Muito trabalham estes nossos Conselheiros!

Belém: CM revela rendimentos do Conselho de Estado

Balsemão é o conselheiro milionário do Presidente
Francisco Pinto Balsemão é o milionário do Conselho de Estado, com rendimentos superiores a dois milhões de euros. Já o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, ficou no último lugar da lista com 80 mil euros. Pela primeira vez, o CM revela os rendimentos que os conselheiros de Estado declararam ao Tribunal Constitucional.

Dos 19 membros que integram o Conselho de Estado, órgão político de consulta do Presidente da República, Francisco Pinto Balsemão foi o que declarou os rendimentos mais elevados. Só em rendimentos de trabalho dependente o presidente do grupo Impresa e fundador do PSD declarou quase 1,2 milhões de euros. A este valor somam-se ainda rendimentos de capitais no valor de 785 mil euros, rendimentos prediais de 15 mil euros e mais-valias superiores a 88 mil euros. Feitas as contas, os rendimentos ultrapassam os dois milhões de euros. Mas há mais. Além do património imobiliário, que inclui duas moradias, Pinto Balsemão declarou em acções, obrigações, fundos de investimento e depósitos mais de 49 milhões de euros. Só as acções da Impresa valem, de acordo com a declaração entregue no Tribunal Constitucional, mais de 5,9 milhões de euros.

O segundo conselheiro mais rico é o neurocirurgião João Lobo Antunes, que declarou rendimentos no total de 911 mil euros. Mário Soares ficou em terceiro lugar da lista, com 482 mil euros, rendimentos referentes ao ano de 2004. Seguido de Jorge Sampaio, com 434 mil euros. Todos valores muito superiores aos rendimentos declarados pelo próprio Presidente da República, Cavaco Silva, que apresentou rendimentos na ordem dos 262 mil euros. Aliás, Cavaco Silva ocupa apenas o oitavo lugar da lista, atrás de Marcelo Rebelo de Sousa (332 mil euros), de Jorge Coelho (321 mil euros) e de Manuel Dias Loureiro (291 mil euros).

CONSELHO DE ESTADO

Jorge Sampaio

Ano 2005

Rendimentos de trab. dep. 132 534,22€

Rend. prediais 5951,16€

Pensões 35 955,08€

Outros rendimentos (venda de imóveis) 260 000,00€

Mário Soares

Ano 2004

Rend. trab. ind. 186 239,13€

Rend. capitais 188 550,92€

Rend. prediais 30 000,00€

Pensões 77 256,90€

Ramalho Eanes

Não é possível ver a declaração de rendimentos

Manuela Ferreira Leite

Ano 2005

Rend. trab. dep. 113 054,97€

Rend. trab ind. 31 125,00€

Rend. de capitais 9,39 €

Pensões 33 838,59€

Marcelo Rebelo de Sousa

Declaração entregue no Tribunal Constitucional a 27 Junho 2006

Rend trab. dep. 47 676,21€

Rend. trab. ind. 284 855,45€

Rend. de capitais 28,84€

Pinto Balsemão

Ano 2004

Rend. Trab. dep. 1 191 636,23€

Rend trab. ind. 250,00€

Rend. capitais 784 999,70€

Rend. prediais 15 293,16€

Mais-valias 88 698,21€

Rui Moura Ramos

Ano 2006

Rend. trab. dep. 106 333,15 €

Outros rendimentos 2370€

Nascimento Rodrigues

Ano 2007

Rend. trab. dep. 44 355,44€

Pensões 74 670,65€

Carlos César

Ano 2007

Rend. trab. dep. 88 086,24€

Alberto João Jardim

Ano 2007

Rend. trab. dep. 88 086,24€

Pensões 44 775,78€

João Lobo Antunes

Ano 2005

Rend. trab. dep. 64 518,62€

Ren. trab. ind. 843 644,44€

Rend. de capitais 3519,14€

José Anacoreta Correia

Ano 2005

Rend. trab. dep. 4483,68€

Rend. trab. ind. 60 000,00€

Pensões 45 490,71€

Almeida Santos

Ano 2004

Rend. trab. dep. 52 424,38€

Rend. trab. ind. 815,68€

Rend. de capitais 5220,89€

Rend. prediais 7333,45€

Pensões 58 479,12€

Jorge Coelho

Ano 2007

Rend. trab. dep. 243 614,82€

Rend. trab. ind. 77 752,32€

Rend. prediais 239,67€

Dias Loureiro

Ano 2005 (cessação de deputado a 27/03/06)

Rend. trab. dep. 290 897,48€

Rend. prediais 672,75€

Jaime Gama

Ano 2004

Rend. trab. dep. 54 493,00€

Rend. prediais 25 974,00€

José Sócrates

Ano 2007

Rend. trab. dep. 101 638,09€

Manuel Alegre

Ano 2005

Rend. trab. dep. 58 632,00 €

Rend. trab. ind. 73 794,00€

Pensões 7482€

OS MEMBROS MAIS RECENTES

Com a saída de Manuela Ferreira Leite, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, tornou-se a mais recente conselheira de Estado. Cavaco Silva convidou a ex-ministra da Saúde a integrar o Conselho de Estado, após a líder do PSD ter renunciado ao cargo no dia 4 de Junho.

Leonor Beleza, a única mulher no órgão político de consulta do Presidente da República, apenas tomará posse na próxima reunião de Conselho de Estado, que pode ser convocada por Cavaco Silva quando entender.

Na mesma situação do que a ex-ministra da Saúde está Gomes Canotilho, que irá substituir Jorge Coelho, e António Capucho, sucessor de Marques Mendes. O ex-presidente do PSD Marques Mendes foi o primeiro conselheiro de Estado de Cavaco Silva a renunciar ao cargo, após ter perdido a liderança do PSD para Luís Filipe Menezes, no ano passado. Já Jorge Coelho, que foi designado pelo PS para integrar o Conselho de Estado, renunciou ao cargo após aceitar assumir a presidência da construtora Mota-Engil.

Só após a tomada de posse, os três novos conselheiros de Estado serão obrigados a apresentar a declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional.

SAIBA MAIS ACERCA DO CONSELHO DE ESTADO

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República. Além de aconselhar o Chefe de Estado no exercício das suas funções quando este lho solicitar, ao Conselho compete pronunciar-se, por exemplo, sobre a demissão do Governo a declaração da guerra.

19

Este é o número total de membros do Conselho de Estado. Cinco nomes são designados pelo Presidente da República e cinco designados pelo Parlamento. Os restantes estão no cargo por inerência, como é o caso dos ex-chefes de Estado e o primeiro-ministro.

3

Desde que Cavaco Silva tomou posse, o Conselho de Estado reuniu três vezes. A primeira para analisar as missões das Forças Armadas portuguesas, a segunda para discutir o pedido de demissão de Alberto João Jardim e a última para analisar a presidência portuguesa da UE.

AS ESCOLHAS DE CAVACO

Manuela Ferreira Leite, substituída por Leonor Beleza, também convidada pelo Chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, João Lobo Antunes, Miguel Anacoreta Correia e Dias Loureiro foram os nomes designados por Cavaco Silva para o Conselho de Estado.

NOTAS

JUSTIÇA: NASCIMENTO RODRIGUES

Nascimento Rodrigues deverá deixar em breve o Conselho de Estado. O Provedor da Justiça terminou o seu mandato em Junho e aguarda que o Parlamento escolha o seu sucessor.

INDEMNIZAÇÃO: RUI MOURA RAMOS

O presidente do Tribunal Constitucional recebeu entre Abril de 2003 e Março de 2006 uma indemnização mensal de 7030 euros do Tribunal de 1.ª Instância da Comunidade Europeia.

DECLARAÇÃO: RAMALHO EANES

De todos os conselheiros de Estado, a única declaração que não pode ser vista é a de Ramalho Eanes, por ser de 1986. Só são acessíveis ao público as declarações a partir de 1995.



Correio da Manhã - Ana Patrícia Dias - Out/2008