Onde residirá a loucura e o fascismo?

Sou uma mitocôndria ávida, por necessidade, de oxigénio, metabolizo-o continuamente para que possa sobreviver.

Sou uma mitocôndria ávida, por necessidade mas também por gulodice, de glicose, metabolizo-a e aprecio-a para que possa viver com alguma doçura.

Dito isto fico de alguma forma apresentado, no entanto gostaria de deixar bem claro que também tento lidar com os dióxidos e os monóxido de carbono, assim como com os sabores agridoce, acre e amargo, com os paladares azedo e os ácidos. Vivo e gosto de viver. Também luto e, quando necessário se a causa for para mim pertinente, gosto de lutar...

Acerca da notícia sobre a visita do Presidente da República Portuguesa à Região Autónoma da Madeira, mais especificamente sobre as declarações do sr. Presidente da referida Região, fica mais uma vez evidente, pelo menos para aqueles que não têm a vista toldada ou pela proximidade (grande maioria dos madeirenses) ou pela pela patologia infecto-contagiosa que dá pelo nome de partidaríte (perdoem-me o neologismo), que o referido senhor é um usurpador do poder, malcriado, mal formado, sem respeito algum por ninguém, nem pelas mais elementares regras democráticas... Onde residirá a loucura e o fascismo? Não há progresso local que justifique um comportamento assim.
Independência para a Madeira já!

Mitocôndria

Inadmissível!...A nossa classe política no seu PIOR!!!

«Eu acho bem não haver uma sessão solene, acho que era dar uma péssima imagem da Madeira mostrar o bando de loucos que está dentro da Assembleia Legislativa»,afirmou sábado o presidente do Governo Regional, referindo-se a deputados da oposição como «o fascista do PND, o padre Egdar (do PCP)» e «aqueles tipos do PS».

Jardim falava sábado, no Aeroporto da Madeira, à chegada de uma deslocação a Palma de Maiorca, comentando o facto do programa da visita oficial que o Presidente da República, Cavaco Silva, inicia hoje ao arquipélago à Madeira não incluir uma sessão solene no Parlamento, o que já mereceu críticas da oposição.

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Miguel Mendonça, salientou não ser «responsável pelos deputados, nem ter delegação dos que se sentem ofendidos para defendê-los».

«Os senhores deputados são maiores e vacinados, querendo podem defender-se a si próprios», adiantou.

Miguel Mendonça destacou que «nunca ninguém ouviu em toda a sua vida política, nem ouvirá comentar declarações de companheiros do partido».

«Nunca o fiz, nem vou fazer agora», frisou.

Sustenta que «Alberto João Jardim entendeu fazer aquelas declarações e certamente assume a responsabilidade por elas».

Miguel Mendonça realça que as afirmações do presidente do governo madeirense foram «dirigidas a pessoas, não quis atingir a honorabilidade e respeito que tem pela Assembleia Legislativa da Madeira como instituição».

«Foram dirigidas a pessoas na sequência do contencioso que tem com elas», concluiu o responsável pelo parlamento madeirense.

[ Fonte: Sol ]

Cavaco Silva inicia hoje visita oficial à Região Autónoma da Madeira

O Presidente da República, Cavaco Silva, inicia hoje a sua primeira visita oficial à Região Autónoma da Madeira, cumprindo um vasto programa que inclui iniciativas das comemorações dos 500 anos da cidade do Funchal

Um dos aspectos que marca esta deslocação do Chefe de Estado à região é a não realização de uma sessão solene na Assembleia Legislativa da Madeira, facto criticado pelos partidos da oposição madeirense.

A Casa Civil da Presidência da República concordou em marcar audiências com as representações partidárias que o solicitaram (PS, CDS, MPT e PCP), encontros que acontecerão na quarta-feira.

Cavaco Silva fica na Madeira até 20 de Abril e vai percorrer todos os concelhos do arquipélago, dedicando um dia inteiro às comemorações do Dia da Cidade do Funchal, que assinala este ano o 500º aniversário da sua elevação, e outro à ilha do Porto Santo.

O Presidente da República chega a meio da tarde de hoje e comparece num jantar oferecido em sua honra pelo presidente do parlamento madeirense, Miguel Mendonça, que contará com a presença de todos os deputados da Assembleia Legislativa da Madeira, exceptuando o representante do Bloco de Esquerda que declinou o convite.

O Funchal antecipou os festejos do Dia da Cidade (21 de Agosto) para terça-feira, por forma a coincidir com a agenda de Cavaco Silva, que marca presença na sessão solene nos Paços do Concelho, na inauguração de exposições, no lançamento de uma emissão nacional de selos e visita alguns edifícios históricos da capital madeirense.

Nesta visita oficial Cavaco Silva passará pela Quinta Vigia (presidência do Governo Regional), Universidade da Madeira, Museu de Arte Sacra e Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra, bem como pelo Ribeiro Frio, para observar a exposição sobre a Floresta Laurissilva da Madeira.

O Parque Temático (Santana), o Centro de Ciência Viva (Porto Moniz), o Centro de Vulcanismo (São Vicente), o Centro Cultural John dos Passos (Ponta do Sol), o Centro das Artes - Casa das Mudas (Calheta), a Zona Franca Industrial da Madeira (Caniçal) são algumas das estruturas que serão também visitadas por Cavaco Silva durante a semana.

Sexta-feira, o Presidente da República desloca-se ao Porto Santo, onde visita o campo de golfe da ilha, assiste a uma apresentação da nova unidade hoteleira, o Colombo's Resort e inaugura o Hotel Pestana Palace.

Em Março de 1998, a Madeira recebeu o então Presidente da República, Jorge Sampaio, uma visita oficial que ficou marcada por contactos directos com as populações e uma visita às Ilhas Selvagens.

A ilha da Madeira foi descoberta em 1419 e a sua capital, Funchal, foi a primeira a ser instituída nos vastos domínios dos Descobrimentos Portugueses.

Para assinalar a efeméride, o executivo madeirense e a câmara municipal do Funchal elaboraram um programa comemorativo com mais de 120 iniciativas, incluindo lançamentos de dezenas de livros, espectáculos, exposições, congressos, conferências, competições desportivas, provas náuticas, que dá atenção especial ao património monumental, museológico e natural.

in Sol

SimetriaNão é fácil viver numa ilha

O Dr. Alberto João Jardim é o Dr. Cunhal da direita.

Um dia, a opinião será unânime e todos lhe gabarão a coerência com os seus ideais, apesar disto e daquilo.

Cunhal não viu e Jardim não vê, na democracia, o melhor dos sistemas políticos.

O primeiro, menos inteligente apesar do que dizem, defendeu uma alternativa sem horizontes.

O outro, mais esperto apesar do que dizem, adaptou-a para que se tornasse outra coisa qualquer. Uma coisa sem outro nome que não o seu próprio.


João Villalobos - "Corta Fitas"

33- Decisão Definitiva das Estradas de Portugal 03-07-2007. Dia 02-08-2008 João Rebelo concede, sem qualquer justificação, 180 de dilação do prazo.

A AUSÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO MUNICIPAL DA CABOVISÃO, QUE ESTÁ A SER ESCONDIDA E BRANQUEADA, PELOS VÁRIOS INTERVENIENTES PROCESSUAIS É GRAVE E IMPEDE O ESCLARECIMENTO CABAL DOS FACTOS.





















O Stand/Sucateira ainda permanece ILEGALMENTE aberto ao público, sem qualquer licenciamento. Numa total violação dos requisitos exigíveis para o exercício das actividades nele desenvolvidas e numa construção ilegal que prejudica todo o meio envolvente porque acentua o perigo de cheias, priva os moradores do passeio, dos estacionamentos públicos e privados obrigatórios. Esteticamente é uma aberração e a sua implantação está em total violação do alinhamento e cotas dominantes na zona.

Despacho em que João Rebelo concede 180 dias de dilação, perfeitamente injustificado e sem qualquer fundamento legal, no qual se suspende a contagem de prazos em todos os procedimentos admnistrativos.

Valorsul pode triplicarprodução de composto

Cerca de 15 mil toneladas por ano de composto é o volume que poderá ser produzido pela Valorsul, a partir de resíduos biodegradáveis. Este material será produzido na estação de tratamento de valorização orgânica (ETVO) da empresa do universo EGF, que envolveu um investimento de 26,5 milhões de euros.

Situada no concelho da Amadora, a unidade, que foi inaugurada a 13 de Março, tem capacidade para valorizar organicamente 40 mil toneladas anuais de resíduos orgânicos, estando preparada para poder tratar, futuramente, 60 mil toneladas por ano. Em 2007, ano em que decorreu a fase de testes, a central recebeu cerca de 32 mil toneladas destes resíduos, tendo produzido quase 500 toneladas de composto. «Até agora temos usado este material internamente, nomeadamente em arranjos paisagísticos», refere Constança Correia, responsável de operação da ETVO. Mas o objectivo é que o composto possa ser comercializado.

Em 2007, a unidade da Associação de Municípios do Vale do Ave (Amave), uma das sete que o País tem actualmente em operação, escoou 100% das 21.500 toneladas de composto produzido, garante António Quintão, técnico da associação. O material foi enviado para as regiões do Douro e Alentejo, para fins agrícolas, nomeadamente, vinhas. Já 73.000 toneladas de refugo tiveram o aterro como destino.

No caso da Lipor, neste momento a empresa está com 50% da sua capacidade instalada já utilizada. Foram tratadas cerca de 30 mil toneladas anuais de matéria, da qual resultou uma produção de 4 mil toneladas de fertilizante, que já está totalmente vendido, sobretudo para a viticultura.

Questionado sobre se o Governo deve criar condições no sentido de promover o mercado do composto, Fernando Leite, administrador-delegado da Lipor é peremptório: «Quem produz um produto de qualidade não tem dificuldade em introduzi-lo no circuito comercial». Para o material que não tem tanta qualidade, refere o responsável, o Estado deve intervir de forma a canalizá-lo para os solos florestais, que estejam depauperados e a necessitar de matéria orgânica.

in Portal Ambiente

Aerocondor admite avançar para tribunal contra Estado

A Aerocondor, a empresa que até agora, assegurava as ligações aéreas entre Bragança e Lisboa admite avançar para Tribunal contra o Estado Português. Em causa está a suspensão dos voos entre Trás-os-Montes e a capital.

Na quinta-feira o Governo anunciou que já tinha escolhido outra empresa para assegurar os voos, a AeroNorte, e que pretende ser ressarcido por incumprimento de contrato.

Mas hoje é a própria Aerocondor que acusa o Governo de ter quebrado o contrato.

Esta empresa esclarece que não foi por falta de seguros ou questões técnicas que foram suspensos os voos, mas porque o Governo não estava a cumprir o contrato.

O contrato em causa prevê uma actualização de preços caso o valor da concessão negociado inicialmente seja ultrapassado em 15 por cento.

Vítor Costa, administrador da Aerocondor, afirma que estava em curso uma renegociação, interrompida pelo Estado com o anúncio da suspensão dos voos.

«O tribunal é soberano para decidir quem tem razão, nós apresentámos uma proposta como estava prevista no contrato, em que podíamos pedir uma renegociação dos valores a pagar se houvesse uma alteração do preço da operação. Foi o caso, basta enumerar o preço do combustível», adianta.

O administrador da empresa garante que estavam em curso as regularizações necessárias para que os aviões pudessem voar e que a situação estava a ser regularizada junto do INAC. Por isso Vítor Costa considera que há uma inversão de papéis em todo este caso.

in TSF

Acordo entre ministra e Plataforma de Sindicatos falha

A ministra da Educação e a Plataforma de Sindicados dos professores falharam novamente um acordo sobre um método de avaliação de professores que seja transversal a todas as realidades nas escolas nacionais.

Depois de quatro horas de discussão, a Plataforma Sindical dos docentes abandonou a mesa de negociações sem que fosse alcançado um entendimento.

Apesar desta situação, Maria de Lurdes Rodrigues, a ministra da Educação, rejeita a ideia de um braço-de-ferro e sublinha as desigualdades escolares para sustentar a necessidade de vários métodos para a avaliação dos docentes.

Já as estruturas sindicais consideram que não faz sentido haver procedimentos de avaliação diferentes entre escolas. Mário Nogueira, da Fenprof e porta-voz da plataforma sindical de professores, sublinha que este é um ponto que tem mesmo de ser ultrapassado.

Para esta sexta-feira já marcada uma nova reunião entre Governo e Sindicatos dos Professores.

in TSF

Isaltino perde recursono Tribunal da Relação

O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou o pedido de Isaltino Morais de afastamento do juiz de instrução do processo em que é arguido.

Os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa acabam de indeferir o incidente de suspeição movido por Isaltino Morais contra o juiz Carlos Alexandre.

Este magistrado é o titular do processo em que o presidente da Câmara de Oeiras é arguido, por crimes de corrupção. Em sua defesa, Isaltino tinha invocado o facto de, enquanto presidente da Câmara, ter mandado embargar as obras que Carlos Alexandre efectuou na sua residência, em Oeiras.

Na sua opinião, este facto gerou na opinião pública a ideia de que a actuação do juiz no processo não seria imparcial.

Os juízes da Relação rejeitaram por completo esta tese e acusam Isaltino de utilizar de forma inaceitável o mecanismo legal do incidente de recusa: «A utilização do incidente de recusa com os fundamentos invocados constitui mesmo um desvio precessual inaceitável. (…) Em tais circunstâncias, a recusa apresenta-se manifestamente inaceitável».

Com esta decisão, o andamento do processo vai ser retomado. O juiz terá agora de marcar nova data para a leitura do despacho de pronúncia contra Isaltino e os restantes arguidos no processo.

Sol - Graça Rosendo

Caso para perguntar ao BE: e quem paga estes 30 euros?

Profissionais vão receber 30 euros por consulta
Médicos de centros de saúde voltam a estar disponíveis para ir fazer consultas a casa

Estar doente e ter um médico que vai a casa fazer a consulta tornou-se uma raridade nas últimas décadas. As excepções quase só são abertas para pessoas acamadas. A partir de Maio há médicos que vão passar a receber 30 euros por cada um destes actos.

Mas os efeitos do novo modelo organizativo de centros de saúde (Unidades de Saúde Familiar - USF) neste tipo de consulta já se nota, revela um estudo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (Insa).

Dados preliminares do estudo do Insa que analisa as consultas domiciliárias em clínica geral chegaram à "inesperada" conclusão de que em 41 por cento dos casos foi o médico quem tomou a iniciativa de ir ver o doente a casa, nota um dos seus autores, José Marinho Falcão, responsável pelo departamento de epidemiologia do Insa, em Lisboa.

"Inesperada" porque sempre pensou que este número seria "residual". Tomando como base as 2229 consultas realizadas em 2007 pela amostra de 150 médicos da rede Médicos-Sentinela (clínicos voluntários de todo o país que disponibilizam dados), constatou-se que só 36 por cento destas consultas tinham sido feitas por iniciativa do familiar/cuidador e 18 por cento do utente.

Para o investigador, a grande percentagem de médicos que decidem consultar os doentes em casa já será o reflexo do novo modelo organizativo dos centros de saúde. No final de 2006 arrancou uma reforma que prevê que grupos de médicos, enfermeiros e administrativos se organizem de forma autónoma para alargarem a sua lista de utentes (Unidades de Saúde Familiar), prestando-lhes uma série de cuidados previamente definidos, as consultas domiciliárias são um deles. "Os médicos passaram a ter um plafond a atingir" e isso tem reflexos, refere Marinho Falcão.

Ainda assim, na população de utentes estudada pelo Insa só 1,2 por cento tiveram pelo menos uma consulta ao domicílio em 2007. Dados de 2005 dos centros de saúde de todo o país apontam para uma percentagem inferior: dos 26,4 milhões de consultas realizadas nesse ano só 140 mil foram domicílios (cerca de 0,5 por cento).

Cultura contrária

O coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários, Luís Pisco, afirma que somos um dos países europeus com menos domicílios. "Agora não há obrigatoriedade de fazer domicílios. É uma boa prática", mas acredita que o acto receba impulso com a entrada em funcionamento das USF de modelo B que prevêem incentivos remuneratórios para os médicos que o praticam.

"Há uma cultura que fez desaparecer os domicílios" porque não são pagos ao médico e ele tem mesmo que custear a deslocação. Quando se realizam, tem que haver "uma justificação", muitas vezes são pessoas acamadas", explica. E as próprias pessoas já nem têm hábito de pedir, refere: "A população habituou-se a chamar a ambulância e ir para o hospital."

Em Maio entrará em vigor o regime onde por cada domicílio o médico recebe 30 euros até um máximo de 20 domicílios mensais, a partir daí já não recebe; o utente paga a taxa moderadora. Prevê-se que arranquem as primeiras 36 USF com o novo modelo e que a partir de Junho vão avançando as outras 72.

Mas os centros de saúde que não têm o novo modelo, a grande maioria, ficam de fora desta reforma.

Público - Catarina Gomes

Sejamos sérios "caros" políticosdo Bloco de Esquerda

Ao ler este cartaz ATRAENTE algures na rotunda do nosso Marquês senti um repúdio enorme por este movimento Bloco de Esquerda. E isto porque de facto em questões de saúde o nosso país está num deficit monstruoso... logo estes senhores sabem bem que qualquer mensagem do género da que está em cima toca em qualquer português, pois o sentimento de falta de qualidade na saúde é colectivo!

Ora para mim mais do que querer viver num país onde saúde, educação, justiça devem ser "tendencialmente" gratuitos... mais importante ainda, neste caso, é perceber COMO é que o BE consegue na actualidade ACABAR COM AS TAXAS MODERADORAS? COMO???

Sob pena de começarmos nós povinho a pensar que estes são iguais a todos os outros políticos, onde a demagogia se torna um habitué terrivel.

Luis Ferreira - via email

Corrupção autárquicaIsaltino quadruplica ganhos

Isaltino Morais obteve entre 1993 e 2002, período em que foi presidente da Câmara de Oeiras e ministro das Cidades no Governo de Durão Barroso, um rendimento líquido total de quase 352 mil euros, mas, no mesmo período temporal, depositou "em numerário" um total de 1,38 milhões de euros, nos bancos UBS, na Suíça, e KBC Bank Brussel, na Bélgica, e em contas tituladas por Paula Nunes, por intermédio desta funcionária da Câmara de Oeiras, no banco Internacional de Crédito (BIC). Em dez anos, o autarca de Oeiras, que é arguido num processo relacionado com esta situação, fez depósitos bancários num montante cerca de quatro vezes superior ao seu rendimento líquido total.

O despacho de Acusação do Tribunal Central de Instrução Criminal, consultado pelo CM. deixa claro que, no período temporal em causa, Isaltino Morais, para além de exercer os cargos de presidente da Câmara de Oeiras e de ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, "nunca declarou exercer qualquer outra actividade remunerada". E frisa que "o arguido Isaltino Morais, sempre com o intuito de ocultar o recebimento indevido das quantias descritas, nunca as declarou ao Tribunal Constitucional [TC], não obstante, enquanto titular de cargo político, a isso estivesse obrigado".
O juiz de instrução criminal dá por provado que Isaltino Morais, que abriu a primeira conta no Banco UBS em 1990, "não declarou ao TC" a existência de quatro contas no banco belga KBC Bank Brussel, "nem os rendimentos ali declarados", no valor de 59 132 euros. A par destes depósitos, o autarca depositou na Suíça 28 021 euros, entre 1990 e 1992, e 1,12 milhões de euros, entre 1993 e 2002, e ainda 191 837 euros nas contas de Paula Nunes no BIC.

A partir destes dados, o despacho do juiz deixa claro que "Isaltino Morais utilizou o seu cargo de presidente da Câmara de Oeiras para a prossecução dos seus interesses particulares, querendo obter vantagens patrimoniais à custa do poder que tinha em proferir decisões, no âmbito de processos relacionados com questões de urbanismo e construção imobiliária, em clara violação dos deveres inerentes ao seu cargo".

Para o juiz, "ao depositar as quantias em dinheiro e os valores que solicitava e aceitava em contas próprias, de pessoas de sua confiança, familiares ou amigos", Isaltino Morais "quis e logrou ocultar a origem de dimensão das vantagens patrimoniais por si recebidas, uma vez que os rendimentos auferidos enquanto titular de um cargo político, no exercício das suas funções de presidente da Câmara de Oeiras, e o resultante das suas aplicações financeiras, não eram compatíveis com a posse daquelas quantias".

Em resultado desta apreciação, Isaltino Morais terá de ir a julgamento responder pelos crimes de participação económica em negócio, corrupção passiva em acto ilícito, branqueamento de capitais, abuso de poder e fraude fiscal.

MILHARES DE DOCUMENTOS EM ANÁLISE

Dois dos casos mais mediáticos ocorridos na área metropolitana de Lisboa envolveram a gestão dos concelhos de Cascais, no tempo de José Luís Judas, e da Amadora, com Joaquim Raposo na presidência do município.

O CM apurou que o processo de Cascais está em fase de instrução e que estão a ser analisados milhares de documentos cuja junção aos autos foi requerida pela Defesa de Judas e pela câmara de Cascais. O município, já com António Capucho na presidência, constituiu-se assistente no processo depois de o Ministério Público de Cascais ter decidido o arquivamento do processo. O despacho de arquivamento, proferido por um magistrado que participou em acções políticas organizadas pelo PS local, arrasou a investigação da PJ, considerando não haver lugar a uma investigação de corrupção.

Os factos que deram origem ao inquérito têm mais de dez anos e estão relacionados com um protocolo de permuta de terrenos assinado entre o município e o empresário de construção civil Américo Santo. A Acusação considerou que a câmara foi prejudicada em mais de cinco milhões de euros. A Defesa de José Luís Judas tenta demonstrar agora, na instrução, que não houve nenhum acordo secreto entre Judas e o empresário e que, pelo contrário, foi feito um acordo amplamente participado ao nível técnico e de decisão política, com o envolvimento da Assembleia Municipal.

O outro caso, em que chegaram a ser propostas detenções e buscas pela PJ, que o Ministério Público recusou, envolveu o município da Amadora, também por suspeitas de corrupção. Este processo está ainda em fase de inquérito.

DISCURSO DIRECTO (Helena Roseta, arquitecta e vereadora)

"'INSIDER TRADING' TAMBÉM DEVIA SER CRIME"

Correio da Manhã – Concorda que deveria haver crime de abuso urbanístico?

Helena Roseta – Também devia ser crime o ‘insider trading’ [informação privilegiada] no sector imobiliário. Qualquer destas práticas permite, no segredo dos gabinetes, conseguir ilegalmente mais-valias urbanísticas que podem atingir valores exorbitantes.

– O Governo tem vontade de criminalizar este tipo de comportamento?

– Não o vejo sensibilizado para isso. Basta ver a facilidade com que o Governo tem criado os PIN [Projectos de Interesse Nacional] dentro de zonas classificadas como reservas para o perceber.

– Qual a melhor forma de combater a corrupção no Urbanismo?

– Transparência nas decisões, informação acessível e vigilância cívica.

EVASÃO FISCAL EM CAUSA

De 1990 a 2003, Isaltino Morais, segundo o despacho, não declarou rendimentos de quase 1,6 milhões de euros. E "não entregou nos cofres do Estado o montante global de 630 465 euros, relativo ao cálculo de IRS". O despacho diz que "Isaltino Morais dava a entender, a quem pretendesse obter licenciamentos para loteamentos, construção imobiliária ou para permuta de terrenos com a Câmara, que deveria proporcionar um benefício ou dispor de valores [...] para o próprio arguido ou para terceiro por ele indicado, sob pena de o acto pretendido não vir a ser proferido".

REGISTOS FINANCEIROS DE 1993 A 2002

VENCIMENTOS TOTAIS: 351 139 euros

DEPÓSITOS EM CONTAS NA SUÍÇA: 1 129 680 euros

DEPÓSITOS EM CONTAS NA BÉLGICA: 53 132 euros

Total de depósitos: 1 188 813 euros

QUEM É QUEM NA INVESTIGAÇÃO DA CORRUPÇÃO

CÂNDIDA ALMEIDA

- DCIAP: É a estrutura que dirige

- Meios: Tem sido um pilar do seu discurso

- Hierarquia: Depende do procurador-geral

Adquiriu grande experiência no combate à criminalidade violenta com a investigação das FP-25. Exerceu sempre funções ao mais alto nível no Ministério Público e foi das primeiras pessoas a colocar o combate à corrupção no debate público. Tem-se batido sempre pela consolidação dos meios do Ministério Público, na linha do que defendia Cunha Rodrigues, e pelas suas mãos passam alguns dos principais casos, como o Portucale. Acusou também Isaltino Morais.

EUCLIDES DÂMASO

- Histórico: É um pioneiro desta luta.

- Leis: Estudioso, a sua crítica é decisiva

- DIAP: Em Coimbra já fez várias acusações

Coordena o DIAP de Coimbra e é um dos mais respeitados magistrados do País. Conhece a investigação criminal, passou pela PJ e foi um dos primeiros procuradores destacados para uma missão, o apoio ao Aveiro--Connection, com Teófilo Santiago. Tem feito fortes críticas às alterações das leis penais.

PATRÍCIA SILVEIRA

- Advocacia: Fez dois anos antes da PJ

- Autarquias: Muito especializada

- Método: Trabalho em equipa, e muito

É coordenadora de investigação criminal na área do crime económico. Sob a sua chefia directa tem três brigadas que se ocupam exclusivamente dos crimes relacionados com autarquias. Uma dessas brigadas trabalha só nos casos da câmara de Lisboa. As outras ocupam-se de mais de 40 câmaras.

NOTAS

BENEFÍCIOS AUFERIDOS

O despacho do juiz diz que o autarca beneficiou de "pagamentos em numerário, cedência de direitos sobre imóveis"

BRANQUEAR CAPITAIS

Floripes Morais Almeida, irmã mais velha de Isaltino Morais, é acusada de um crime de branqueamento de capitais, em co-autoria material com Isaltino, que tinha "especial confiança" nela

PARTICIPAR NEGÓCIO

Fernando Trigo, jornalista que fez um boletim informativo para a autarquia, é acusado de um crime de participação económica em negócio e de um crime de branqueamento de capitais

CORRUPÇÃO ACTIVA

João Algarvio, sócio-gerente da imobiliária Turcongel, e Mateus Marques, presidente da imobiliária Girmaco, agora chamada Giribita, são acusados de um crime de corrupção activa

BECO COM SAÍDA (Por Paulo Morais, Professor universitárioe ex-vereador da Câmara do Porto)

Para que devem servir os pelouros de urbanismo das câmaras municipais? Para planear o território em função do interesse público; para licenciar ou autorizar empreendimentos que respeitem esse planeamento; e, por último, para fiscalizar o cumprimento da lei, regulamentos e licenças emitidas. Em teoria…

Na prática, tudo ao contrário: os planos directores municipais funcionam como uma bolsa viciada de terrenos, cujo valor depende não da localização, mas do proprietário; o licenciamento é um labirinto para a maioria, mas uma ‘via verde’ para os que dominam o enredo da legislação urbanística, os meandros da burocracia autárquica e condicionam os políticos; e a fiscalização, previsível e sistemática, é uma fraude. A corrupção e o tráfico de influências aparecem neste enquadramento como o corolário lógico do sistema. O poder autárquico fica assim diminuído perante a opinião pública. E a democracia local, base de toda a participação cívica, está agonizante.

É urgente uma mudança de paradigma: planos directores municipais simples, perceptíveis, com regulamentos de duas páginas, como na Alemanha, e não com duzentas, como por cá – sem inúmeras regras, excepções e um ilimitado poder discricionário. Urge ainda acabar com o licenciamento: a responsabilidade pelo cumprimento dos regulamentos deve ser transferida para os promotores imobiliários e seus técnicos. E, por último, uma fiscalização aleatória, imprevisível, que incida sobre toda e qualquer construção, e com consequências, nomeadamente demolindo os edifícios ilegais.

Será o Parlamento capaz de desencadear o 25 de Abril do Urbanismo? Com legislação simples e clara, nesta como em muitas outras matérias, pode reduzir-se a corrupção ao mínimo. Contrariamente ao que nos querem fazer crer, a corruptela endémica não é uma fatalidade, não está na genética dos portugueses. A situação actual tem solução. Havendo coragem política, característica tanto mais rara quanto mais comum é a corrupção.

Eduardo Dâmaso / António Sérgio Azenha - Correio da Manhã

E assim vai a política em Portugal...

PND propõe estátua de João Jardim

O Partido da Nova Democracia propôs, esta terça-feira, ao PSD a criação de uma estátua que represente João Jardim. Com ironia, o partido defende que a estátua tenha uma escada interior, para que os amantes do líder possam aceder à sua cabeça.

O Partido da Nova Democracia (PND) da Madeira propôs, esta terça-feira, à consideração do PSD a criação de uma estátua com a imagem do presidente do governo regional madeirense.

Com toda a ironia, o deputado Baltazar Aguiar defendeu que o PSD, depois do voto de congratulação pelos 30 anos de governação de Alberto João Jardim na Madeira, deve ser consequente e erguer uma estátua, «em material nobre, com cerca de 50 metros de altura», do «amado líder da Madeira».

«Pretendemos que essa estátua seja construída de forma a possuir uma escada interior, para que os visitantes e amantes» de João Jardim «possam aceder à cabeça do líder e, através dos seus olhos, ver a vista do Funchal», acrescentou o deputado.

O PND solicitou ainda que a estátua tenha «no pedestal um sistema de rodas ligadas a correias transmissoras, com um mecanismo propulsor interno, para que a estátua possa acompanhar o próprio movimento do sol».

A proposta do partido de Manuel Monteiro vai ser em breve agendada para discussão e votação na assembleia regional da Madeira.

in TSF

Coelho num bom Tacho

Jorge Coelho foi contratado pela Mota-Engil para estudar e rever o plano estratégico do grupo para os próximos cinco anos, revelou o presidente António Mota. Coelho, que já foi ministro do Equipamento no Governo de António Guterres e está hoje afastado da actividade partidária activa, colaborará com a Mota-Engil como consultor externo, através da sua empresa.

Segundo António Mota, o grupo construtor a que preside está numa fase de reavaliação interna, quer ao nível da sua estrutura de topo, quer em relação aos seus planos de expansão e crescimento no mercado interno e no estrangeiro. Por um lado, o actual presidente da área de construção e obras públicas, Arnado Figueiredo, será promovido a vice-presidente do grupo, por outro, Jorge Coelho será o homem que, nos próximos meses, vai repensar o futuro da Mota-Engil, hoje presente não só na construção, como na área das concessões e nos portos em Portugal, mas especialmente no estrangeiro. Ainda recentemente, a Mota-Engil assinou um contrato de concessão com o Estado mexicano no valor de 400 milhões de euros.

Depois da contratação de Luís Parreirão, antigo secretário de Estado das Obras Públicas, precisamente no ministério de Jorge Coelho, que desempenha hoje funções executivas no grupo, a Mota-Engil vai assim recorrer a mais um ex-governante socialista. Economista, Coelho – que continua a ser um peso-pesado do PS, mantendo uma ligação ao partido através da sua presença na respectiva comissão política e comissão nacional – abraçou, há anos a esta parte, uma actividade na área da consultoria de projectos, tendo mesmo criado uma empresa para tal.

Por António Costa - Sol

O Homem do Sino

[Pintura de Gustavo Fernandes]

Um pouco mais de rigor, sff.

«Função pública vai trabalhar mais horas»

diz o Diário Económico em manchete. Mas não é assim, pois isso vai depender de negociação colectiva.

A notícia correcta, como aliás resulta do corpo da notícia, é:
«Função vai poder trabalhar mais horas».

Por que é que os jornais recorrem tantas vezes a títulos enganadores?

[Publicado por Vital Moreira - Causa Nossa]

Menezes critica Governo por retomar "política do betão"

O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, considerou que o Governo está a retomar «a política do betão, a política do desespero», o que criticou, prometendo prioridade «para as pessoas» se for eleito primeiro-ministro.

«Não aprendemos nada com países como a Irlanda, que deixaram as auto-estradas para o fim. Penso que este Governo está a enveredar de novo pela política do betão, a política do desespero», criticou o presidente do PSD, durante uma visita ao bairro social da Quinta do Mocho, em Sacavém, Loures.

Segundo Filipe Menezes, «como não resolve o problema das pessoas, o Governo quer atirar obra para cima dos portugueses. O que é que interessa que haja muitas auto-estradas se os portugueses não têm dinheiro para meter gasolina, não têm dinheiro para comer, não têm emprego?Acho que é uma atitude, quase, nalguns aspectos, muito própria de alguns países mais atrasados do 3.º mundo».

Luís Filipe Menezes prometeu que «o PSD vai virar-se mais para as pessoas, as pessoas de diferentes etnias, de diferentes credos, as pessoas que vivem pior em Portugal».

«Esse é que é verdadeiramente o grande desafio do desenvolvimento que o país tem, não é mais betão à bruta sem pensar primeiro nas pessoas, nas famílias, no rendimento das famílias portuguesas», defendeu.

Ainda sobre as obras públicas, o presidente do PSD acusou o Governo de fazer um 'replay' da primeira pedra da auto-estrada do Centro:

«O primeiro-ministro foi lançar uma auto-estrada no domingo passado a Viseu com pompa e circunstância, aliás uma auto-estrada programada num plano do Governo PSD. Extraordinariamente esta semana o senhor ministro das Obras Públicas vai três dias para Aveiro, para Coimbra e para Viseu para lançar a mesma auto-estrada».

Menezes revelou a ambição de ganhar nas eleições autárquicas de 2009 municípios da Grande Lisboa como Loures, Odivelas e Amadora, que «o PSD não liderou politicamente em 35 anos».

Luis Miguel Mota - Destak

Barragens: Energias renováveis reforçam segurança nacional

O Primeiro-Ministro presidiu ao lançamento dos concursos para a construção de quatro novas barragens no Norte, no dia 1 de Abril, em Lisboa, no quadro do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hídrico.

As barragens de Pedroselos, Gouvães, Daivões e Alto Tâmega representam um investimento de entre 450 e 760 milhões de euros e um acréscimo de produção de energia hidroeléctrica de 427 megawatts.

José Sócrates fez também um breve balanço da acção do Governo na energia: «Em 2005 havia indefinição estratégica na Galp e da EDP; havia indefinição na energia eólica e uma paralisia no sector hidroeléctrico.

Três anos depois, a Galp e a EDP estão em franca expansão e há uma estratégia clara para aumentar o potencial de Portugal nas energias eólica e hidroeléctrica porque reforça a segurança nacional».

«Portugal é hoje visto como um país que tem uma orientação clara nas energias renováveis, diminuindo a sua dependência externa e a emissão de gases com efeito de estufa», acrescentou.

As barragens «são investimentos seguros dos pontos de vista ambiental, energético e económico, porque serão sobretudo feitos com tecnologias e com engenheiros portugueses, o que terá um assinalável impacto no emprego».

O Programa de Barragens com Elevado Potencial Hídrico foi lançado a 7 de Dezembro de 2007 e «o facto de estarmos aqui hoje a lançar os primeiros concursos, pouco mais de três meses depois, demonstra o sentido de urgência deste Governo».

O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional anunciou que os concursos para a construção de mais cinco barragens (Pinhosão, Girabolhos, Fridão, Alvito e Almourol, num investimento de 700-800 milhões) vão ser lançados ainda este mês e serão adjudicadas até ao final do ano.

Nunes Correia disse também que as obras de Ribeiradio, Baixo Sabor e o reforço de potência do Alqueva terão início ainda este ano.

A barragem de Foz Tua, a qual concorreu apenas a EDP, foi adjudicada ontem e a sua construção terá início em 2009.

[L.F.] (info governamental)

A outra face do Desporto no país que organiza os Jogos Olímpicos de 2008

Crianças chinesas penduradas numa barra durante 5 minutos num treino da "Universidade do Desporto" em Xangai.

foto de Nir Elias

Novo Hotel vai surgir em Oeiras frente ao Tejo

Vai chamar-se Hotel Tejo e ser construído virado para o rio Tejo, entre o Inatel e a praia de Santo Amaro.

Foi hoje avançada a notícia, via gabinete de comunicação do grupo Pestana, que foram criadas as condições para colocar de pé este hotel de luxo que será mais um ex-libris do concelho de Oeiras.

Até ao momento não sabemos de nenhuma posição por parte da autarquia mas aproveitamos para aplaudir tal iniciativa.

O hotel Tejo terá vinte andares sendo destinado aos ultimos pisos, com vista previligiada, quatro salas para organização de eventos.

O projecto de arquitectura está já em marcha por parte do atelier sedeado na Suíça "Herzog & de Meuron".

via email - António Pereira Coutinho