«conversa muito franca, aberta e cordial»...

Bastonário da Ordem dos Advogados diz que Cavaco Silva está «muito atento» aos problemas da Justiça!

As declarações do Bastonário foram feitas à saída de uma audiência de uma hora com o Presidente da República, no Palácio de Belém, após a qual disse que Cavaco Silva está «muito atento e bem informado» sobre o que se passa no sistema judicial, nomeadamente sobre o funcionamento dos tribunais.

«Os problemas da justiça são do conhecimento do Presidente da República», disse, acrescentando que isso «é um sinal muito tranquilizador, que deve traduzir-se em esperança e confiança» por parte de todos.

Marinho Pinto recusou-se a responder aos jornalistas sobre se tinha falado concretamente das denúncias de corrupção que tem proferido nas últimas semanas.

«O Presidente está tranquilo e tem uma visão muito objectiva e serena sobre o funcionamento do sistema judicial», disse.

«Há instituições do Estado de Direito que porventura não funcionam como deviam funcionar», afirmou, sublinhando que «devemos contribuir para o seu funcionamento».

«É preciso mudar paradigmas de funcionamento dos tribunais», disse, acrescentando ser necessário fazer as reformas que se deviam ter feito com as mudanças que o século 20 trouxe e que se deve «adaptar a justiça ao Estado de Direito».

«Os problemas do funcionamento das instituições de administração da justiça não são problemas sem solução», afirmou.

O bastonário dos Advogados recordou que a administração da justiça assenta em três pilares, os juízes, o Ministério Público e os advogados, mas referiu que «ainda há em Portugal quem se julgue dono da Justiça».

Sobre se não fragilizou ainda mais a justiça com as suas denúncias, disse ser necessário «fazer os diagnósticos das doenças para se encontrarem as curas, mais do que encontrar culpados».

Marinho Pinto disse que «não é à Ordem dos Advogados que compete encontrar as soluções sozinha» e que deve existir «boa fé e empenhamento de todos».

A 25 de Janeiro, em entrevista à Antena 1, António Marinho Pinto declarou que «o fenómeno da corrupção é um dos cancros que mais ameaça a saúde do Estado de Direito em Portugal».

«Há aí uma criminalidade da mais nociva para o Estado, para a sociedade», denunciou, sublinhando: «E andam aí impunemente, e alguns deles a exibir os benefícios e os lucros dessa criminalidade. Alguns, inclusive, ocupam cargos relevantes no Estado português».
Estas declarações levaram o Procurador-Geral da República a abrir um inquérito sobre as acusações que ainda está a decorrer.

Quatro dias depois, na abertura do ano judicial, Marinho Pinto redobrava as acusações, dizendo que são feitos «negócios de milhões com o Estado», cujo objecto são bens do património público, «quase sempre com o mesmo restrito conjunto de pessoas e grupos económicos privilegiados».

Sobre a acusação de José Miguel Júdice sobre uma sua alegada pretensão de se candidatar a Belém, Marinho Pinto disse que «isso era humor» e que não respondia ali a piadas.

[ in lusa/sol ]