Isaltino Morais sob suspeita

PJ faz buscas na câmara de Sesimbra e em empresa do Espírito Santo


A Polícia Judiciária está, desde a manhã desta segunda-feira, segundo o Expresso on-line, a realizar 11 buscas no âmbito de uma investigação sobre uma permuta de terrenos da Aldeia do Meco com a Mata de Sesimbra.

A investigação está relacionada com uma decisão tomada em 2003 por Isaltino Morais, enquanto Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território (actual autarca da câmara de Oeiras).

Segundo avança o Expresso, a ESPART, empresa do Grupo de Espírito Santo, a Câmara de Sesimbra, e a Pelicano, a imobiliária promotora do projecto, são alguns dos alvos da investigação. As buscas foram ordenadas pelo Ministério Público e estão a ser efectuadas por inspectores da Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF).

Isaltino Morais reagiu, assegurando nada saber sobre as investigações da Polícia Judiciária. «A minha posição sobre o assunto foi apenas no sentido de assinar o protocolo que evitou que o Estado português fosse punido pelo Tribunal Arbitral relativamente aos terrenos dos proprietários alemães. Agi apenas em defesa dos interesses do país», abordou.

Apesar de essa sua posição ter sido criticada na altura, uma vez que foi uma das suas últimas decisões antes de deixar o Ministério, Isaltino assegura que tudo foi escrutinado: «Foi tudo feito após decisão da Câmara e Assembleia Municipal de Sesimbra, para além de ter sido apreciada pela Procuradoria Geral da República. Evitou-se que fosse paga uma grande indemnização, mas se o plano entretanto não seguiu isso já não me diz respeito».

Presidente da Câmara confirma

O presidente da Câmara de Sesimbra confirmou à agência Lusa a realização das buscas da Polícia Judiciária, que levaram cópias de documentos relativos ao plano de pormenor da Mata de Sesimbra.

Em declarações à Agência Lusa, Augusto Pólvora, relatou que inspectores da PJ estiveram nas instalações da Câmara Municipal entre as 09h30 e as 12h30, em cumprimento de um mandato de busca datado do mês passado mas que só esta segunda-feira foi executado.

Entre outros documentos, os inspectores levaram «cópias da versão final» do plano de pormenor da Mata de Sesimbra, que já foi aprovado pelo executivo da Câmara Municipal e que deverá ser objecto de deliberação da reunião da próxima sexta-feira da Assembleia Municipal de Sesimbra.

A PJ levou ainda cópias de pareceres de várias entidades sobre a elaboração do plano de pormenor, incluindo o parecer da Procuradoria Geral da República, que está publicado em Diário da República.

Filipe Caetano