Caso para perguntar ao BE: e quem paga estes 30 euros?

Profissionais vão receber 30 euros por consulta
Médicos de centros de saúde voltam a estar disponíveis para ir fazer consultas a casa

Estar doente e ter um médico que vai a casa fazer a consulta tornou-se uma raridade nas últimas décadas. As excepções quase só são abertas para pessoas acamadas. A partir de Maio há médicos que vão passar a receber 30 euros por cada um destes actos.

Mas os efeitos do novo modelo organizativo de centros de saúde (Unidades de Saúde Familiar - USF) neste tipo de consulta já se nota, revela um estudo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (Insa).

Dados preliminares do estudo do Insa que analisa as consultas domiciliárias em clínica geral chegaram à "inesperada" conclusão de que em 41 por cento dos casos foi o médico quem tomou a iniciativa de ir ver o doente a casa, nota um dos seus autores, José Marinho Falcão, responsável pelo departamento de epidemiologia do Insa, em Lisboa.

"Inesperada" porque sempre pensou que este número seria "residual". Tomando como base as 2229 consultas realizadas em 2007 pela amostra de 150 médicos da rede Médicos-Sentinela (clínicos voluntários de todo o país que disponibilizam dados), constatou-se que só 36 por cento destas consultas tinham sido feitas por iniciativa do familiar/cuidador e 18 por cento do utente.

Para o investigador, a grande percentagem de médicos que decidem consultar os doentes em casa já será o reflexo do novo modelo organizativo dos centros de saúde. No final de 2006 arrancou uma reforma que prevê que grupos de médicos, enfermeiros e administrativos se organizem de forma autónoma para alargarem a sua lista de utentes (Unidades de Saúde Familiar), prestando-lhes uma série de cuidados previamente definidos, as consultas domiciliárias são um deles. "Os médicos passaram a ter um plafond a atingir" e isso tem reflexos, refere Marinho Falcão.

Ainda assim, na população de utentes estudada pelo Insa só 1,2 por cento tiveram pelo menos uma consulta ao domicílio em 2007. Dados de 2005 dos centros de saúde de todo o país apontam para uma percentagem inferior: dos 26,4 milhões de consultas realizadas nesse ano só 140 mil foram domicílios (cerca de 0,5 por cento).

Cultura contrária

O coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários, Luís Pisco, afirma que somos um dos países europeus com menos domicílios. "Agora não há obrigatoriedade de fazer domicílios. É uma boa prática", mas acredita que o acto receba impulso com a entrada em funcionamento das USF de modelo B que prevêem incentivos remuneratórios para os médicos que o praticam.

"Há uma cultura que fez desaparecer os domicílios" porque não são pagos ao médico e ele tem mesmo que custear a deslocação. Quando se realizam, tem que haver "uma justificação", muitas vezes são pessoas acamadas", explica. E as próprias pessoas já nem têm hábito de pedir, refere: "A população habituou-se a chamar a ambulância e ir para o hospital."

Em Maio entrará em vigor o regime onde por cada domicílio o médico recebe 30 euros até um máximo de 20 domicílios mensais, a partir daí já não recebe; o utente paga a taxa moderadora. Prevê-se que arranquem as primeiras 36 USF com o novo modelo e que a partir de Junho vão avançando as outras 72.

Mas os centros de saúde que não têm o novo modelo, a grande maioria, ficam de fora desta reforma.

Público - Catarina Gomes