Submarinos: Juiz propõe pena suspensa após a assunção de culpas

Gestores admitem ter pago luvas

Os dois gestores alemães acusados de subornarem altos funcionários públicos estrangeiros – com vista à venda de submarinos a Portugal e à Grécia – admitiram ontem a culpa no pagamento de 62 milhões de euros em luvas, entre 2000 e 2007, aceitando assim a proposta de conciliação do Tribunal de Munique.

Johann-Friedrich Haun, ex--administrador da Man Ferrostaal, e Hans-Peter Muehlenbeck, ex-procurador, ficarão assim com pena suspensa por dois anos, mas terão de pagar coimas de 36 mil e 18 mil euros, respectivamente. Já a Man Ferrostaal, também arguida no caso, será obrigada a pagar uma multa de 140 milhões de euros até 2014, em três tranches, impôs o juiz.

Na primeira sessão do julgamento, os dois responsáveis admitiram que pagaram subornos na Grécia e em Portugal para garantirem a assinatura dos contratos de compra de submarinos ao GSC – German Submarine Consortium, de que faz parte a Man Ferrostaal.

Em relação a Portugal, a acusação do Ministério Público alemão sustenta que os dois ex--gestores pagaram ao ex-cônsul de Portugal em Munique, Jürgen Adolff, cerca de 1,6 milhões de euros, através de um contrato de consultoria, com o objectivo de estreitar relações com membros do governo português, então chefiado por Durão Barroso e com Paulo Portas a tutelar a Defesa.

Questionada pelo CM, fonte ligada ao processo admite que "a acusação lá fora é penalizadora para quem vai ser julgado em Portugal", pois a aceitação do acordo proposto pela Justiça alemã influenciará a opinião pública. Ainda assim, explica a mesma fonte, "do ponto de vista estritamente jurídico não há interferência entre os dois processos", já que "as pessoas que estão a ser julgadas e os factos não são os mesmos". Um dos responsáveis condenados em Munique é superior hierárquico de um dos administradores que será julgado em Portugal.

JUIZ JÁ PEDIU EXCLUSIVIDADE PARA SUBMARINOS

O julgamento do caso dos submarinos em Portugal ainda não tem data marcada. Ao que o CM apurou, a preenchida agenda do juiz não possibilita a marcação de sessões até ao final de Março, pelo que a primeira audiência não deverá ser marcada antes do mês de Abril.

Ao que o CM apurou junto de fonte ligada ao processo, o juiz--presidente do colectivo, Fernando Pina, já pediu a exclusividade para o processo ao Conselho Superior da Magistratura, aguardando a decisão.

[Por:Diana Ramos, no Correio da Manhã]