Novo fundo de 1,2 mil milhões financia obras públicas

Grandes projectos de investimento vão poder aceder a um fundo europeu. O objectivo é fazer face à actual crise económica.

Os grandes projectos de investimento portugueses vão poder aceder a um fundo europeu que está agora a ser constituído e que conta, para já, com 1.200 milhões de euros. O montante inicial do fundo foi avançado pela Comissão Europeia, Banco Europeu de Investimentos (BEI) e pelas congéneres da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em Espanha, Itália e Alemanha.

Paralelamente ao fundo de capitais europeus, o BEI acordou um empréstimo de 40 mil milhões de euros, para ser pago em 10 anos, com o Governo português, num protocolo assinado na sexta-feira passada.

A constituição do fundo, para o qual poderá também vir a entrar a CGD, com um montante que deverá estar balizado entre os 10 e os 50 milhões de euros, vai a conselho de ministros das Finanças europeus (Ecofin), apenas como esboço, durante o mês de Dezembro. Carlos Costa, vice-presidente do BEI e ex-administrador da CGD, em declarações ao Diário Económico adiantou que sondou “a Caixa no sentido de fazer parte deste fundo”. O objectivo, explicou Carlos Costa, é que “este fundo seja um capital semente para grandes projectos de investimento”. “A ideia é viabilizar projectos que são necessários à competitividade europeia, que têm que ser feitos e que são estruturantes”, acrescentou.

Sobre a eventual entrada da CGD, o vice-presidente do BEI é peremptório: “acho que vão querer entrar e é do interesse nacional. De qualquer forma a Caixa não pode embarcar enquanto não houver um desenho final”. E ainda sobre o fundo acrescenta: “o que se pretende é permitir que haja uma espécie de circulação de tomada transitória das participações, ou seja, criar um mecanismo para temporariamente fazermos o financiamento na perspectiva de que depois vamos transferir essa posição”.

A constituição deste fundo prende-se com as dificuldades que existem neste momento, em virtude da actual crise financeira, de se criarem sindicatos bancários em número suficiente e com a celeridade pretendida para se fazerem os ‘project finance’ necessários ao pacote de obras públicas a nível europeu.

Elisabete Felismino e Mónica Silvares - diário económico