Refer contrata quadro depois de lhe pagar indemnização para sair

Ex-funcionário regressou como consultor

A Refer contratou um consultor com um ordenado de 6000 euros mensais que já tinha sido seu quadro técnico.

Joaquim Barbosa, engenheiro da área de sinalização da empresa, rescindiu o contrato em 2004 (durante a administração de Brancaamp Sobral na empresa), numa altura em que o seu ordenado rondava os 5000 euros e recebeu uma indemnização de 120 mil euros. Mas em finais desse ano, pouco depois de Luís Pardal ter sido nomeado presidente da empresa, é contratado como consultor para assessorar o conselho de administração por cerca de 6000 euros/mês.

O gabinete de comunicação da empresa, contactado pelo PÚBLICO, limitou-se a confirmar estes factos e as datas, omitindo os montantes, acrescentando, porém, que "nesta altura essas formas de colaboração com o senhor engenheiro Joaquim Barbosa foram suspensas".

Na mesma resposta, enviada por correio electrónico e após intervenção da tutela à qual o PÚBLICO também pediu esclarecimentos, a Refer diz que "foram celebrados contratos de prestação de serviços para acções de consultoria e assistência técnica" com o antigo quadro.

Na semana passada o Correio da Manhã contava a história, idêntica, de Lopes Marques, um director da Refer que também rescindiu contrato, recebendo, para tal, uma indemnização de 210 mil euros, sendo meses depois contratado pela Rave (que pertence ao grupo Refer e tem o mesmo presidente) com um ordenado de 5050 euros por mês.

O ministro das Obras Públicas e Transportes, Mário Lino, chamou entretanto Luís Pardal ao seu gabinete para lhe explicar a contratação de um alto quadro que fora dispensado e indemnizado. Segundo o Expresso, o próprio primeiro-ministro fez saber que alguém teria de ser responsabilizado por esta transferência.

Tratando-se de uma empresa em reestruturação, a Refer tem uma porta aberta para negociar a rescisão com os seus trabalhadores que queiram sair a troco de uma indemnização. Tem sido desta forma que esta empresa (e também a CP) têm vindo a diminuir o seu quadro de pessoal sem grandes tensões sociais. Ocorre, porém, que alguns regressam como consultores para a própria empresa ou suas participadas.

Não é o caso de Xavier de Campos, um outro quadro da Refer que rescindiu o contrato, mas regressou recentemente, em regime de voluntariado, para presidir à comissão de ética da empresa. Este técnico, porém, "não aufere qualquer remuneração", de acordo com o gabinete de comunicação.

[in Público por Carlos Cipriano]