Fisco pede dados sobre gastos de casamento desde 2004

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais negou hoje que o Fisco esteja a «controlar os contribuintes» com os pedidos de informação sobre casamentos, numa acção que decorre já há quatro anos e que visa «cruzar dados num sector de risco de evasão fiscal».

«Esta acção já remonta a 2004. Trata-se de um sector económico que foi identificado como de risco, no âmbito da fraude de evasão fiscal no sector dos casamentos e grandes cerimónias», disse hoje à imprensa Carlos Lobo, especificando que esta estratégia não visa directamente o contribuinte.

O jornal Público, na edição de hoje, escreve na primeira página que «DGCI ameaça noivos com coimas se não derem informações sobre o casamento», podendo, caso não sejam apresentados os dados solicitados, vir a ser punidos com uma coima entre 100 a 2.500 euros.

O diário generalista diz que o Fisco quer saber os serviços contratados para o casamento, entre eles, o restaurante, o fotógrafo e a florista, e ter acesso às facturas ou recibos desses pagamentos. Além disso, quer saber como foram pagos esses serviços, o número de convidados, quem pagou a roupa dos noivos e quanto custou.

Carlos Lobo disse que o combate «à evasão fiscal neste sector tem sido, desde 2004, uma prioridade», porque «tem importância na economia e coloca problemas de concorrência desleal», tendo havido queixas nesse sentido.

Diário Digital / Lusa