segunda-feira, 2 de abril de 2007

Cartaz do Partido Nacional Renovador não é ilícito

Cartaz ficará um mês no Marquês de Pombal

A Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou que o cartaz colocado pelo Partido Nacional Renovador no Marquês de Pombal, não é ilícito, informou hoje em nota enviada ao Público. O cartaz permanecerá exposto até 2 de Maio com o slogan «Portugal aos portugueses. Basta de imigração, nacionalismo é solução».

A PGR explica «O cartaz exposto em Lisboa por um partido político não preenche, por si só, os elementos típicos de ilícito criminal», realça também, que «acompanha as acções e declarações dos responsáveis pelo cartaz, no sentido de apurar se o mesmo poderá vir a constituir um veículo para a criação de condições que levem à prática de actos contra imigrantes».

O Ministério Público «está atento» garante Lopes Rego, procurador da Republica junto do Tribunal Constitucional, e agirá «no momento em que entender que tem fundamento legal». «As situações não são assim tão lineares», salientou em declarações ao Público, lembrando que o TC, num acórdão de 1994, indeferiu a extinção do Movimento de Acção Nacional, apesar de ter considerado que este tinha «algumas características que se aproximam» de «organização de ideologia fascista». Porém, não as considerou consistentes o suficiente para a extinção, «tendo em conta que se não provou o carácter violento da organização».

O Presidente do PNR, José Pinto Coelho, adverte que sabe «que andam a conspirar, mas não têm por onde pegar. Não aceito que ministro nenhum nos intimide».

José Pinto Coelho explica ainda, em declarações ao Público, que, «estamos claramente a denunciar uma política de imigração de portas abertas, suicida e irresponsável», afirmou, realçando que ele próprio foi emigrante durante três anos. «Sei perfeitamente o que é estar longe do país, sei que há muitos imigrantes em Portugal que são honestos e que nos respeitam, mas há muitos que são marginais e esses têm que levar uma guia de marcha.»

Segundo Pinto Coelho, o cartaz «é forte, polémico», mas «está dentro da lei», e apesar de já ter sido «vandalizado», o cartaz «único», concebido «pela prata da casa», ficará no Marquês «até 2 de Maio».

(c) PNN Portuguese News Network

3 comentários:

Luis Amaral disse...

NACIONALISMO

s. m.,
preferência, por vezes exclusiva, por tudo o que diz respeito à nação de que se faz parte;

doutrina política (ou do partido político) que faz desta preferência o seu programa de acção;

patriotismo.



Estamos ou não perante um partido fascista???


FASCISMO

do It. fascismo < Lat. fasces

s. m.,
ideologia e sistema político e social totalitário introduzido em Itália por Mussolini, cujo emblema era o feixe (fascio) de varas usado pelos antigos lictores romanos, significando a união nacionalista, e que se caracterizou por um controlo estatal da maior parte das actividades, pela concentração do poder na pessoa do ditador e por um nacionalismo exacerbado.

Anónimo disse...

Ora aqui está um posted com muito interesse.
Primeiro porque nos alerta para algo muito perigo que surge aos olhos de todos nós. Porque actualmente a nossa sociedade política vive uma crise de valores identitários de tal ordem, que parece haver (no limite!) uma imensa falta de originalidade, uma certa falta de visão progressista que de uma vez por todas introduza algumas novas nuances funcionais no nosso sistema político, completamente esvaziado.
Segundo, porque mais do mesmo... NUNCA MAIS!!! ESPERO!!!
Será que ninguém aprende com os erros do passado recente??? Será mesmo que estaríamos políticamente melhor representados se abrissemos a hipótese de um partidoseco, como este PNR, crescer com tudo o que lhe é inerente e tão sobejamente conhecido por todos nós???
Sinceramente penso ser URGENTE travar este tipo de discurso manifestado pelo senhor José P.C. (presidente do PNR)

Quanto ao que escreve (transcreve) o senhor Luis Amaral do outro blog de Oeiras, em cima, penso ser banstante oportuno e merece MUITA reflexão!!!

Vasco - Bairro A.Castro

Luis Amaral disse...

o oeiraslocal.blogspot.com é o blog que o Vasco se refere :)