domingo, 8 de fevereiro de 2009

Vereador da CMO abre Petição para defender Passeio Marítimo de Algés

Vereador quer mobilizar a opinião pública para a contestação ao projecto da APL!

A Administração do Porto de Lisboa quer construir a sua nova sede no terreno ribeirinho.

A salvaguarda do "livre acesso ao Tejo" é o objectivo de uma petição que foi lançada pelo vereador social-democrata Pedro Simões, entre outros, para contestar o projecto da nova sede da Administração do Porto de Lisboa para o Passeio Marítimo de Algés.

A polémica em torno da construção da sede surgiu na semana passada, depois de a Administração do Porto de Lisboa (APL), que tutela o terreno ribeirinho, ter informado a promotora do festival da música OptimusAlive de que este ano não poderia ceder o espaço para o evento na data proposta (de 9 a 11 de Julho), anunciada pela organização e pela Câmara de Oeiras em 2008.

Na sua página da Internet, a autoridade portuária refere que a obra, de valor não divulgado, está em fase de elaboração do projecto de execução (que não tem de ser submetido à avaliação do município) e compreende um edifício em forma de paralelepípedo alongado, com dois pisos e assente sobre pilotis. Face às críticas e à insistência da autarquia, que defende a ocupação cultural ou turística do espaço, a APL recuou, entretanto, na sua primeira decisão e permitiu a realização dos eventos programados para o terrapleno de Algés até Julho, arrancando em seguida com os trabalhos de construção.

Para o vereador do PSD, a proposta da nova sede implica a interposição de uma parede de betão entre os munícipes, de Algés sobretudo, e o rio, impondo barreiras no acesso a uma área que deveria estar ao dispor das pessoas, em linha com a construção do terminal de contentores de Alcântara.

Para contestar o projecto, o responsável pela Gestão do Espaço Público na autarquia de Oeiras lançou na Internet a petição:
"Tejo Sem Barreiras" (http://www.petitiononline.com/oer2009/petition.html)

"O que está aqui em causa é o conceito de ocupação de um espaço de lazer que deve ser livre, para que as pessoas usufruam dele, um pouco na linha do que o executivo tem vindo a fazer em termos de Passeio Marítimo, com investimentos consideráveis. Este espaço deve estar livre para desporto, acções culturais e recreativas, não deve ter nunca um edifício destes, muito menos com estas dimensões".

O vereador Pedro Simões criticou ainda o facto de o Governo ter recentemente aprovado um decreto-lei que permite a desafectação de várias zonas da beira-rio lisboeta do domínio daquela entidade pública sem que outros concelhos, em particular o de Oeiras, fossem abrangidos pela mesma medida.

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LUSA