Descida do IVA implica perda de 600 milhões de receita por ano

O ministro das Finanças disse hoje que a descida da taxa do IVA em um ponto percentual implica uma perda de receita fiscal de 600 milhões de euros por ano.

O ministro das Finanças disse hoje que a descida da taxa do IVA em um ponto percentual implica uma perda de receita fiscal de 600 milhões de euros por ano.

A descida do IVA de 21 para 20 por cento "representa deixar na economia 600 milhões de euros por ano", afirmou o ministro Fernando Teixeira dos Santos durante o debate parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2009, sublinhando que esse é um valor "que o Estado deixa de cobrar".

"Não digam que não tem qualquer impacto" sobre a economia, acrescentou o ministro e, depois de dizer que o Executivo foi "leal com os portugueses".

"Uma vez reduzido o défice público abaixo dos três por cento do PIB um ano antes do previsto, o governo decidiu baixar o IVA em um ponto percentual", referiu Teixeira dos Santos, depois de ter dito que, em 2005, o Executivo se "viu forçado" a subir o IVA "face à difícil situação orçamental".

Em Março, quando o governo anunciou a baixa do IVA, o primeiro-ministro, José Sócrates, tinha dito que essa redução fiscal teria um impacto na redução da receita entre 225 a 250 milhões de euros durante o ano de 2008.

A descida do IVA entrou em vigor a 01 de Julho de 2008.

Jornal de Negócios com Lusa