Maiores bancos portugueses ponderam recorrer às garantias do Estado

O BCP, o BES, o BPI, a CGD e o Santander Totta prevêem emitir dívida para financiar a actividade bancária e admitem recorrer às garantias do Estado, que foram aprovadas pelo Governo e totalizam 20 mil milhões de euros, o equivalente a 11 por cento do PIB português.

Os quatro bancos emitiram comunicados sobre o mesmo assunto, através do site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, no mesmo dia e com poucos minutos de diferença.

Em comunicado, o BCP afirma que “no âmbito do plano de liquidez” previsto para este ano o banco prevê emitir dívida e que “considera a solicitação de garantia pelo Estado” ao abrigo da lei aprovada a 20 de Outubro.

Os comunicados das restantes instituições são muito idênticos e focam a possibilidade de aceder ao aval do Estado, no sentido do "reforço da estabilidade financeira e de disponibilização de liquidez nos mercados financeiros".

O presidente do BPI, Fernando Ulrich, considerou hoje “a medida [garantias do Estado] importante” e necessária para pôr o mercado de médio e longo prazos internacionais a funcionar, e lembrou que o Barclays já realizou uma emissão com garantias do Estado. “Provavelmente, o BPI irá pelo mesmo caminho” nas operações de médio e longo prazo, “mas não temos nada programado e calendarizada”, disse aos jornalistas, durante a apresentação de resultados trimestrais.

Concertação

O responsável admitiu também que houve contactos entre os bancos e as autoridades sobre o acesso ao aval do Estado para o financiamento do sector financeiro. “Não posso negar que houve conversas sobre esse tema, quer com os bancos, quer com as autoridades”, disse, quando questionado sobre se o anúncio tinha sido concertado. Ulrich sublinhou ainda que a actual situação financeira “é sistémica e que o que está em causa é uma garantia do Estado (risco soberano)”.

Durante a conferência de imprensa de apresentação de resultados trimestrais do banco, Ulrich antecipou que o investimento será uma das áreas mais afectadas. “A situação deverá estar a obrigar os agentes a rever algumas das suas intenções de investimento”, admitiu. “As contas dos bancos já começam a reflectir um abrandamento da procura de crédito, quer das empresas, quer das pessoas, que estão mais cautelosas nas suas decisões”.

As instituições de crédito que queiram beneficiar deste regime de garantias terão que apresentar um "pedido de concessão" junto do Banco de Portugal e do Instituto de Gestão de Tesouraria e de Crédito Público (IGCP). Posteriormente, essas duas entidades vão analisar o pedido e emitir uma "proposta de decisão" e uma análise do risco de crédito, cabendo depois ao ministro das Finanças emitir a autorização final, um processo que o secretário de Estado do Tesouro disse que deverá ser "célere".

A partir daí, caso façam, por exemplo, uma emissão obrigacionista, podem beneficiar da cobertura do Estado, o que significa que a emissão tem um menor risco e, por isso, um menor custo já que se o banco não conseguir cumprir os compromissos, o Estado assegura-os.

Público - Eduardo Melo, Cristina Ferreira