quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Orçamento Suplementar aprovado só com os votos do PS

O Orçamento Suplementar para 2009 foi aprovado, esta quinta-feira , só pelo PS, com os votos contra de toda a oposição. O inicio do debate no Parlamento ficou marcado pelo acusações à actuação do Governo no apoio ao BPN e ao BPP.

Os partidos da oposição viram todas as propostas de alteração ao Orçamento Suplementar para 2009 chumbadas pelos socialistas, que entregaram apenas duas propostas que pretendiam corrigir lapsos.

Uma das propostas acerta o valor das receitas que a Segurança Social deixa de receber devido às isenções de taxas praticadas e que, segundo o ministério, corrige em 170 milhões de euros um erro do mapa fornecido inicialmente ao Parlamento.

A outra alteração evita uma duplicação sobre a data de entrada em vigor de uma lei na área da Defesa.

O início do debate ficou marcado por acusações dos partidos da oposição à actuação do Governo na nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN) e no Banco Privado Português (BPP), criticando o Executivo de estar a retirar dinheiro aos contribuintes.

Em defesa da intervenção estatal nos dois bancos, o ministro das Finanças assegurou que «o Estado não gastou, nem envolveu, até este momento, qualquer dinheiro dos contribuintes nestas operações».

Em resposta, Francisco Louçã, do BE, destacou o «nauseabundo» do facto de «um banco que pode ter 1400 milhões de créditos, que a Caixa Geral de Depósitos está a pagar, ao mesmo tempo que os seus activos em depósitos eram cinco mil milhões» de euros.

Perante estas críticas, Teixeira dos Santos reafirmou que a intervenção do Estado visa «proteger mais de 200 mil depositantes» que tinham «em risco cinco mil milhões de euros».

Por seu lado, Diogo Feyo, líder da bancada do CDS-PP, estranhou o silêncio do ministro sobre «a factura que os contribuintes vão ter de pagar, muito devido a uma falha da supervisão» bancária.

Já o comunista Honório Novo mostrou-se indignado pelo facto do PS ter rejeitado todas as propostas da oposição, sobretudo depois do primeiro-ministro, José Sócrates, ter pedido alternativas.

O socialista Victor Baptista justificou o chumbo afirmando que as propostas apresentadas pelos partidos da oposição eram «populistas».

tsf