terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

Preso por ter cão... e preso por não ter!

Juiz "perplexo" com argumentos de Isaltino

O presidente da câmara embargou obras na casa do juiz que o julga.

O juiz do processo em que Isaltino Morais está a ser julgado por corrupção não aceita a suspeição sobre a sua imparcialidade, noticiou ontem o semanário Sol, na sua versão online.

Isaltino, por sua vez, diz que a opinião pública suspeita de que Carlos Alexandre se quererá vingar por a câmara de Oeiras lhe ter embargado as obras em casa.

O juiz Carlos Alexandre diz-se "perplexo" com o incidente de suspeição apresentado por Isaltino. O magistrado salienta que é "alheio" à publicação das notícias que têm sido feitas sobre as obras na sua casa e o diferendo com a autarquia de Oeiras.

São precisamente essas notícias no jornais que levam Isaltino Morais a defender, no incidente de recusa do juiz, citado pelo Sol, que existe o perigo de a opinião pública encarar "com desconfiança e suspeita" a motivação de Carlos Alexandre no processo. O embargo da Câmara Municipal de Oeiras às obras na casa que o juiz estava a remodelar estão no centro deste incidente processual.

Carlos Alexandre considera que a Relação deve indeferir o incidente de suspeição, pois não apresenta "nenhum acto, praticado no processo ou fora dele na vida pública ou particular do juiz visado, que motive suspeita sobre a imparcialidade". "O que há é uma sucessão de notícias que motivam juízos de valor (...), partindo-se de tal conhecimento público para a consideração de que estas acarretam risco grave e sério que compromete a sua imparcialidade e bem assim que no processo o signatário se determine por tais actos terem acontecido na vida pessoal".

Por sua vez, Isaltino invoca uma alegada convicção pública de suspeita criada pelas notícias que saíram na imprensa sobre o caso das obras embargadas ao juiz. O autarca defende que o escândalo cria na opinião pública uma suspeita sobre as intenções de Carlos Alexandre. "Colocar-se expressa e publicamente a hipótese de vingança pessoal do juiz é manifestamente razão para que se pondere e decida a recusa de juiz".

in DN de 26.Fev.08

1 comentário:

Canalizadores em Oeiras disse...

Boas!
Então este sr já está cá fora ou não?