A legalidade do licenciamento desta obra é, no mínimo, duvidosa, atendendo à falta de publicidade no local e à forma como os responsáveis pela mesma responderam (ou ignoraram) os pedidos de informação que legitimamente lhes foram feitos.

Para tentar evitar mais um caso de perda de um bem público através da política do facto consumado, foi intreposta uma acção judicial para travar as obras (já foi decretada pelo tribunal a suspensão provisória das obras, até ser julgada a providência cautelar) e está a ser organizado um abaixo assinado e uma campanha de informação à população.

Foi criado um blogue, onde se podem conhecer os detalhes do processo e onde se encontra informação actualizada sobre as iniciativas levadas a cabo:

www.amigosestadionacional.blogspot.com

Agradecia a vossa participação na divulgação desta situação, é precisa ajuda para tentar travar esta apropriação privada de um espaço que é de todos.

Está também disponível uma petição online em:
www.peticao.com.pt/golfe-no-jamor

Obrigada!

enviada por email

sábado, 20 de junho de 2009

Coimbra. Cozinha de escritores: Eça, Torga e Cristóvão de Aguiar. 3 a 12 de Julho 2009.

Escrito por Andrea Trindade
Coimbra animada em Julho
"Cozinha de escritores"

«Consolava-se então com regalos de gulodice. Durante todo o dia debicava sopinhas, croquetes, pudinzinhos de batata. Tinha no quarto gelatina e vinho do Porto. Em certos dias mesmo queria caldos de galinha à noite». Assim escrevia Eça de Queirós em “O Primo Basílio”, numa das muitas referências que, na sua obra, faz aos prazeres da boa mesa. A gastronomia e a sua arte pontuam também a escrita literária de Miguel Torga ou, nos contemporâneos, de Cristóvão de Aguiar. Todos têm em comum uma ligação à cidade do Mondego e foi por isso que as suas obras foram escolhidas como mote para a primeira edição da “Cozinha de Escritores”, um evento organizado pela empresa municipal Turismo de Coimbra (TC).

A semana gastronómica decorre de 3 a 12 de Julho e conta já com a adesão de 22 restaurantes da cidade, que vão recriar e reinventar os pratos tradicionais portugueses descobertos na obra destes três escritores.

Reiterando a importância da gastronomia na promoção turística, Luís Alcoforado, presidente da TC, explicou ontem, na sessão de apresentação do evento, que esta «ideia agregadora, mobilizadora e expressiva» surge da colaboração com o Mestrado de História da Alimentação da Faculdade de Letras de Coimbra (FLUC), da disponibilidade da Escola de Hotelaria e ainda da adesão da Associação de Industriais de Hotelaria e Restauração do Centro.

O responsável desta associação, José Pires, aplaudiu a iniciativa - «ainda mais importante no tempo de crise que atravessa a restauração» - e lançou o desafio de participação a todos os colegas do sector. «É bom que Coimbra acorde e trabalhe a gastronomia», sublinhou.
Albano Figueiredo, docente da FLUC e responsável pela investigação literária, garantiu que, do arroz de favas que Eça descrevia em “A cidade e as Serras” ao arroz doce e aos pêssegos abobrados, passando pelos carolos e pão de trigo de Torga ou os charrinhos assados na sertã de Cristóvão Aguiar, «há dezenas de pratos para todos os gostos e para todas as bolsas».

Restaurantes assinalados
Ao chefe Luís Lavrador coube pegar na recolha feita e sistematizá-la transformando-a em receitas. Ainda assim, o desafio de recriar fica entregue a cada um dos restaurantes, que apresentarão diariamente dois ou três pratos diferentes, dentro da “Cozinha de Escritores”, e ao preço que estipulem. Os restaurantes aderentes estão dispersos por Coimbra e exibirão uma sinalética alusiva ao evento no exterior, disponibilizando a quem degusta os pratos as respectivas passagens literárias onde surgem mencionados.[...]
In Diário de Coimbra de 19-06-2009.
RESTAURANTES ADERENTES
Panorama | Hotel D. Luis
Quinta da Várzea
3040-091 Coimbra
T. 239 802 120 | M. mauro.mota@hoteldluis.Diariamente das 12h30 às 15h30 e das 19h30 às 22h30

Magistrado | Hotel Tryp Coimbra
Av. Armando Gonsalves, LT. 20
3000-049 Coimbra
T. 239 484 658 | M. elisabete.magistradohotel@sapo.pt
Diariamente das 12h30 às 15h e das 19h30 às 22h

Colo da Garça | Hotel D. Inês
Rua Abel Dias Urbano, Nº 12
3000-001 Coimbra
T. 239 855 800 | M. direccao@hotel-dona-ines.pt
Aberto 24h

Porta Férrea | Hotel Tivoli Coimbra
Rua João Machado, Nº 4-5
3000-226 Coimbra
T. 239 826 934
Diariamente das 12h30 às 15h e das 19h30 às 22h

Arcadas da Capela | Hotel Quinta das Lágrimas
Rua António Augusto Gonçalves
3041-901 Coimbra
T. 239 802 380
Diariamente das 12h30 às 14h30 e das 19h30 às 22h30

A Petisqueira do Terreiro
Terreiro da Erva, 20. r/c
3000-153 Coimbra
T. 918 928 796
Diariamente das 9h às 24h

Adega Típica A Pharmácia – 7 Sabores de Aldeia
Rua do Brasil, 81/85
3030 – 175 Coimbra
T. 239 703 193
Diariamente das 12h às 2h

A Taberna
Rua dos Combatentes da Grande Guerra, 86
3000 – 181 Coimbra
T. 239 716 265 | M. ataberna25anos@gmail.com
Das 12h30 às 15h e das 19h30 às 22h30; encerra domingo ao jantar e segunda ao almoço

Cantinho do Reis
Terreiro da Erva, 16
3000 – 153 Coimbra
T. 239 824 116
De segunda a sábado das 12h às 16h e das 18h às 24h

Carmina de Matos
Praça 8 de Maio, 2-10
3000 – 300 Coimbra
T. 239 823 510 | M. carminadematos@iol.pt

Das 9h às 24h

Churrasqueira da Cidreira
Estrada Nacional 111 – Cidreira
3025 – 654 Coimbra
T. 239 961 215
Das 7h às 24h

Colher de Pau
Rua do Brasil, 56
3000 – 775 Coimbra
T. 239 403 544 | M. j-merces@hotmail.com
Diariamente das 12h às 16h e das 19h às 23h

Cova Funda “O Espanhol”
Rua da Sofia, 117
3000 – 390 Coimbra
T. 239 825 195
Diariamente das 8h às 24h

D. Pedro
Av. Emídio Navarro, 58
3000 – 150 Coimbra
T. 239 829 108
Diariamente das 10h às 24h

La Fiesta
Rua do Carmo, 54 - Loja 4
3000 – 064 Coimbra
T. 239 821 246 | M. rest.lafiesta@gmail.com
De segunda a sábado, das 10h às 24h

Nacional
Rua Mário Pais, 12 - 1º
3000 – 300 Coimbra
T. 239 829 420 | M. restaurantenacional@sapo.pt

De segunda a sábado das 12h às 15h e das 19h às 24h

Novo Rest | Eurest/Makro
Vale das Flores, Edifício Makro
3030 – 191 Coimbra
T. 239 702 056 | M. novorest.coimbra@eurest.pt
Diariamente das 7h às 22h

O Porquinho
Quinta da Ribeira, 1 Coselhas
3000 – 125 Coimbra
T. 239 494 036 | M. geral@oporquinho.com
Diariamente das 12h às 15h e das 17h às 24h

Praça do Marisco
Rua João de Deus Ramos, 145
3030 - 328 Coimbra
T. 239 403 384 |M. pracadomarisco@hotmail.com
Diariamente das 12h às 15h e das 18h às 24h

Quinta da Romeira
Rua António Pinho Brojo, lote 56 - Urb. da Romeira
3030 – 116 Coimbra
T. 239 781 301 | M. quintadaromeira@sapo.pt
De terça a sexta das 19h30 às 23h30 (almoços para grupos mediante reserva); sábado e domingo das 12h30 às 15h30 e das 19h30 às 23h30

A Portuguesa
Parque Verde
3000 – 476 Coimbra
T. 239 842 140

Restaurante da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra
Quinta da Boavista
3000 – 076 Coimbra
T. 239 007 000 | M. ehtcoimbra@turismodeportugal.pt
De segunda a sexta-feira, das 13h às 15h

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Movimento Zeitgeist
Juntem-se a nós neste movimento global!

O Movimento Zeitgeist não é político. Não reconhece nações, governos, raças, religiões, credos ou classes. Chegamos à conclusão de que estas distinções são falsas e desatualizadas e estão longe de serem fatores positivos ao verdadeiro potencial e crescimento humano coletivo. Suas bases estão na divisão do poder e estratificação, e não na união e igualdade, que são nossos objetivos. Embora seja importante entender que tudo na vida é uma progressão natural, devemos também reconhecer que a espécie humana tem a habilidade de retardar drasticamente e paralisar o progresso através de estruturas sociais obsoletas, dogmáticas, e, por conseguinte, em desarmonia com a natureza. O mundo que vemos hoje, cheio de guerras, corrupção, elitismo, poluição, pobreza, epidemias de doenças, abusos aos direitos humanos, desigualdade e crime, é o resultado desta paralisia.

Este movimento é sobre conscientização, em defesa de um progresso evolucionário fluente, tanto pessoal como social, tecnológico e espiritual. Ele reconhece que a espécie humana naturalmente caminha para a unificação, derivada de um comunal reconhecimento de compreensões fundamentais e quase empíricas de como a natureza funciona e de como nós, humanos, nos adaptamos / somos parte deste descobrimento universal que chamamos de vida. Embora este caminho exista, infelizmente ele está obstruído e é desconhecido pela grande maioria dos humanos, que continuam a perpetuar comportamentos e associações ultrapassadas e, portanto, degenerativas. É essa irrelevância intelectual que o Movimento Zeitgeist espera superar por meio de educação e ações sociais.

O objetivo é revisar a sociedade no mundo de acordo com o conhecimento atual em todos os níveis, não apenas conscientizando sobre as possibilidades sociais e tecnológicas que muitos foram condicionados a pensar serem impossíveis ou contra a “natureza humana”, mas também para fornecer meios de superar os elementos que perpetuam estes sistemas obsoletos na sociedade.

Uma importante associação, de onde muitas das idéias deste movimento se derivam, advêm de uma organização chamada “Projeto Vênus”, dirigida pelo engenheiro social e industrial Jacque Fresco. Ele trabalhou por praticamente toda a sua vida para criar as ferramentas necessárias para auxiliar no projeto do mundo que poderia eventualmente erradicar as guerras, a pobreza, o crime, a estratificação social e a corrupção. Suas idéias não são radicais ou complexas. Elas não exigem uma interpretação subjetiva de sua formação. Neste modelo, a sociedade é criada como um espelho da natureza, com as variáveis pré-definidas, inerentemente.

O movimento em si não é uma construção centralizada.

Não estamos aqui para conduzir, e sim para organizar e educar.