Simplex 2008...

180 medidas para facilitar a vida


Primeiro-Ministro José Sócrates entrega computador com ligação à internet de Banda Larga a estudante, no quadro do programa e.escolas, na arena de Évora, no âmbito do Governo Presente no distrito de Évora, a 26 de Janeiro de 2008.

A simplificação administrativa e legislativa consagrada nos programas Simplex «é um trabalho sem fim, que não se acaba em uma ou duas legislaturas», disse o Primeiro-Ministro na apresentação do balanço de 2007 e do programa para 2008, em Lisboa, a 8 de Fevereiro. Ao entrar no seu terceiro ano de vida, e «depois do sucesso que o programa tem tido, ninguém se atreverá a alterar» esta política de modernização da Administração pública, pois «esta é uma tarefa da maior importância para o País, porque a capacidade de competirmos na economia mundial deriva da capacidade de nos modernizarmos», disse José Sócrates. Quanto ao programa de 2008, o PM disse que «representa a ambição de uma Administração Pública que quer dar continuidade a uma linha de simplificação para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos». O Simplex 2008 inclui 180 medidas, entre as quais a criação do balcão sénior, com serviços e informações sobre reformas, tempos livres ou saúde; a substituição das certificações escolares de habilitações por comunicação directa entre serviços; a marcação simplificada de consultas de saúde; a simplificação da prescrição de medicamentos para doentes crónicos; a renovação mais simples e rápida da carta de condução; e a consulta on-line dos preços dos combustíveis. Para as empresas, destaca-se o agilizar o licenciamento de estabelecimentos e actividades de animação turística, centros escolares ou instalações desportiva; a criação de uma bolsa de Emprego para o Turismo; e a simplificação do cumprimento de obrigações perante a Autoridade para as Condições do Trabalho. O programa de 2007, com 235 medidas, teve uma taxa de execução de 83,3%, tendo 183 sido integralmente cumpridas 22 parcialmente cumpridas e 30 não concretizadas. Das 149 destinadas a facilitar a vida aos cidadãos, 81,8% foram executadas; das 84 destinadas a facilitar o trabalho das empresas 75,6% foram executadas. Pedro Silva Pereira, o Ministro da Presidência, responsável pelo programa, referiu alguns números significativos: foram emitidos de 3,8 milhões de documentos únicos automóveis; foram vendidos electronicamente 2,3 milhões de selos para veículos; foram emitidos 365 mil passaportes electrónicos; 22 mil recém-nascidos foram registados nas Maternidades, sem deslocação dos pais ao Registo Civil; 65% dos contribuintes utilizou a via electrónica para declarar o IRS; o Diário da República passou a ser electrónico e registou 15,5 milhões de acessos; foram criadas 41 mil empresas «na Hora», num processo que em Dezembro demorava, em média, 49 minutos; foram criadas 862 empresas pela internet; das marcas registadas 85% foram-no on-line; foram emitidas 497 mil certidões através da internet, sem gasto de papel; 90% das empresas entregou a informação empresarial simplificada pela internet.

in portal do Governo

Isaltino Morais sob suspeita

PJ faz buscas na câmara de Sesimbra e em empresa do Espírito Santo


A Polícia Judiciária está, desde a manhã desta segunda-feira, segundo o Expresso on-line, a realizar 11 buscas no âmbito de uma investigação sobre uma permuta de terrenos da Aldeia do Meco com a Mata de Sesimbra.

A investigação está relacionada com uma decisão tomada em 2003 por Isaltino Morais, enquanto Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território (actual autarca da câmara de Oeiras).

Segundo avança o Expresso, a ESPART, empresa do Grupo de Espírito Santo, a Câmara de Sesimbra, e a Pelicano, a imobiliária promotora do projecto, são alguns dos alvos da investigação. As buscas foram ordenadas pelo Ministério Público e estão a ser efectuadas por inspectores da Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF).

Isaltino Morais reagiu, assegurando nada saber sobre as investigações da Polícia Judiciária. «A minha posição sobre o assunto foi apenas no sentido de assinar o protocolo que evitou que o Estado português fosse punido pelo Tribunal Arbitral relativamente aos terrenos dos proprietários alemães. Agi apenas em defesa dos interesses do país», abordou.

Apesar de essa sua posição ter sido criticada na altura, uma vez que foi uma das suas últimas decisões antes de deixar o Ministério, Isaltino assegura que tudo foi escrutinado: «Foi tudo feito após decisão da Câmara e Assembleia Municipal de Sesimbra, para além de ter sido apreciada pela Procuradoria Geral da República. Evitou-se que fosse paga uma grande indemnização, mas se o plano entretanto não seguiu isso já não me diz respeito».

Presidente da Câmara confirma

O presidente da Câmara de Sesimbra confirmou à agência Lusa a realização das buscas da Polícia Judiciária, que levaram cópias de documentos relativos ao plano de pormenor da Mata de Sesimbra.

Em declarações à Agência Lusa, Augusto Pólvora, relatou que inspectores da PJ estiveram nas instalações da Câmara Municipal entre as 09h30 e as 12h30, em cumprimento de um mandato de busca datado do mês passado mas que só esta segunda-feira foi executado.

Entre outros documentos, os inspectores levaram «cópias da versão final» do plano de pormenor da Mata de Sesimbra, que já foi aprovado pelo executivo da Câmara Municipal e que deverá ser objecto de deliberação da reunião da próxima sexta-feira da Assembleia Municipal de Sesimbra.

A PJ levou ainda cópias de pareceres de várias entidades sobre a elaboração do plano de pormenor, incluindo o parecer da Procuradoria Geral da República, que está publicado em Diário da República.

Filipe Caetano

polícia judiciária vai arquivar caso Madeleine

O jornal expresso diz que o director da PJ terá tentado preparar opinião pública para eventual arquivamento do processo.

Assim sendo tudo indica que deverá ser dado por concluída e arquivada a investigação sobre o desaparecimento de Madeleine, já que não têm surgido novos desenvolvimentos e não foram reunidas provas suficientes para explicar o que aconteceu à Madeleine a 3 de Maio de 2007. As declarações de Alípio Ribeiro terão servido para preparar a opinião pública para este desfecho, de acordo com as informações do jornal de Balsemão.

António Pereira Coutinho

e assim se faz pela Vida...

e tu... sim tu! de que forma contribuis para mudar isto ? o senhor do video ao menos tenta fazer qualquer coisa e que se reconheça: com muito bom humor.

bom domingo e óptimos pensamentos,

vasco meirelles

municípios reduziram o endividamento bancário

Administração local com saldo positivo
de 280 milhões de euros



Administração local com saldo positivo
de 280 milhões de euros

Este resultado positivo é o mais alto registado desde 1998
O endividamento líquido bancário acumulado da Administração Local, apresentou no
final de Agosto de 2007, um saldo positivo de 280 milhões de euros. Este valor resulta
da diferença entre os saldos dos passivos (dívida que decorre de financiamento
bancário) e dos activos dos Municípios face às instituições financeiras (depósitos, títulos
etc).

Regista-se uma redução do endividamento líquido bancário relativamente ao período
homólogo do ano anterior, de que resulta um aumento do superávit de cerca de 272
milhões de euros.

O Montante de capital em dívida junto da banca decresceu 60% face ao período
homólogo do ano anterior.



Este resultado positivo registado é o mais alto desde 1998, representando, por um
lado, o inequívoco decréscimo do recurso ao crédito bancário, mas também o
aumento da liquidez da Administração Local.

[Oscar Lima]

Alípio Ribeiro resiste em silêncio a coro de críticas

O ministro da Justiça desloca-se ao Parlamento na próxima quarta-feira, 13, para tentar explicar aos deputados o sentido das polémicas declarações do director nacional da Polícia Judiciária (PJ) sobre o caso Maddie. Alberto Costa terá de justificar o não afastamento de Alípio Ribeiro, depois de o seu amigo de longa data ter falado sobre a investigação, considerando que houve “precipitação” em constituir os McCann arguidos.

A audição de Alberto Costa foi requerida com urgência pelo CDS-PP, que considerou ser “insuficiente” a reacção do ministro às palavras de Alípio Ribeiro. Para o deputado Nuno Melo, das duas uma: “Ou a afirmação do director da PJ é verdadeira e isso significaria um sistema judicial fora de controlo, ou é falsa e, nesse caso, Alípio Ribeiro não podia ficar nem mais um dia à frente da PJ”.

Magistrados e antigos directores da Judiciária contactados pelo CM, além de políticos de vários quadrantes, concordam que Alípio Ribeiro violou o dever de reserva e pôs em causa a credibilidade de toda a investigação.

“O facto de o director da PJ continuar em funções significa tudo o que penso sobre essa matéria”, limitou-se a dizer o ministro. Ontem, foi a vez de o Presidente da República ser questionado sobre este assunto, mas Cavaco Silva entendeu “não comentar publicamente as declarações do senhor director da PJ”.

Por outro lado, o líder parlamentar do PSD, Pedro Santana Lopes, disse: “Fiquei surpreendido. Só razões muito fortes podem explicar o que foi dito”. Caso contrário, as palavras do responsável máximo da PJ “são incompreensíveis”.

MCCANN CRITICAM SITE INGLÊS

Nigel Moore garante que todo o dinheiro angariado não é para si, mas certo é que o autor do site www.mccannfiles.com tem uma conta de donativos aberta para manutenção daquilo a que chama “descobrir a verdade” sobre o desaparecimento de Maddie. “Já passei mais de 500 horas a pôr o site na ordem e espero que apreciem o meu esforço em levantar as questões que outros media, inexplicavelmente, não exploram”. Clarence Mitchell, porta-voz dos McCann, desaconselha qualquer apoio a um site não oficial, recorda que o autor “não pediu qualquer consentimento” à família para a sua criação e que “as pessoas não se devem dispersar do objectivo de encontrar Madeleine”. Nigel, 48 anos, reage: “Eu não tenho patrocinadores ricos atrás de mim” para a manutenção de um site onde se pode ler todo o passado do casal e a história do mistério, a par e passo, deste o primeiro dia.

CRÍTICAS A ALÍPIO

"Ele matou a investigação da PJ quando disse que houve precipitação."

Marcelo Rebelo de Sousa, comentador político

"Provocou danos irreparáveis à imagem da PJ. Devia ser demitido."

Pacheco Pereira, comentador político

"A leviandade com que faz estes comentários desaconselha que possa dirigir uma polícia de investigação."

Lobo Xavier, comentador político

"São declarações muito infelizes. Alguém terá de esclarecer isto."

Jorge Coelho, comentador político

"São declarações graves. E houve precipitação, sim, mas do director da PJ. "

Fernando Negrão, ex-director da PJ

"As declarações são precipitadas, gravíssimas e escusadas. Denotam uma ausência de responsabilidade e ofendem a credibilidade da PJ e do MP."

Rui Rangel, juiz

"Eu não tinha sido tão sincero. Não faria declarações sobre um processo que está em investigação e que tem um responsável, que é um procurador."

Marques Vidal, ex director da PJ


Ana Luísa Nascimento / Henrique Machado - correio da manhã

Primeira Caminhada de 2008 :)

Caros Amigos,

Vamos iniciar as nossas actividades de caminhadas, pelo que venho
convidá-los para a primeira caminhada do ano que se irá realizar no próximo
domingo, dia 10 de Fevereiro, perto de Fanhões, no concelho de Loures.

A partida será às 10h00m. O itinerário para chegar ao ponto de encontro é o
seguinte:

- Seguir pela A9-CREL e sair na saída nº 6, onde diz TOJAL/BUCELAS;

- Passar a portagem e no cruzamento/rotunda seguir por onde diz
TOJAL/LOURES;

- Na próxima rotunda sair por onde diz FANHÕES;

- No cruzamento a seguir virar à esquerda onde diz FANHÕES/PINTÉUS;

- No cruzamento a seguir virar à esquerda onde diz FANHÕES/SOCORSUL;

- Passar ao lado da fábrica SUPERBOCK que fica do lado esquerdo;

- Passar pelo viaduto por cima da A9-CREL;

- No cruzamento a seguir virar à direita onde diz FANHÕES/SOCORSUL;

- Passar ao lado da fábrica ROBBIALAC que fica do lado esquerdo;

- Passar ao lado da fábrica SOCORSUL que fica do lado esquerdo;

- Logo a seguir à SOCORSUL existe uma descida com uma ponte na curva;

- Imediatamente a seguir à ponte existe à esquerda uma estrada desactivada
sem saída onde será o nosso ponto de encontro. Para referência, desde a
saída da A9-CREL até ao ponto de encontro são cerca de 15 minutos.

É necessário trazer botas ou ténis de montanha. Saliento que não existe
seguro, pelo que todo o cuidado é pouco. Devem também trazer almoço tipo
piquenique, cantil com água, roupa confortável. Não é necessário inscrição,
basta aparecer no dia e no local, antes das 10h00m. A caminhada realiza-se
mesmo que chova optando-se, neste caso, por um percurso mais curto. Caso
chova devem trazer roupa impermeável e uma muda de roupa seca. Podem
divulgar esta mensagem junto dos vossos amigos, pois a caminhada é aberta a
todos e é gratuita. Prevê-se terminar a caminhada por volta das 16h30m. A
extensão ronda os 15 km.

Por último, envio-vos o site de fotografias da nossa última viagem de
aventura a terras de Cuba, em Janeiro último: http://cuba.paginas.sapo.pt A
próxima viagem de aventura será em Dezembro de 2008 à Tanzânia. Serão três
semanas a fazer safaris no Parque Serengeti e na cratera de Ngorongoro, a
caminhar na montanha Quilimanjaro e, por fim, conhecer as praias e a cidade
de pedra na Ilha de Zanzibar. Para mais informações contactem-me.

Um abraço a todos!

Fernando Brioso

fernando.brioso@meo.pt

Cede-se este Blog!

Caros leitores (ex!),

na sequência de um péssimo aproveitamento deste blog... informo que se alguém tiver interesse em agarrar este espaço... que me informe via email!

cumprimentos Oeirenses,

Vasco

Mensagem de Dom Duarte de Bragança

Acaba de ser editado uma biografia minha, da autoria do Professor Mendo Castro Henriques intitulada " D. Duarte e a Democracia". Esta Obra aborda as minhas preocupações e actividades no campo da cultura, da solidariedade e da política, e inspira-me algumas reflexões que gostaria de compartilhar convosco.

Penso que nós Portugueses, atravessamos há muito, como país, uma crise depressiva. Iludimo-nos com esperanças ingénuas, procuramos panaceias para as angústias que nos acometem e deixámo-nos embalar por vezes com a ideia de que a nossa vida será fácil, mesmo sem grande esforço. Tivemos determinadas indicações que nos deram a ilusão que estaríamos a recuperar atrasos relativos já seculares.

Tanto bastou para que nos antecipássemos precipitadamente a desperdiçar rendimentos que ainda nem sequer tínhamos gerado. Hipotecámos parte do nosso futuro, que estava longe de estar assegurado, na pressa de adoptarmos padrões de vida, hábitos de consumo e regalias sociais que excediam as possibilidades ao nosso alcance.

Estamos a pagar essa ilusão efémera com uma profunda e demorada crise que não se limita a ser financeira, mas é económica, social e cultural. Pior. Tomou-se numa crise de auto-confiança. Saltou-nos mesmo a dúvida sobre a capacidade de nos mantermos como país independente. Recentemente, chegámos ao ponto de sondar, em plena crise, a opinião pública sobre a hipótese de nos integrarmos na Espanha. E alguns, mais desesperados, acharam mesmo que podia ser alternativa a considerar o entregarmo-nos voluntariamente na dependência política dos nossos vizinhos, sem se lembrarem de que passamos por uma conjuntura em que eles ostentam pujança e prosperidade e nós exibimos em tudo debilidades.

Não é apenas de hoje uma certa tendência para o desânimo quando as coisas não correm de feição. Os Portugueses já provaram que são capazes de resistir, de sofrer com estoicismo e de operar grandes realizações. Os Portugueses espalhados pelo mundo evidenciam virtualidades que muitas vezes aqui são omitidas e desconhecidas.

Por toda a parte são, com frequência, tidos entre os melhores, não apenas em tarefas menos qualificadas, mas também nas mais sofisticadas actividades. Os emigrantes portugueses honram a portugalidade. E há presentemente provas já dadas de competitividade no mundo, de muitas empresas portuguesas em qualquer dos sectores da actividade económica, desde a produção agrícola aos sectores secundários e terciários. Nomes portugueses na ciência, na cultura, nas artes, no desporto, não têm deixado de emergir com notoriedade no estrangeiro.

Sobretudo não nos podemos esquecer que há boas razões para crer que, feitos os ajustamentos indispensáveis nas nossas estruturas e mentalidades, se toma possível o arranque para recuperar atrasos agravados no último século. O simples facto de estarmos, em liberdade, por determinação própria, a atravessar dolorosos sacrifícios e a passar por transes difíceis, nos deve animar para que, longe de nos perdermos em azedume derrotista, sigamos o exemplo de tantos que, entre nós pelo trabalho, pela perseverança, pela criatividade, pela seriedade, desmentem a generalização dos defeitos que nos são atribuídos.

Alimentada com o nosso passado de verdadeiros criadores da primeira globalização, a nossa posição de charneira na Europa assente na lusofonia espalhada pelo Mundo, conferindo-nos vantagens que não podemos deixar aproveitar.

Há muito de aventura na receita para o nosso triunfo, é certo. Mas sempre foi a sã ousadia que nos trouxe as maiores realizações. É preciso melhorar a componente cultural do ensino e demonstrar que Portugal é um país viável. O ensino da História pode contribuir muito para a nossa auto-estima se for ministrado com uma pedagogia inteligente e respeito pela verdade. Infelizmente tem servido mais como instrumento de manipulação ideológica ou simplesmente esquecido ...

Em particular nas questões do Mar, Portugal tem uma oportunidade à sua escala, se apostar no conhecimento e na qualidade. Não se pode adiar mais a implantação de meios e sistemas de coordenação entre autoridades competentes que conhecem os abundantes recursos marinhos nos dois milhões de quilómetros quadrados da nossa Zona Económica Exclusiva.Por exemplo, é urgente lutar pela manutenção da Escola de Pesca da Marinha Mercante, única em Portugal e em risco de desaparecer!

Quero aproveitar para saudar o Presidente Lula da Silva, convicto defensor da lusofonia, ao instaurar o dia 12 de Outubro como o " Dia da Língua Portuguesa". Não podemos ficar atrás do interesse brasileiro pela língua comum. Pessoalmente louvo aqui dois exemplos. A Biblioteca Nacional da Lisboa apresentou a exposição "Henrique Barrilaro Ruas: erudito monárquico na república". Está lá a sua actividade religiosa e política, actividade camoniana, actividade cultural - de um homem e um pensamento pouco conhecidos que marcou, com a discrição que se lhe reconhecia, mais de meio século da vida cultural nacional.

Recordo, a propósito, o Centenário do nascimento de Agostinho da Silva, figura ímpar da cultura luso-brasileira. Intuiu a superior vocação da cultura portuguesa e lusófona como a de oferecer ao mundo o seu espírito fraterno e universalista. E assim foi ele o inspirador da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, propondo o diálogo da cultura lusófona. Dizia Agostinho da Silva que o Portugal na Idade Média, era um país "Mono - Árquico, cujo Rei era um arco, uma ponte, entre as várias facções do país. Dizia também que quem "manda" não é o chefe do governo ou das facções do país, mas quem as concilia e lhes dá sentido comum. É esse o Rei. Não um Rei que legisle: não um Rei que governe; não um Rei que se apresente como salvador espiritual. Mas um Conciliador informado do sentido comum que o País quer.

Não posso também deixar de denunciar o processo de desertificação do País que se vem agravando. Para tal contribui o desequipamento do interior, o "encerramento" das aldeias, o fecho das maternidades, o empurrar da população para o litoral, o crescimento suburbano desordenado, o desaparecimento da agricultura local. Como disse em Mensagem anterior, " A destruição da memória e das culturas e a desertificação não podem ser travadas por visões sectoriais e economicistas do desenvolvimento regional, porque desconhecem a essência dos diferentes elementos vivos constituintes do território, a complexidade do seu relacionamento, a evolução das suas formas e o funcionamento dos sistemas ecológicos em que se integram." Creio que todas as falsas soluções agitadas resultam de um grande vazio cultural e ideológico.

O chamado "choque tecnológico" tem-se traduzido, sobretudo, no desaparecimento da diversidade, e a diversidade é essencial à manutenção da cultura. E o vazio cultural e ideológico está sempre à espera de ser ocupado pelas boas ou pelas más doutrinas.

Parece-me urgente a criação de um período de "Serviço Cívico" no qual os jovens adquirissem um sentido de responsabilidade perante a sua comunidade e o país. De certo modo iria compensar a falta que faz na formação da personalidade o antigo serviço militar colmatando assim uma lacuna, que temo, que o futuro venha a penalizar.

À medida que se aproxima o Centenário do 5 de Outubro, querem alguns convencer-nos que a saudável convivência entre Portugueses, espelhada numa Constituição, é uma criação da República. Não podemos aceitar esta falsificação. O Constitucionalismo português não nasceu em 1910, nasceu com a Monarquia no séc. XIX. Assim pensam os novos historiadores, sociólogos, juristas e filósofos. Assim pensam todos os que se informam.

Foi o Estado Novo, ou IIª República, que apagou a memória da monarquia constitucional, com o intuito de justificar a ditadura, atribuindo ao parlamentarismo e às liberdades públicas a origem dos males do país. Não deixemos que agora, na democracia da IIIª República, cujas imperfeições temos apontado, se esqueçam as profundas verdades do Constitucionalismo Monárquico, as verdades da tradição portuguesa, de que as várias constituições republicanas se têm desviado com graves custos para o povo português.

A Carta Constitucional continha os princípios do Portugal contemporâneo e da modernidade política: o Estado de Direito com os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos; o direito civil codificado com a defesa do indivíduo e da propriedade, o parlamento pluripartidário, a separação dos poderes, a independência do poder judicial, o direito de voto, o respeito pela religião e finalmente, o poder moderador do rei. E essas "grandes conquistas" do séc. XIX foram prejudicadas com a queda da monarquia. Os tiros brutais do regicídio cortaram a evolução do país em direcção aos países europeus da época, assassinando o Rei e o Príncipe Real mas também deitando por terra um regime e uma representação que nos integrava na Europa desenvolvida.

A Carta, longe de ser uma curiosidade morta de um passado distante, é um código fundamental da experiência histórica portuguesa. É um enunciado de princípios e de regras de validade perene. Deve inspirar-nos no tempo presente. Apesar das vicissitudes que sofreu, serviu como Lei Fundamental do País entre 1826 e 1910 e foi tida em conta na elaboração de todos os textos constitucionais subsequentes. Consagrava grandes princípios como sejam a continuidade constitucional, o Primado da Lei, a liberdade individual, a separação de poderes e a partilha da soberania. Perante a vitalidade destes grandes princípios, a Constituição de 1976 repôs o caminho para a democracia embora ainda com preconceitos ao consagrar a exclusividade republicana do regime. Mas como escrevi recentemente, em prefácio à minha biografia «necessitamos de uma revolução cultural que permita encontrar um caminho viável para o nosso futuro, um caminho respeitador da vontade nacional que seja pedagógico, que não se conforme com as decisões erradas, fruto da ignorância, prepotência, desonestidade ou demagogia dos responsáveis e por isso mesmo, um caminho para uma verdadeira e autêntica democracia».

A instituição real é fonte de soluções neste caminho: a chefia de Estado dinástica aperfeiçoa elementos positivos da evolução da democracia. Dom Afonso que perfaz dez anos, está hoje aqui presente. Também eu acompanhei o meu querido Pai a partir dessa idade, seguindo-lhe os passos e os actos com o discernimento que então me era possível. Dele sempre recordo as palavras que uma vez proferiu: "não sou monárquico porque sou príncipe, sou monárquico por convicção". Transmitirei esse ensinamento aos meus filhos. Com a sua juventude, D. Afonso é penhor fundamental de que a dinastia está associada à modernidade politica em Portugal e ao caminho para uma plena democracia; nele e nos seus irmãos Maria Francisca e Dinis, depositamos a esperança de que venham a servir Portugal como o fizeram os reis meus avós a bem do futuro do nosso querido país.

Viva Portugal!

Dom Duarte de Bragança

Planeta Azul

O blog de Oeiras vai decididamente tomar o seu rumo e dar um passo mais à frente.

Sem muitas palavras, informo-vos que Joaquim José de Carvalho e Melo faleceu no dia 24 de Abril deste ano em sua casa vitima de doença prolongada.

Foi-me entregue no passado dia 16 de Julho, a pedido do próprio via sobrinho, uma carta manuscrita pelo sobrinho onde depois de uma curta e dolorosa despedida me entrega o login de acesso a este blog, do email do blog, bem como toda a história dos ultimos tempos na tentativa de recuperação do que o moveu no arranque do blog por si criado: Oeiras Local, estatelado no que está à vista de Todos!

Só agora ganhei coragem para ir em frente. Estou neste momento a juntar parcerias para em conjunto tornar-mos "Oeiras" na referência que merece.

Para já deixo-vos este pequeno apontamento.

Até breve,
Vasco Meirelles

A entrevista de José Sócrates

José Sócrates deu explicações sobre o seu percurso académico, a oposição fez interpretações. O comentário da Editora de Política do Expresso

[Cristina Figueiredo - Expresso]

Estatuto do Aluno

Reforçada autoridade dos professores e da escola

O Governo aprovou, em 12 de Abril, a proposta de Lei do Estatuto do Aluno, visando reforçar a autoridade dos professores e das escolas do Básico e do Secundário e, ao mesmo tempo, o envolvimento e responsabilização dos pais.

As medidas disciplinares, excepto a transferência ou expulsão de escola, passam a ser aplicadas pelos professores ou órgãos das escolas, assegurando necessariamente o direito de defesa dos alunos.

Todo o mecanismo de aplicação de medidas disciplinares ou correctivas é simplificado e desburocratizado.

A Ministra de Educação referiu que «haverá também uma maior frequência da transmissão aos encarregados de educação sobre as faltas injustificadas» e «passará a existir uma obrigatoriedade de prestação de exame para os alunos que ultrapassem o limite das faltas injustificadas».

[in Portal do Governo]

Sócrates diz que não se sente “fragilizado” com polémica sobre o seu percurso académico

Na entrevista à RTP para responder à polémica sobre o seu currículo, o primeiro-ministro admitiu que a existência de dúvidas era legítima.

No momento escolhido para se “defender” das notícias publicadas nas últimas três semanas sobre o seu percurso académico, José Sócrates afirmou que a polémica que o envolveu não o perturbou.

“Não me sinto nada fragilizado”, disse o primeiro-ministro, na entrevista emitida ontem à noite pela RTP.

Questionado sobre se sentia bem na “pele de primeiro-ministro”, Sócrates respondeu estar “perfeitamente à-vontade”, citando depois o lema de vida de Sousa Franco, uma frase de Horácio: “Quem teme tempestades acaba a rastejar.” Ora, disse o primeiro-ministro, “eu não temo tempestades”.

A declaração foi feita após mais de meia-hora de explicações sobre as falhas no processo curricular de Sócrates publicadas no PÚBLICO e no “Expresso” dos últimos dias.

O primeiro-ministro começou por justificar a razão pela qual só decidiu agora falar sobre o caso, explicando que preferiu que terminasse a inspecção realizada na Universidade Independente, instaurada pelo Ministério do Ensino Superior na sequência da luta de poder que rebentou naquela instituição no fim de Fevereiro.

José Sócrates salientou, a esse propósito, ter feito prevalecer “aquilo que devem ser as responsabilidades do primeiro-ministro”, em detrimento da sua própria imagem pessoal, marcando depois o fim do silêncio: “Chegou o momento de me defender”, frisou, reconhecendo mais à frente: “Percebo que houvesse muito gente com legítimas dúvidas”.

Todos os diplomas

O chefe do Governo começou depois a indicar todas as suas habilitações, revelando documentos relativos à conclusão do bacharelato em Coimbra, às cadeiras que frequentou no curso do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL), à licenciatura na Universidade Independente (UnI) e a um MBA no ISCTE.

Na sequência dessa exposição, questionado por quatro vezes sobre as razões que o levaram a transferir-se do ISEL para a UnI, José Sócrates apresentou três razões: o ISEL dava equivalência a uma licenciatura enquanto o curso da Independente era uma licenciatura; a Independente “era perto do ISEL”; e a Independente “apostava no regime pós-laboral”.

O curso que José Sócrates frequentou no ISEL tinha, também, um regime pós-laboral. A licenciatura na UnI ia então apenas no segundo ano, não possuindo ainda prestígio.

O primeiro-ministro insistiu depois na negação de que terá sido favorecido na UnI. Para tal, deu como exemplo o requerimento que consta do seu “dossier” naquela universidade, em que pede para ali ingressar, e que data de 12 de Setembro, quando Sócrates era deputado do PS. No seu entender, este facto “destrói por base a ideia de que foi o processo pensado para alguém que era membro do Governo”.

Relativamente ao certificado de habilitações do ISEL, entregue após 8 de Julho de 1996, quando Sócrates já estaria a terminar o seu ano lectivo na UnI, o primeiro-ministro admitiu que o reitor aceitou a sua candidatura presumindo “a sua boa fé” e alegou que o atraso foi da responsabilidade do ISEL.

Culpas foram para a UNI

Por sua vez, sobre o facto de quatro das notas da UnI terem sido lançadas em Agosto, o primeiro-ministro disse que “um aluno não é responsável pelo funcionamento da UnI”, presumindo depois, no entanto, ser normal os professores fazerem-no. Sócrates acrescentou não ter concluído nenhum exame nesse mês, mas “muito antes”.

O primeiro-ministro salientou que fazia parte de uma turma “especial”, criada por alunos oriundos de outras instituições, para explicar a razão pela qual o seu professor de Inglês Técnico, o reitor Luís Arouca, não terá sido o regente dessa cadeira do curso de Engenharia Civil.

Na sequência dessa resposta, justificou ter feito só cinco cadeiras por indicação da Independente. “Fiz as cadeiras que a UnI disse que devia fazer”, frisou, aduzindo ter frequentado as aulas “com esforço”, embora não fosse “a todas”.

Quatro dessas cadeiras surgem como tendo sido leccionadas por António José Morais – uma coincidência que José Sócrates refutou estar relacionada com o facto desse docente ser do PS e ter sido nomeado para cargos de direcção durante os dois últimos governos socialistas.

Sobre a sua competência, o primeiro-ministro elogiou “o nível de habilitações” do professor, mas, questionado sobre processos disciplinares instaurados contra ele, respondeu: “São notícias, li isso nos jornais.”

Sócrates empunharia ainda recibos para atestar o pagamento de propinas. E, sobre o facto de ter usado como forma de se despedir, numa carta ao reitor Luís Arouca, antes de ter aulas na Independente, a expressão “do seu José Sócrates”, garantiu que “costuma sempre terminar as cartas desta forma”.

Perguntado depois sobre a Biografia dos Deputados, em que aparece como “engenheiro civil”, Sócrates disse existirem dois documentos que estiveram na origem desse livro. Mas sublinhou: “Não me lembro disso. Foi há 14 anos.”

[in Público - Ricardo Dias Felner]

A MARGEM DO POEMA

Editora Indícios de Oiro e Edições Pasárgada

promovem noite poética no Centro Cultural de Cascais

AMANHÃ, 11 de Abril, quarta-feira, às 21 horas, a poesia sobe ao palco do auditório do Centro Cultural de Cascais. A Margem do Poema que será promovido pelas editoras Indicíos de Oiro e Pasárgada e pela Fundação D. Luís I, com o apoio da Câmara Municipal de Cascais, contará com os textos dos poetas Ana Viana, Cristina Maria da Costa, Cristiana Veiga Simão, Iacyr Anderson Freitas, Júlio Conrado, José Jorge Letria, Luis Serguilha, Orfeu B. e Ozias Filho. O evento será contemplado ainda por interpretações do pianista argentino Fernando Severo Altube. O Centro Cultural de Cascais fica na Av. Rei Umberto II de Itália, S/N, ao lado do forte Cidadela.

[Vasco Meirelles]

Momentos

«Alto freixo redondo apazigua
Entre verdes pinhais a minha aldeia,
E, toucado de pássaros, à lua,
Parece uma mulher que se penteia.

Pede-lhe o vento norte segurança,
Toca-lhe o pé água de fresco poço;
Eu, tornado a meus olhos de criança,
Em seu casto perfil me sinto moço.

Seus ramos vejo como via os anjos
Que à vida me trouxeram pequenino.
Ó imaginação, que altos arranjos

Fazes às coisas simples transtornadas:
Vinhas em flor, um breve freixo fino,
Cães, colmeias sem mel, águas passadas! »

[Vitorino Nemésio - in Nem toda a noite da vida, 1953]

Semana da Saúde: VIVA Mais!!!

De 11 a 15 de Abril,
Das 15h às 19h, dias úteis e das 10h às 19h, Sábado e Domingo
JARDIM MUNICIPAL DE OEIRAS

A 3ª edição da Semana da Saúde, promovida pela CMO em parceria com a empresa Merck Sharp & Dohme e com a colaboração de outras empresas integradas no Programa Oeiras Solidária, visa informar e sensibilizar para a prática de estilos de vida mais saudáveis. Com um programa diversificado, destaca-se a variedade de rastreios disponíveis (colesterol, glicemia, tensão arterial, IMC, auditivo, visual, osteoporose, podológico) e a presença de cerca de trinta entidades com intervenção na área da Saúde, representadas em diversos stands. Pequenos e graúdos poderão ainda participar em diversas actividades lúdico-pedagógicas, como matraquilhos humanos insufláveis, ludoteca, palhaços, pinturas faciais, yoga para crianças e adultos, aeróbica, chi kung, ginástica de manutenção, ritmos latinos, teatro-debate e poesia. A entrada e participação é gratuita.

Informações:
Divisão de Assuntos Sociais - Sector Saúde
Tel: 21 440 85 06

[in sítio da C.M.O.]

Ditas e Soltas...

"É tempo de nos preocuparmos com a qualidade da nossa democracia (...) Temos de aprofundar a dimensão ética da cultura republicana e sublinhar a necessidade de transparência das instituições e de moralização da vida pública".

"A corrupção tem um potencial corrosivo para a qualidade da democracia que não pode ser menosprezado. Como tal, todos devem ser chamados a travar a batalha da moralização da vida pública, a bem da democracia e a bem da República".

"Quero propor um compromisso cívico, um compromisso para a inclusão social, que envolva as forças políticas e congregue as instituições, as autarquias e as organizações da sociedade civil."

"Quero interpelar directamente os Portugueses, todos e cada um, exortando-os a reflectir sobre o que desejam e o que se dispõem a fazer pelo seu País (...) quero fazer um apelo a que não se resignem e que não se deixem vencer pelo desânimo ou pelo cepticismo".

"Os desafios que Portugal enfrenta neste momento histórico exigem uma magistratura presidencial que favoreça consensos alargados em torno dos grandes objectivos nacionais"

"Muito do que seremos, nas próximas décadas, enquanto povo e enquanto nação, dependerá do esforço que fizermos na área da ciência e do conhecimento e da nossa capacidade em traduzirmos os resultados da investigação em valor económico e social".

"Portugal deve saber cultivar a iniciativa empreendedora que tem permanecido muito tímida e promover a inovação como factor competitivo principal da sustentabilidade empresarial."


[Presidente da República - Anibal Cavaco Silva]

Câmara manda retirar cartaz do «Gato Fedorento»

A Câmara de Lisboa vai mandar retirar um cartaz do grupo humorístico «Gato Fedorento», colocado «ilegalmente» no Marquês de Pombal, que satiriza outro cartaz contra a imigração colocado pelo Partido Nacional Renovador (PNR).

Segundo uma nota do gabinete do vereador dos Espaços Públicos, António Proa, o cartaz dos «Gato Fedorento», colocado ao lado do do PNR, «não possui licença camarária».

Caso a notificação para a retirada do cartaz não seja cumprida, a autarquia vai «proceder à sua remoção coerciva», que terá que ser paga pelo infractor.

Onde o PNR defende que «Basta de Imigração», com a imagem de um avião a descolar e a mensagem «Façam boa Viagem», os humoristas contrapõem «Mais Imigração!», com a imagem de um jacto a aterrar acompanhado da legenda «Bem-vindos!».

A sátira à mensagem do PNR estende-se a outras frases que os «Gato Fedorento» colocaram no cartaz: «a melhor maneira de chatear estrangeiros é obrigá-los a viver em Portugal» e «Nacionalismo é parvoíce».

As caras dos quatro humoristas surgem caracterizadas à semelhança do presidente do PNR, José Pinto Coelho, com bigode e pêra, e reproduzindo a sua expressão facial no cartaz que na semana passada originou polémica pela mensagem contra a imigração e que foi vandalizado no dia a seguir a ser colocado.

A nota da autarquia refere que em relação ao cartaz do PNR, cujas mensagens ficaram praticamente ilegíveis depois do vandalismo, «não tem capacidade legal» para o remover, ressalvando que «a lei confere total liberdade» às forças políticas e que a autarquia não pode agir «mesmo quando a razoabilidade e o bom senso assim o pareçam exigir».

[in TSF 5.Abr.2007]

A Margem do Poema - aqui a um passo de Oeiras!

( prima em cima da imagem para melhor visualização! )

No próximo dia 11 de Abril de 2007, quarta-feira, ler-se-á poesia no auditório do Centro Cultural de Cascais.

A Margem do Poema que será promovido pelas editoras Indicíos de Oiro e Pasárgada e pela Fundação D. Luís I, com o apoio da Câmara Municipal de Cascais, contará com textos e a presença de alguns dos poetas presentes nas colecções: Ana Viana, Cristina Maria da Costa, Cristiana Veiga Simão, Iacyr Anderson Freitas, Júlio Conrado, José Jorge Letria, Luis Serguilha, Orfeu B. e Ozias Filho.

O evento, que acontecerá às 21 horas, será também contemplado por interpretações do pianista argentino Fernando Severo Altube.

O Centro Cultural de Cascais fica na Av. Rei Umberto II de Itália, S/N.

[ Teresa Capucho Correia de Freitas - via email: oeiraslocal@gmail.com ]

Cartaz do Partido Nacional Renovador não é ilícito

Cartaz ficará um mês no Marquês de Pombal

A Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou que o cartaz colocado pelo Partido Nacional Renovador no Marquês de Pombal, não é ilícito, informou hoje em nota enviada ao Público. O cartaz permanecerá exposto até 2 de Maio com o slogan «Portugal aos portugueses. Basta de imigração, nacionalismo é solução».

A PGR explica «O cartaz exposto em Lisboa por um partido político não preenche, por si só, os elementos típicos de ilícito criminal», realça também, que «acompanha as acções e declarações dos responsáveis pelo cartaz, no sentido de apurar se o mesmo poderá vir a constituir um veículo para a criação de condições que levem à prática de actos contra imigrantes».

O Ministério Público «está atento» garante Lopes Rego, procurador da Republica junto do Tribunal Constitucional, e agirá «no momento em que entender que tem fundamento legal». «As situações não são assim tão lineares», salientou em declarações ao Público, lembrando que o TC, num acórdão de 1994, indeferiu a extinção do Movimento de Acção Nacional, apesar de ter considerado que este tinha «algumas características que se aproximam» de «organização de ideologia fascista». Porém, não as considerou consistentes o suficiente para a extinção, «tendo em conta que se não provou o carácter violento da organização».

O Presidente do PNR, José Pinto Coelho, adverte que sabe «que andam a conspirar, mas não têm por onde pegar. Não aceito que ministro nenhum nos intimide».

José Pinto Coelho explica ainda, em declarações ao Público, que, «estamos claramente a denunciar uma política de imigração de portas abertas, suicida e irresponsável», afirmou, realçando que ele próprio foi emigrante durante três anos. «Sei perfeitamente o que é estar longe do país, sei que há muitos imigrantes em Portugal que são honestos e que nos respeitam, mas há muitos que são marginais e esses têm que levar uma guia de marcha.»

Segundo Pinto Coelho, o cartaz «é forte, polémico», mas «está dentro da lei», e apesar de já ter sido «vandalizado», o cartaz «único», concebido «pela prata da casa», ficará no Marquês «até 2 de Maio».

(c) PNN Portuguese News Network