A Energia é fundamentalpara as nossas Vidas

Dependemos dela para os transportes, para o aquecimento das casas no Inverno e o seu arrefecimento no Verão e para fazer funcionar fábricas, explorações agrícolas e escritórios. Porém, os combustíveis fósseis, cujas reservas são finitas, são uma das causas principais do aquecimento do planeta . Por conseguinte, a energia não pode continuar a ser considerada um dado adquirido. Em Março de 2007, os dirigentes europeus reconheceram que havia chegado o momento de pôr em prática uma política integrada em matéria de energia e de ambiente dotada de objectivos claros e datas precisas para reduzir a utilização de combustíveis fósseis, poupar energia e desenvolver energias alternativas.

Cerca de 80% da energia que a União Europeia consome provêm de combustíveis fósseis, isto é, petróleo, gás natural e carvão. Uma parte significativa e crescente desta energia é importada de países que não pertencem à União Europeia, tornando a vulnerável a reduções no aprovisionamento ou a aumentos de preços.

Até 2030, a dependência das importações de petróleo e de gás a poderá ascender respectivamente a 93 e 84% se a União Europeia não repensar o consumo de energia e não diversificar as fontes de energia. Se a União Europeia quiser reduzir o impacto das alterações climáticas, esta diversificação é indispensável.

A via a seguir é uma combinação de:

> reduzir o consumo energético em 20 % em relação às projecções para 2020;
aumentar em 20 % até 2020 a percentagem de energias renováveis no consumo energético total;

> aumentar para pelo menos 10 % até 2020 a percentagem dos biocombustíveis no consumo total de gasolina e de gasóleo, desde que estejam comercialmente disponíveis biocombustíveis sustentáveis de segunda geração, obtidos a partir de culturas não alimentares;

> reduzir as emissões de gás com efeito de estufa em pelo menos 20 % até 2020;
reforçar o mercado interno da energia de forma a que beneficie realmente todos os cidadãos e empresas;

> melhorar a integração da sua política energética nas outras políticas comunitárias, como a política agrícola e a política comercial;

> reforçar a cooperação internacional.


As importações continuam a ser essenciais

A segurança a longo prazo do abastecimento energético implica não depender excessivamente de um pequeno número de países para o aprovisionamento ou compensar tal dependência com uma cooperação estreita com países como a Rússia (uma fonte importante de combustíveis fósseis e, potencialmente, de electricidade) e os países produtores de petróleo e de gás da Europa de Leste, do Norte de África e da região do Golfo.

A União Europeia e sete países da Europa do Sudeste criaram uma comunidade única da energia, que reúne os 34 países em questão e onde, a prazo, as regras aplicáveis ao mercado da energia serão iguais. A segurança do abastecimento energético da União Europeia sairá reforçada graças ao gás e electricidade que transitam por esses países. Nestes, por seu lado, os mercados da energia funcionarão de forma mais eficiente com a aplicação das regras da União Europeia e os seus consumidores sairão beneficiados com a existência de um mercado mais concorrencial e com preços subvencionados só para aqueles que mais o necessitam. Foi adoptado um roteiro para a criação de uma comunidade semelhante entre a União Europeia e os dez países da região do Mar Negro e do Mar Cáspio.


Mudança da combinação de combustíveis

Porém, nada disso será suficiente. Se quisermos travar as alterações climáticas, a União Europeia tem de desempenhar o papel que lhe compete assim como outros países e regiões. A União Europeia espera obter, até 2050, mais de 50% da energia que utiliza para produzir electricidade e nos sectores industrial, dos transportes e doméstico a partir de fontes livres de carbono, ou seja, de fontes alternativas aos combustíveis fósseis. Para esse efeito, importa mudar radicalmente para as energias eólica (especialmente a energia eólica ao largo), hídrica, solar e da biomassa e dos biocombustíveis obtidos a partir de matéria orgânica. O passo seguinte poderá ser passar para uma economia baseada no hidrogénio.


Respeito pelo ambiente

Actualmente, aplicam-se limites à quantidade de dióxido de carbono (CO2) que as indústrias de elevado consumo energético da União Europeia podem emitir para a atmosfera, a fim de travar o aquecimento do planeta. Ao abrigo deste regime, são atribuídos direitos de emissão de gases às empresas. As empresas cujas emissões ultrapassem a quota que lhes foi atribuída podem comprar licenças de emissão às empresas que não tenham utilizado a totalidade da sua quota. Isto promove uma utilização mais eficiente da energia, reduz a poluição e ajuda a União Europeia a cumprir os compromissos que assumiu no âmbito do Protocolo de Quioto quanto às alterações climáticas, no sentido de reduzir as emissões, até 2008-2012, as emissões em 8 % em relação aos níveis de 1990.

Quando os compromissos internacionais actuais forem prorrogados em 2012, a União Europeia chamará os países desenvolvidos a reduzirem colectivamente, até 2020, as suas emissões de gás com efeito de estufa em cerca de 30 % em relação aos níveis de 1990. Independentemente do que sejam os objectivos dos outros países, a União Europeia assumiu, por seu lado, um firme compromisso para pôr em prática uma redução de, pelo menos, 20 % até 2020.

A União Europeia tenciona aplicar igualmente as exigências de redução das emissões a outros tipos de instalações industriais bem como aos aviões, esperando que outros países façam o mesmo. Na Europa, o aumento das emissões com origem nas aeronaves ameaça anular mais de um quarto da redução das emissões totais de gases com efeito de estufa previstas para 2012.


Poupança de energia mediante uma utilização mais eficiente

A utilização da energia é especialmente ineficiente nos edifícios. Para combater este problema, a União Europeia aprovou normas de eficiência energética e requisitos de certificação energética para os edifícios, inspecções regulares obrigatórias das caldeiras e dos sistemas de ar condicionado e normas para o equipamento consumidor de energia, nomeadamente os electrodomésticos.


Utilização mais inteligente da energia

A tecnologia vai desempenhar um papel fundamental na utilização mais racional da energia. O programa-quadro comunitário de investigação e desenvolvimento tecnológico financia um número elevado de estudos de investigação no domínio da energia. Além disso, o Programa " Energia Inteligente para a Europa" (2007-2013) dispõe uma verba de 730 milhões de euros destinada a apoiar a investigação em economia de energia, eficiência energética, energias renováveis e aspectos energéticos dos transportes na União Europeia.


Mercado único da energia

Um mercado da energia competitivo contribui para uma utilização eficiente da energia. No passado, os mercados nacionais de gás e electricidade eram “ilhas” isoladas dentro da União Europeia, com o aprovisionamento e a distribuição em poder de monopólios. Os mercados estão hoje abertos à concorrência e as fronteiras nacionais dos mercados da energia têm-se vindo a esbater.

A União Europeia facilita a concorrência através de financiamentos, a fim de ligar redes isoladas e melhorar as interligações nas suas fronteiras internas e externas. As regras do mercado único da energia dão a todos os fornecedores acesso igual a todas as redes de distribuição e de gasodutos/oleodutos. Estão em discussão medidas para reforçar a aplicação efectiva desses direitos.

A abertura dos mercados da energia tem se processado gradualmente, começando pelas grandes empresas para terminar com os particulares. O aumento da concorrência decorrente da abertura dos mercados implica uma protecção adicional. Existem salvaguardas para proteger os consumidores contra as falhas de luz ou dos sistemas de aquecimento. Essas salvaguardas garantem que a diminuição dos custos por parte dos fornecedores concorrentes não se traduza numa falta de investimento, que os consumidores das regiões remotas ou com rendimentos baixos não sejam considerados demasiado insignificantes ou demasiado distantes para constituírem uma preocupação e que, no caso de um fornecedor deixar de estar presente no mercado, haja sempre alguém para acudir de imediato.

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